{"id":3331,"date":"2013-09-16T13:00:34","date_gmt":"2013-09-16T16:00:34","guid":{"rendered":"https:\/\/nexocs.com\/novos-prazos-do-esocial-diminui-ansiedade-nas-empresas\/"},"modified":"2013-09-16T13:00:34","modified_gmt":"2013-09-16T16:00:34","slug":"novos-prazos-do-esocial-diminui-ansiedade-nas-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nexocs.com\/en\/novos-prazos-do-esocial-diminui-ansiedade-nas-empresas\/","title":{"rendered":"Novos prazos do eSocial diminui ansiedade nas empresas"},"content":{"rendered":"<p>Embora os prazos para entrega do eSocial ainda n\u00e3o tenham sido oficializados atrav\u00e9s da publica\u00e7\u00e3o de ato pr\u00f3prio no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, o Coordenador de Sistemas de Atividade Fiscal da RFB, Daniel Belmiro Fontes, j\u00e1 acena com uma dilata\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s datas previstas no primeiro cronograma divulgado para esta nova obriga\u00e7\u00e3o das empresas.<\/p>\n<p>Para as empresas em geral a escritura\u00e7\u00e3o do eSocial ser\u00e1 feita atrav\u00e9s de arquivos digitais, que dever\u00e3o ser transmitidos ao ambiente nacional utilizando a tecnologia de webservice.<\/p>\n<p>As empresas dever\u00e3o transmitir suas informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de arquivos gerados em seus sistemas de inform\u00e1tica, utilizando leiautes padronizados. Haver\u00e1 integra\u00e7\u00e3o direta entre o sistema informatizado do empregador e o ambiente nacional do eSocial para transmiss\u00e3o dos arquivos, sem necessidade de preenchimento de telas na Internet ou de programas geradores de escritura\u00e7\u00e3o ou declara\u00e7\u00e3o. Estas informa\u00e7\u00f5es alimentar\u00e3o as bases dos diversos sistemas governamentais que executam as pol\u00edticas trabalhistas, previdenci\u00e1rias e tribut\u00e1rias decorrentes dos v\u00ednculos de emprego.<\/p>\n<p>Inicialmente previsto para ser transmitido a partir de janeiro de 2014 por empresas tributadas pelo lucro real, e a partir de julho de 2014 pelas empresas tributadas pelo lucro presumido, o eSocial agora conta com um novo cronograma estimado. Este novo cronograma, divulgado pelo Coordenador de Sistemas de Atividade Fiscal da RFB no final de agosto, durante evento realizado em S\u00e3o Paulo, engloba todas as empresas, inclusive aquelas participantes do Simples Nacional, conforme o quadro abaixo.<\/p>\n<h4><strong>Empresas tributadas pelo Lucro Real<\/strong><\/h4>\n<ul>\n<li>O cadastramento inicial deve ser feito at\u00e9 30\/04\/2014;<\/li>\n<li>O envio de eventos mensais de folha e apura\u00e7\u00e3o de tributos deve iniciar at\u00e9 30\/05\/2014;<\/li>\n<li>Substitui\u00e7\u00e3o da GFIP a partir de 07\/2014.<\/li>\n<\/ul>\n<h4><strong>MEI e Pequeno Produtor Rural<\/strong><\/h4>\n<ul>\n<li>Implanta\u00e7\u00e3o do eSocial com Recolhimento unificado;<\/li>\n<li>Final do 1\u00ba semestre de 2014.<\/li>\n<\/ul>\n<h4><strong>Empresas tributadas pelo Lucro Presumido e Empresas do Simples Nacional<\/strong><\/h4>\n<ul>\n<li>O cadastramento inicial deve ser feito at\u00e9 30\/09\/2014;<\/li>\n<li>O envio de eventos mensais de folha e apura\u00e7\u00e3o de tributos deve iniciar at\u00e9 30\/10\/2014;<\/li>\n<li>Substitui\u00e7\u00e3o da GFIP a partir de 11\/2014.<\/li>\n<\/ul>\n<p>J\u00e1 a substitui\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias como DIRF, RAIS, CAGED e outras deve ser feita a partir de janeiro de 2015, mesma data em que come\u00e7a a ser utilizado o m\u00f3dulo da reclamat\u00f3ria trabalhista.<\/p>\n<p>Para que as empresas possam gerar e transmitir os arquivos do eSocial ao Ambiente Nacional ainda faltam algumas ferramentas que, conforme o Coordenador de Sistemas de Atividade Fiscal da RFB, Daniel Belmiro Fontes, ser\u00e3o liberadas da seguinte forma:<\/p>\n<ul>\n<li>Disponibiliza\u00e7\u00e3o do aplicativo para qualifica\u00e7\u00e3o do cadastro dos trabalhadores existentes nas empresas (consulta CPF, PIS\/NIT e Data de nascimento na base do sistema CNIS) \u2013 em Setembro\/2013 ;<\/li>\n<li>Manual de especifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do XML e conex\u00e3o webservice &#8211; divulga\u00e7\u00e3o em outubro\/2013;<\/li>\n<li>Ambiente de testes para conex\u00e3o webservice e recep\u00e7\u00e3o dos eventos iniciais (pr\u00e9-produ\u00e7\u00e3o) \u2013 dispon\u00edvel a partir de novembro\/2013;<\/li>\n<li>Ambiente de testes para conex\u00e3o webservice e recep\u00e7\u00e3o do cadastramento inicial dos trabalhadores \u2013 dispon\u00edvel a partir de mar\u00e7o\/2014.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Mesmo contando com um prazo para entrega um pouco mais dilatado, e ainda n\u00e3o oficializado, as empresas devem come\u00e7ar a trabalhar no eSocial imediatamente, pois esta nova obriga\u00e7\u00e3o trar\u00e1 uma profunda mudan\u00e7a nos processos de gera\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es fiscais e sociais.<\/p>\n<p>FONTE : TI RIO \/ SEPRORJ<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.tirio.org.br\/TI-RIO-Noticias\/Clipping\/Governo\/Novos-prazos-do-eSocial-diminui-ansiedade-nas-empresas-28214.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">http:\/\/www.tirio.org.br\/TI-RIO-Noticias\/Clipping\/Governo\/Novos-prazos-do-eSocial-diminui-ansiedade-nas-empresas-28214.html<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Embora os prazos para entrega do eSocial ainda n\u00e3o tenham sido oficializados atrav\u00e9s da publica\u00e7\u00e3o de ato pr\u00f3prio no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, o Coordenador de Sistemas de Atividade Fiscal da RFB, Daniel Belmiro Fontes, j\u00e1 acena com uma dilata\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s datas previstas no primeiro cronograma divulgado para esta nova obriga\u00e7\u00e3o das empresas. 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