Assinatura digital de documentos de SST
Autor: Ricardo Donner

PORTARIA Nº 211, DE 11 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a assinatura e a guarda eletrônicas dos documentos relacionados à segurança e saúde no trabalho. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 67, alínea f, inciso VII, do Decreto n° 9.679, […]

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eSocial já conta com mais de 50% dos trabalhadores brasileiros cadastrados
Autor: Ricardo Donner

Nesta sexta-feira (15) o eSocial alcançou a marca de 24 milhões de trabalhadores cadastrados na nova plataforma, isso representa mais de 50% do total de 46 milhões de cadastros esperados. O Decreto nº 8373/2014 instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Por meio desse sistema, os empregadores comunicarão ao […]

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Engenheiros de Segurança passam a ser chamados de Engenheiros de Saúde e Segurança
Autor: Renato Gouveia

RESOLUÇÃO Nº 1.107, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 Discrimina as atividades e competências profissionais do engenheiro de saúde e segurança e insere o respectivo título na Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional. O CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CONFEA, no uso das atribuições que […]

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – RESOLUÇÃO Nº 5, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – RESOLUÇÃO Nº 5, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018
Autor: Ricardo Donner

Publicado em: 05/10/2018 | Edição: 193 | Seção: 1 | Página: 24 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Executiva COMITÊ DIRETIVO DO ESOCIAL RESOLUÇÃO Nº 5, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018 Altera a Resolução CDES nº 2, de 30 de agosto de 2016, do Comitê Diretivo do eSocial, que dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). O Comitê DIRETIVO […]

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Publicado novo cronograma do eSocial

Publicado novo cronograma do eSocial
Autor: Ricardo Donner

Publicado novo cronograma do eSocial Optantes pelo Simples Nacional e empregadores pessoa física enviarão suas tabelas em janeiro/2019 O Comitê Diretivo do eSocial publicou a Resolução CDES nº 05 no DOU desta sexta-feira (5/10/2018), que alterou a Resolução CDES nº 02 e definiu novos prazos para o envio de eventos para o eSocial, com o objetivo de aperfeiçoar o processo de implantação […]

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Nota sobre fiscalização durante a fase de implantação do eSocial
Autor: Ricardo Donner

Comitê Gestor do eSocial esclarece questionamentos feitos por empregadores quanto ao descumprimento dos prazos do faseamento Publicado: 05/07/2018 16h04Última modificação: 05/07/2018 16h04 Considerando os questionamentos encaminhados ao fale conosco do eSocial sobre as penalidades que serão aplicadas pelo descumprimento dos prazos previstos no “faseamento” do período de implantação do eSocial, o Comitê Gestor esclarece: A primeira etapa do processo […]

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