{"id":3154,"date":"2017-10-05T16:12:31","date_gmt":"2017-10-05T19:12:31","guid":{"rendered":"https:\/\/nexocs.com\/maioria-das-empresas-ainda-nao-aderiu-fase-de-testes-do-esocial\/"},"modified":"2017-10-05T16:12:31","modified_gmt":"2017-10-05T19:12:31","slug":"maioria-das-empresas-ainda-nao-aderiu-fase-de-testes-do-esocial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nexocs.com\/en\/maioria-das-empresas-ainda-nao-aderiu-fase-de-testes-do-esocial\/","title":{"rendered":"Maioria das empresas ainda n\u00e3o aderiu \u00e0 fase de testes do eSocial."},"content":{"rendered":"

Marcelo Ferreira: grandes empresas n\u00e3o se atentaram para a complexidade que \u00e9 alimentar de dados o eSocial<\/em><\/strong><\/p>\n

Apesar de tudo indicar que o eSocial deve entrar mesmo em vigor em 1\u00ba de janeiro, apenas 15% dos contribuintes que devem aderir \u00e0 primeira fase come\u00e7aram a realizar testes no sistema \u2013 pelo qual ter\u00e3o de fornecer informa\u00e7\u00f5es trabalhistas, tribut\u00e1rias e previdenci\u00e1rias, praticamente em tempo real, aos \u00f3rg\u00e3os do governo federal. A data \u00e9 obrigat\u00f3ria para as grandes empresas, com faturamento anual superior a R$ 78 milh\u00f5es.<\/p>\n

Para refor\u00e7ar a data, o \u00f3rg\u00e3o deve come\u00e7ar este m\u00eas a notificar eletronicamente os contribuintes, por meio do Domic\u00edlio Tribut\u00e1rio Eletr\u00f4nico (DTE), de acordo com Altemir Linhares, auditor-fiscal da Receita Federal e assessor especial para o eSocial. Hoje, h\u00e1 apenas 2 mil empresas inscritas no sistema. E a previs\u00e3o \u00e9 que a primeira fase atinja cerca de 14 mil contribuintes.<\/p>\n

Para as demais empresas, a data \u00e9 1\u00ba de julho do pr\u00f3ximo ano. No in\u00edcio do m\u00eas, o \u00d3rg\u00e3o Gestor do eSocial divulgou a vers\u00e3o 2.4 do sistema, que j\u00e1 incorpora ao novo leiaute todas as altera\u00e7\u00f5es provocadas pela reforma trabalhista.<\/p>\n

A data de 1\u00aa de janeiro para a entrada em vigor “\u00e9 definitiva”, segundo Linhares. O cronograma de implanta\u00e7\u00e3o est\u00e1 em dia pelo Comit\u00ea Gestor do eSocial \u2013 composto pela Receita Federal, Minist\u00e9rio do Trabalho, Secretaria da Previd\u00eancia Social, Caixa Econ\u00f4mica Federal e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) \u2013 e h\u00e1 or\u00e7amento previsto.<\/p>\n

“A plataforma est\u00e1 praticamente pronta. S\u00f3 estamos fazendo pequenos ajustes inclu\u00eddos nesse novo leiaute”, diz. A previs\u00e3o, de acordo com Linhares, \u00e9 que o sistema tal como vai funcionar \u2013 com as mudan\u00e7as previstas na reforma trabalhista \u2013 j\u00e1 esteja dispon\u00edvel para os testes no in\u00edcio de novembro.<\/p>\n

Na \u00faltima vers\u00e3o do eSocial, h\u00e1 campos espec\u00edficos para o fracionamento das f\u00e9rias em at\u00e9 tr\u00eas per\u00edodos, para a demiss\u00e3o consensual (no qual o trabalhador pode pedir a rescis\u00e3o contratual e mesmo assim resgatar at\u00e9 80% do FGTS), para as novas modalidades de contrata\u00e7\u00e3o \u2013 como trabalho intermitente ou home office \u2013 e para a inclus\u00e3o de diversos tipos de jornada.<\/p>\n

