{"id":3204,"date":"2019-09-13T15:53:23","date_gmt":"2019-09-13T18:53:23","guid":{"rendered":"https:\/\/nexocs.com\/acoes-regressivas-inss\/"},"modified":"2019-09-13T15:53:23","modified_gmt":"2019-09-13T18:53:23","slug":"acoes-regressivas-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nexocs.com\/en\/acoes-regressivas-inss\/","title":{"rendered":"A\u00e7\u00f5es regressivas do INSS &#8211; veja como reduzir ou eliminar este risco para sua empresa"},"content":{"rendered":"<p>Em uma \u00e9poca em que o famoso\u00a0<strong>d\u00e9ficit da Previd\u00eancia\u00a0<\/strong>tem sido pauta de muitos coment\u00e1rios e debates,\u00a0<strong>a\u00e7\u00f5es regressivas do INSS\u00a0<\/strong>passaram a ampliar seu leque e est\u00e3o aumentando cada vez mais.<\/p>\n<p>N\u00e3o se pode dizer que elas acabar\u00e3o com o\u00a0<strong>d\u00e9ficit da Previd\u00eancia<\/strong>, mas certamente colaboram na entrada de dinheiro em caixa. Ao mesmo tempo em que favorecem o INSS, tais a\u00e7\u00f5es se constituem em\u00a0<strong>risco para sua empresa<\/strong>.<\/p>\n<p>O que s\u00e3o a\u00e7\u00f5es regressivas? Quais casos s\u00e3o pass\u00edveis de cobran\u00e7a? De quem \u00e9 a responsabilidade, afinal? Como se prevenir? Essas e outras perguntas ser\u00e3o respondidas nesse artigo. Fique conosco!<\/p>\n<p><strong>O que s\u00e3o a\u00e7\u00f5es regressivas?<\/strong><\/p>\n<p>Infelizmente, todos os dias ocorrem acidentes de trabalho e muitas pessoas acabam por ter que\u00a0<strong>dar entrada no INSS requerendo benef\u00edcios<\/strong>, o que faz com que a despesa da autarquia aumente sobremaneira.<\/p>\n<p>Veja a despesa previdenci\u00e1ria com\u00a0<strong>acidentes de trabalho\u00a0<\/strong>em n\u00fameros, com esses dados estat\u00edsticos de 2018 em todo o Brasil, de acordo com o\u00a0<a href=\"https:\/\/www.redaweb.com.br\/pautas\/detalhes\/%E2%80%9Chttps:\/smartlabbr.org\/sst\/localidade\/0?dimensao=despesa%E2%80%9D\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>OSST<\/strong><\/a>\u00a0(Observat\u00f3rio de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho):<\/p>\n<ul>\n<li>Aux\u00edlio-doen\u00e7a \u2013 R$ 2,3 bilh\u00f5es de reais;<\/li>\n<li>Aposentadoria por invalidez \u2013 R$ 4,9 bilh\u00f5es;<\/li>\n<li>Pens\u00e3o por morte \u2013 R$ 2,2 bilh\u00f5es;<\/li>\n<li>Aux\u00edlio-doen\u00e7a \u2013 R$ 3,7 bilh\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Realmente os n\u00fameros impressionam. Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, perde-se 4% do PIB (Produto Interno Bruto) devido a doen\u00e7as e acidentes de trabalho. Isso, sem mencionarmos as vidas que se v\u00e3o, cujo valor \u00e9 imensur\u00e1vel.<\/p>\n<p>Ocorre que grande parte desses casos podem acontecer por\u00a0<strong>neglig\u00eancia do empregador<\/strong>, motivo pelo qual o INSS resolveu entrar com a\u00e7\u00f5es contra tais empresas, quando verificada a neglig\u00eancia, pedindo o ressarcimento dos valores gastos com os benef\u00edcios solicitados.<\/p>\n<p><strong>Responsabilidades do empregador<\/strong><\/p>\n<p>Sabe-se que acidentes acontecem. Entretanto, \u00e9 fato que realmente muitos deles poderiam ser evitados com a\u00e7\u00f5es bastante simples por parte dos empregadores, como:<\/p>\n<ul>\n<li>O fornecimento de\u00a0<strong>EPI\u2019s e EPC\u2019s<\/strong>, equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual e coletiva, respectivamente, aos colaboradores;<\/li>\n<li>Devida\u00a0<strong>fiscaliza\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong>do uso de equipamentos de seguran\u00e7a;<\/li>\n<li>Utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos vencidos ou inadequados para a atividade desenvolvida;<\/li>\n<li>Proporcionar\u00a0<strong>capacita\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong>inicial e peri\u00f3dica dos colaboradores parar exercer os trabalhos solicitados.