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<\/p>\nSPED eSocial: o que \u00e9? Provavelmente voc\u00ea j\u00e1 ouviu falar no SPED da Receita Federal do Brasil (RFB). A sigla significa Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital e nos \u00faltimos anos foi refer\u00eancia para o SPED FISCAL, que permitiu \u00e0 Receita Federal informatizar e sistematizar um conjunto de informa\u00e7\u00f5es fiscais e cont\u00e1beis das empresas. Hoje em dia, este sistema SPED FISCAL permite a RFB ter controle da emiss\u00e3o de Notas Fiscais eletr\u00f4nicas por parte de todas as empresas, recebendo informa\u00e7\u00f5es praticamente em tempo real deste tipo de eventos, entre outros.<\/p>\n
A partir da experi\u00eancia bem-sucedida acima, a Receita Federal decidiu estender o controle \u00e0 \u00e1rea SOCIAL, o que deu origem ao eSocial.<\/p>\n
Veja no diagrama abaixo, como a RFB incluiu o escopo eSocial no SPED.<\/p>\n
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Assim, a Receita Federal, por meio de Ato Declarat\u00f3rio Executivo n\u00ba 5, de 17 de julho de 2013, determinou que um conjunto de informa\u00e7\u00f5es sociais das empresas seja enviado para a RFB, de forma programada, por meio de envios di\u00e1rios, mensais etc. O eSocial passa a ser obrigat\u00f3rio a partir de 2014, com diferentes datas e cronogramas em fun\u00e7\u00e3o do tipo de empresas (Lucro Real, Lucro Presumido, Simples etc.)<\/p>\n
Este conjunto de informa\u00e7\u00f5es envolve 45 diferentes eventos, dos quais 11\u00a0 correspondem a eventos de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n
O Ato declarat\u00f3rio n\u00ba 5 est\u00e1 tendo grande impacto nas \u00e1reas de Recursos Humanos e na \u00e1rea Fiscal\/Cont\u00e1bil das empresas, j\u00e1 que as obriga a substituir uma s\u00e9rie de procedimentos atuais como o envio segmentado de informa\u00e7\u00f5es para a Caixa Econ\u00f4mica Federal, Minist\u00e9rio do Trabalho, Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia, INSS, entre outros \u00f3rg\u00e3os governamentais.<\/p>\n
Dentro deste escopo, os diversos envios de arquivos para os \u00f3rg\u00e3os governamentais acima mencionados, com informa\u00e7\u00f5es conhecidos como CAGED, GFIP, informa\u00e7\u00f5es do FGTS, MANAD, entre outros, ser\u00e3o substitu\u00eddos pelo envio de informa\u00e7\u00f5es unicamente para a Receita Federal.<\/p>\n
Especificamente no que se refere ao SST, ser\u00e1 modificado o envio de informa\u00e7\u00f5es de ASO, CAT, PPP, Exposi\u00e7\u00e3o a Riscos, entre outros, e que dever\u00e3o estar inclu\u00eddos neste novo processo do eSocial afetando operacionalmente as atuais rotinas executadas nas empresas.<\/p>\n
Neste cen\u00e1rio, vislumbramos o impacto que o Ato Declarat\u00f3rio n\u00ba 5 da Receita Federal ter\u00e1 nas \u00e1reas de SST das empresas e nos profissionais das \u00e1reas, seja na \u00e1rea m\u00e9dica ou na \u00e1rea de seguran\u00e7a do trabalho.<\/p>\n
Visando abordar especificamente a \u00e1rea de SST, \u00e9 interessante citar as diversas \u201cONDAS\u201d de evolu\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, pelas quais a SST passou nos \u00faltimos anos e que afetou o dia a dia dos profissionais da \u00e1rea.<\/p>\n
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A Portaria 3214 tornou obrigat\u00f3rio, por exemplo, o exame m\u00e9dico admissional. Vale citar que a NR-7, publicada na \u00e9poca, torna obrigat\u00f3ria apenas a Abreugrafia, o que sem d\u00favida hoje em dia seria insuficiente.<\/p>\n