Para aumentar a ades\u00e3o \u00e0 fase de testes, o Comit\u00ea Gestor do eSocial tem participado de diversos eventos pelo pa\u00eds. Linhares ressalta que entre os dois mil inscritos h\u00e1 empresas de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o (TI) e consultorias, que atender\u00e3o diversos contribuintes. Por isso, o n\u00famero \u2013 utilizado oficialmente pela Receita \u2013 pode n\u00e3o corresponder \u00e0 exata quantidade de companhias que acompanham o sistema. “Mesmo superando duas mil empresas, \u00e9 [o n\u00famero] muito menor que o universo das 14 mil que deveriam ter familiaridade com o sistema”, diz o assessor especial.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es prestadas por meio do eSocial substituir\u00e3o futuramente a obriga\u00e7\u00e3o de entrega de formul\u00e1rios e declara\u00e7\u00f5es. A primeira previs\u00e3o para o funcionamento do sistema era janeiro de 2014. Ap\u00f3s a press\u00e3o do empresariado, a exig\u00eancia foi adiada diversas vezes.<\/p>\n

Algumas empresas est\u00e3o deixando para a \u00faltima hora porque n\u00e3o se atentaram para a complexidade que \u00e9 alimentar de dados o eSocial, segundo Marcelo Ferreira, supervisor de tributa\u00e7\u00e3o da Easy-Way do Brasil. “N\u00e3o \u00e9 simplesmente gerar um arquivo e pronto. Ser\u00e1 preciso ter todo um trabalho anterior de saneamento cadastral e revis\u00e3o de dados dentro da empresa”, afirma.<\/p>\n

Valqu\u00edria Cruz, da divis\u00e3o brasileira da ADP, empresa de solu\u00e7\u00f5es em recursos humanos, diz que existem tamb\u00e9m problemas no ambiente de produ\u00e7\u00e3o de dados que podem ter gerado essa baixa ades\u00e3o aos testes. Entre eles, o fato de empresas com mais de mil funcion\u00e1rios n\u00e3o poderem se cadastrar ou o fato de o sistema ainda n\u00e3o admitir a outorga do certificado digital para empresa de tecnologia ou de solu\u00e7\u00e3o em recursos humanos que prestar\u00e1 o servi\u00e7o ao contribuinte.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, acrescenta Valqu\u00edria, algumas empresas ainda est\u00e3o trabalhando nos ajustes de seus sistemas ou sanando inconsist\u00eancias nas informa\u00e7\u00f5es de funcion\u00e1rios \u2013 como pessoa que alterou seu nome ap\u00f3s o casamento ou div\u00f3rcio e seus documentos n\u00e3o est\u00e3o regularizados. “Em m\u00e9dia, de 15% a 20% dos trabalhadores t\u00eam apresentado alguma inconsist\u00eancia e tudo isso dificulta, nesse primeiro momento, o acesso”, diz.<\/p>\n

A advogada trabalhista Anna Carolina Cabral, s\u00f3cia do Queiroz Cavalcanti Advocacia, afirma que parte das grandes empresas teve mesmo dificuldade com as inconsist\u00eancias geradas. O problema, por\u00e9m, j\u00e1 est\u00e1 sendo resolvido pelos contribuintes que se adiantaram ao processo.<\/p>\n

O prazo de novembro dado pela Receita para disponibilizar o ambiente final de testes, com todas as altera\u00e7\u00f5es, \u00e9 considerado curto para Valqu\u00edria. Segundo ela, n\u00e3o somente as informa\u00e7\u00f5es da vers\u00e3o 2.4, que tratou da reforma trabalhista, ainda dever\u00e3o entrar, mas tamb\u00e9m as da vers\u00e3o 2.3, que teve uma boa quantidade de mudan\u00e7as<\/p>\n

“Esse tempo ser\u00e1 muito curto para gerar informa\u00e7\u00f5es de qualidade”, diz a funcion\u00e1ria da ADP. Para ela, o ideal seria que a Receita mantivesse a entrada em vigor em janeiro, mas n\u00e3o exigisse todos os dados nesse primeiro momento.<\/p>\n

Especialista na \u00e1rea previdenci\u00e1ria, o advogado Caio Alexandre Taniguchi Marques, do Bichara Advogados, afirma que a rapidez com que o Comit\u00ea Gestor do eSocial j\u00e1 assimilou a reforma trabalhista o surpreendeu. “Acredito que esse seja um recado claro de que n\u00e3o h\u00e1 mais ambiente para prorroga\u00e7\u00e3o”, diz.<\/p>\n

Por Adriana Aguiar | De S\u00e3o Paulo
\n<\/strong><\/em>Fonte: Valor<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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