<\/li>\n<li>Gest\u00e3o completa preventiva.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Apuradas as responsabilidades, inclusive com per\u00edcia, a empresa pode responder a\u00a0<strong>processo jur\u00eddico\u00a0<\/strong>nas esferas trabalhista, civil e mesmo criminal, al\u00e9m de ser obrigada a pagar\u00a0<strong>multas\u00a0<\/strong>e sofrer diferentes tipos de\u00a0<strong>san\u00e7\u00f5es<\/strong>, como embargos, por exemplo.<\/p>\n<p><strong>Seguran\u00e7a do Trabalho e Sa\u00fade Ocupacional<\/strong><\/p>\n<p>Al\u00e9m da CLT, h\u00e1 uma s\u00e9rie de\u00a0<strong>Normas Regulamentadoras\u00a0<\/strong>(NR\u2019s) que versam sobre pontos espec\u00edficos para a seguran\u00e7a do trabalho e sa\u00fade ocupacional como por exemplo:<\/p>\n<ul>\n<li>&gt;NR 5 \u2013 trata sobre a CIPA \u2013 Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes;<\/li>\n<li>NR 6\u00a0\u2013 regulamenta o uso dos EPI\u2019s, citando os diversos tipos e em que ambientes devem ser usados;<\/li>\n<li>NR 7\u00a0\u2013 fala sobre o PCMSO \u2013 Programa de Controle M\u00e9dico de Sa\u00fade Ocupacional;<\/li>\n<li>NR 17\u00a0\u2013 disponibiliza dados sobre ergonomia.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Citamos apenas alguns exemplos de regras que as empresas devem seguir \u00e0 risca, sob pena de serem responsabilizadas por poss\u00edveis acidentes e, por conseguinte, sofrem com\u00a0<strong>a\u00e7\u00f5es regressivas<\/strong>.<\/p>\n<p><strong>Como reduzir ou eliminar este risco para sua empresa<\/strong><\/p>\n<p>Com o intuito de reduzir ou eliminar o risco de a\u00e7\u00f5es regressivas para sua empresa, \u00e9 fundamental que seu neg\u00f3cio esteja organizado, tanto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua produ\u00e7\u00e3o quanto em sua \u00e1rea administrativa, al\u00e9m, \u00e9 \u00f3bvio, de cumprir com o que \u00e9 estabelecido pela lei.<\/p>\n<p>As a\u00e7\u00f5es regressivas solicitadas pelos INSS em face das empresas baseiam-se no artigo 160 da Lei 8.213\/91 e s\u00e3o totalmente legais.<\/p>\n<p>Diz o texto de lei que \u201cnos casos de neglig\u00eancia quanto \u00e0 normas padr\u00e3o de seguran\u00e7a e higiene no trabalho indicadas para a prote\u00e7\u00e3o individual e coletiva, a Previd\u00eancia Social propor\u00e1 a\u00e7\u00e3o regressiva contra os respons\u00e1veis\u201d.<\/p>\n<p>Ali\u00e1s, a\u00a0<strong>AGU\u00a0<\/strong>(Advocacia Geral da Uni\u00e3o) espera recuperar R$ 173 milh\u00f5es com 395 a\u00e7\u00f5es em 2018, e vale dizer que o pagamento do SAT (Seguro de Acidente de Trabalho) n\u00e3o desobriga o empregador de suas responsabilidades.<\/p>\n<p>Com o intuito de\u00a0<strong>reduzir ou eliminar o risco de a\u00e7\u00f5es regressivas\u00a0<\/strong>para sua empresa, \u00e9 fundamental que seu neg\u00f3cio esteja organizado, tanto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua produ\u00e7\u00e3o quanto em sua \u00e1rea administrativa, al\u00e9m, \u00e9 \u00f3bvio, de cumprir com o que \u00e9 estabelecido pela lei.<\/p>\n<p>Desse modo, o investimento em um\u00a0<strong>software de gest\u00e3o\u00a0de SST <\/strong>d\u00e1 uma vis\u00e3o geral da empresa visando a preven\u00e7\u00e3o sistematizada.