A NR-7 e a NR-9 obrigaram as empresas e os professionais da \u00e1rea a sistematizar um conjunto de procedimentos visando ter melhores controles. Foram introduzidos o PCMSO e PPRA, assim como criadas novas necessidades de servi\u00e7os profissionais e \u00e1reas espec\u00edficas dentro das empresas.<\/p>\n
A entrada em vigor do PPP a partir de 2002 teve como principal impacto a necessidade de integra\u00e7\u00e3o e intera\u00e7\u00e3o entre as \u00e1reas de RH e SST, assim como os respectivos sistemas de trabalho. Essa nova exig\u00eancia do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social influenciou o mercado, criando novos controles operacionais.<\/p>\n
No entanto, a experi\u00eancia do PPP nem sempre foi positiva, devido ao grande volume de informa\u00e7\u00f5es contidas no mesmo e a impossibilidade pr\u00e1tica de fazer a emiss\u00e3o manual\u00a0 quando da exist\u00eancia de grandes volumes de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em 2009\/2010 e ap\u00f3s alguns anos de diversas modifica\u00e7\u00f5es, foi introduzido no mercado de SST o novo conceito de FAP, que basicamente tornou a taxa do SAT vari\u00e1vel, premiando (b\u00f4nus) as empresas que reduziram Acidentes e Aux\u00edlios Doen\u00e7as e criando um \u00f4nus para as empresas com aumento de sinistralidade de Acidentes e\/ou Afastamentos.<\/p>\n
No ano 2007 foi decidida a jun\u00e7\u00e3o entre o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social e a Receita Federal, por meio da Lei n. 11.457\/2007.<\/p>\n
Como consequ\u00eancia desta fus\u00e3o, passou a ser de compet\u00eancia da RFB a fiscaliza\u00e7\u00e3o, de forma geral, das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias.<\/p>\n
Encontra-se a\u00ed a origem do eSocial: considerando que a RFB tem essa compet\u00eancia, nada mais l\u00f3gico que o eSocial inclua o envio das respectivas informa\u00e7\u00f5es PREVIDENCI\u00c1RIAS que servir\u00e3o de fundamento para a Grande Base de Dados sociais que ser\u00e1 constru\u00edda nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
Portanto, podemos afirmar que o mercado de SST est\u00e1 entrando numa nova \u201cONDA\u201d, voltada para a quest\u00e3o SOCIAL, o que a obrigar\u00e1 a mudan\u00e7as nos processos e controles administrativos da \u00e1rea.<\/p>\n
a) Quantifica\u00e7\u00f5es<\/p>\n
A nova obriga\u00e7\u00e3o definida pelo Ato Declarat\u00f3rio n\u00ba 5 implica em processar informa\u00e7\u00f5es vindas de diferentes origens dentro da empresa, tais como de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, que n\u00e3o ser\u00e3o objeto do presente trabalho. Ser\u00e3o abordados apenas os aspectos pr\u00e1ticos relacionados com Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalho<\/p>\n
Primeiramente, do ponto de vista de Volumetria, chega-se aos seguintes n\u00fameros:<\/p>\n
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Do ponto de vista de SESMT, assumindo que empresas com mais de 500 funcion\u00e1rios supostamente tem SESMT constitu\u00eddo, estamos considerando um percentual aproximado de 35 % do total de empregados em estabelecimentos no Brasil e um total de aproximadamente 10.000 empresas.<\/p>\n
