A 2\u00aa Turma do TST manteve a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a ser paga pela Usina Caet\u00e9 S\/A, de Minas Gerais, a um empregado que trabalhava no plantio e corte de cana-de-a\u00e7\u00facar e desenvolveu h\u00e9rnia de disco em raz\u00e3o do esfor\u00e7o despendido no manuseio dos feixes da planta.<\/p>\n
A per\u00edcia realizada concluiu haver nexo causal entre a doen\u00e7a e as atividades exercidas pelo trabalhador. O valor da indeniza\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 8 mil. Segundo o relator do agravo, ministro Renato de Lacerda Paiva, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que os danos f\u00edsicos sofridos est\u00e3o intimamente ligados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, que era executado sem qualquer cuidado ergon\u00f4mico.<\/p>\n
Depoimentos demonstraram que, no dia em que o trabalhador teve sua coluna “travada”, ele estava se equilibrando em cima de um caminh\u00e3o em movimento, carregado de cana, que cruzava terreno acidentado e com declives, aos solavancos. No agravo ao TST, a defesa da usina sustentou que h\u00e1 estudos comprovando a influ\u00eancia gen\u00e9tica na patologia da h\u00e9rnia de disco e que a culpa da empresa n\u00e3o foi cabalmente demonstrada, na medida em que foram fornecidos equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs) e ministrado treinamento de seguran\u00e7a espec\u00edfico para o desempenho da fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O TRT3 (MG) concluiu, com base em per\u00edcia m\u00e9dica, que a doen\u00e7a foi deflagrada em virtude do trabalho desempenhado pelo empregado, sem qualquer cuidado ergon\u00f4mico (protetor de coluna). Segundo o TRT3, ainda que a doen\u00e7a seja degenerativa, essa circunst\u00e2ncia n\u00e3o afasta, por si s\u00f3, o nexo causal entre a enfermidade e o servi\u00e7o executado, pois este concorreu para o agravamento do dano.<\/p>\n
Por\u00e9m, o TRT3 reduziu de R$ 20 mil para R$ 8 mil o valor da indeniza\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s verificar que o trabalhador n\u00e3o est\u00e1 incapacitado para o trabalho: seu quadro cl\u00ednico foi pass\u00edvel de corre\u00e7\u00e3o por cirurgia. (AIRR 1168\/2005-042-03-40.5).<\/p>\n
Fonte: Jornal da Ordem – Abril de 2009<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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