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, h\u00e1 todo o controle do\u00a0<strong>eSocial (Brazilian Digital Bookkeeping System)<\/strong> <strong>para SST<\/strong>:<\/p>\n<ul>\n<li>Tabela do ambiente de trabalho;<\/li>\n<li>Capacita\u00e7\u00f5es e treinamentos;<\/li>\n<li>ASO \u2013 Monitoramento da sa\u00fade do trabalhador;<\/li>\n<li>Fator de Risco \u2013 Condi\u00e7\u00f5es ambientais de trabalho;<\/li>\n<li>CAT \u2013 Comunicado de Acidente de Trabalho;<\/li>\n<li>Exame Toxicol\u00f3gico do motorista profissional.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Organizando-se a empresa, os custos caem e a press\u00e3o por produtividade, um dos motivos apontados como causadores de acidentes, assim como o cumprimento de metas irreais, tornam-se coisa do passado.<\/p>\n<p><strong>Software de EHS<\/strong><\/p>\n<p><strong>EHS\u00a0<\/strong>&#8211; Environmental Health and Safety \u2013 \u00e9 um sistema de gest\u00e3o que armazena e analisa informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a, meio ambiente e sa\u00fade ocupacional dos trabalhadores.<\/p>\n<p>Essa \u00e9 uma forma segura de evitar que seu neg\u00f3cio sofra com\u00a0<strong>a\u00e7\u00f5es regressivas<\/strong>, porque muitas empresas n\u00e3o t\u00eam conseguido se defender adequadamente provando que n\u00e3o foi neglig\u00eancia sua o acidente ocorrido, justamente por falta de documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O\u00a0<strong><a href=\"http:\/\/nexoalt.local\/pt-br\/solucoes\/nexo-ehs\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">software de EHS<\/a>\u00a0<\/strong>\u00e9 capaz de reunir em um \u00fanico lugar todo o hist\u00f3rico dos colaboradores, principalmente no que tange \u00e0 sa\u00fade, assim como as demandas criadas pelas NR\u2019s, sem contar no controle do eSocial e tudo isso em tempo real.<\/p>\n<p>Tal hist\u00f3rico \u00e9 de vital import\u00e2ncia em casos cujo problema (les\u00e3o ou acidente) incapacitante alegado n\u00e3o tenha, de fato, rela\u00e7\u00e3o com a ocupa\u00e7\u00e3o do colaborador, por exemplo.<\/p>\n<p>A prova disso seria uma\u00a0<strong>an\u00e1lise pormenorizada do ambiente e de documentos\u00a0<\/strong>(inclusive laudos t\u00e9cnicos) que provem a inexist\u00eancia dessa correla\u00e7\u00e3o. S\u00f3 assim a empresa poder\u00e1 garantir o contradit\u00f3rio e <strong>garantir sua\u00a0ampla defesa.<\/strong><\/p>\n<p><strong>Para tanto, o ideal \u00e9 um software capaz de atender tanto aquela parte de gest\u00e3o administrativa, quanto ter o oferecimento de ferramentas capazes de suprir as demandas do eSocial e sa\u00fade ocupacional.<\/strong><\/p>\n<p><strong>NEXO EHS \u2013 um software completo<\/strong><\/p>\n<p>A Nexo CS \u00e9 uma empresa de TI (Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o) premiada e com\u00a0mais de 20 anos de experi\u00eancia no desenvolvimento de softwares para as \u00e1reas de sa\u00fade ocupacional, seguran\u00e7a do trabalho e eSocial, possibilitando ainda integra\u00e7\u00e3o com outros softwares de gest\u00e3o. Em suma, \u00e9 um software completo, <strong>pensado e desenvolvido para realmente\u00a0resolver a gest\u00e3o de SST<\/strong><\/p>\n<p>Com sua interface moderna e amig\u00e1vel, o\u00a0<strong><a href=\"http:\/\/nexoalt.local\/pt-br\/solucoes\/nexo-ehs\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Nexo EHS<\/a><\/strong>\u00a0est\u00e1 dispon\u00edvel em portugu\u00eas, ingl\u00eas e espanhol, e funciona 100% WEB e Mobile.<\/p>\n<p><strong>As a\u00e7\u00f5es regressivas do INSS s\u00e3o reais<\/strong>, e somente um software com ferramentas especializadas conseguir\u00e1 contribuir efetivamente para reduzir ou eliminar esse risco para sua empresa.<\/p>\n<p>Para conhecer todas as solu\u00e7\u00f5es da NEXO CS, voc\u00ea pode\u00a0visitar nosso site! 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