Constatamos que 45,82 % s\u00e3o da maior parte das empresas consideradas (99 %), e onde provavelmente os controles de SST realizados ser\u00e3o efetuados por diversos prestadores de servi\u00e7os de SST, e n\u00e3o pelo SESMT.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o aos custos, numa das palestras realizadas pelo representante da RFB num recente evento realizado pelo SESCON em agosto\/2013 em SP (fonte xxxxxx) s\u00e3o citados os seguintes valores a n\u00edvel geral:<\/p>\n
N\u00fameros do Cen\u00e1rio Atual<\/u><\/p>\n
R$ 4 bilh\u00f5es lan\u00e7ados em 2012 de diferen\u00e7a Folha de pagamento x GFIP.<\/p>\n
R$ 2 bilh\u00f5es levantados de FGTS sob a\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n
Valor superior \u00e0 R$ 1 bilh\u00e3o em fraudes e pagamentos indevidos de Seguro Desemprego e Abono Salarial.<\/p>\n
Diante dos n\u00fameros acima, vale a pena citar alguns n\u00fameros de custos de aux\u00edlio- doen\u00e7a e aux\u00edlios acident\u00e1rios, onde facilmente constatamos que em termos de ordem de grandeza s\u00e3o muitas vezes superiores aos custos citados:<\/p>\n
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Os n\u00fameros envolvidos nos pagamentos realizados pela Previd\u00eancia Social a t\u00edtulo de Aux\u00edlio s\u00e3o muitas vezes maiores.<\/p>\n
Teoricamente, os controles que ser\u00e3o poss\u00edveis a partir da implementa\u00e7\u00e3o do eSocial, permitiriam reduzir substancialmente estes valores. Ser\u00e1?<\/p>\n
Caso este custo seja reduzido, cabe a pergunta: quem pagar\u00e1 por essa redu\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
b) Qualidade\u00a0 e Integra\u00e7\u00e3o de dados<\/u><\/p>\n
Considerando os n\u00fameros das tabelas acima e as novas necessidades de envio de informa\u00e7\u00f5es para a RFB, a pergunta a seguir \u00e9: como se preparar para enviar os dados com QUALIDADE?<\/p>\n
Verificamos que \u00e9 muito comum a utiliza\u00e7\u00e3o por parte dos profissionais em geral de um conjunto de planilhas Excel com in\u00fameras informa\u00e7\u00f5es, onde frequentemente o usu\u00e1rio acaba tendo dificuldade de integra\u00e7\u00e3o de dados, o que no final do processo transforma as pr\u00e1ticas planilhas num \u201cEXCEL- HELL\u201d.<\/em><\/p>\n O envio de informa\u00e7\u00f5es tendo como base planilhas ou simples documentos digitados a partir de controles manuais poder\u00e1 ser arriscado, considerado o volume de dados manipulados pelo SESMT de algumas das 10000 empresas acima citadas.<\/p>\n Esta nova obrigatoriedade do eSocial torna fundamental a an\u00e1lise das fontes de dados e dos processos atuais da empresa. O profissional de SST dever\u00e1 se posicionar e tomar consci\u00eancia que s\u00f3 ter\u00e1 seguran\u00e7a no envio de informa\u00e7\u00f5es para a RFB caso elas sejam produto de processos de sistemas informatizados e integrados e n\u00e3o de planilhas.<\/p>\n O uso de Softwares especializados em SST ser\u00e1 uma ferramenta essencial para o processamento da maior parte das informa\u00e7\u00f5es de ASO, CAT, PPP, Riscos (condi\u00e7\u00f5es diferenciadas de trabalho), Afastamentos etc. Softwares de RH ou de Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal, integrados aos Softwares de SST poder\u00e3o receber estas informa\u00e7\u00f5es como consequ\u00eancia do seu processamento e a\u00ed, sim, enviar as informa\u00e7\u00f5es relativas ao \u00a0eSocial de forma mais segura para a Receita Federal.<\/p>\n Autor: Ricardo Donner<\/p>\n Ricardo Donner \u00e9 presidente da Nexo CS Inform\u00e1tica.
\nrdonner@nexoalt.local<\/a> e www.https:\/\/nexocs.com\/<\/a><\/p>\n