{"id":3389,"date":"2008-05-19T13:00:26","date_gmt":"2008-05-19T16:00:26","guid":{"rendered":"https:\/\/nexocs.com\/saude-e-seguranca-ministros-querem-reduzir-acidentes-de-trabalho\/"},"modified":"2008-05-19T13:00:26","modified_gmt":"2008-05-19T16:00:26","slug":"saude-e-seguranca-ministros-querem-reduzir-acidentes-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nexocs.com\/en\/saude-e-seguranca-ministros-querem-reduzir-acidentes-de-trabalho\/","title":{"rendered":"Sa\u00fade e seguran\u00e7a: Ministros querem reduzir acidentes de trabalho"},"content":{"rendered":"

Marinho, Tempor\u00e3o e Lupi criam comiss\u00e3o para fortalecer pol\u00edtica p\u00fablica do setor<\/em><\/p>\n

O ministro da Previd\u00eancia Social, Luiz Marinho, da Sa\u00fade, Jos\u00e9 Gomes Tempor\u00e3o, e do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, assinaram hoje (13) portaria instituindo uma comiss\u00e3o tripartite \u2013 formada por governo, trabalhadores e empres\u00e1rios \u2013 encarregada de definir estrat\u00e9gias e um plano de a\u00e7\u00e3o para reduzir o n\u00famero de acidentes e doen\u00e7as do trabalho no pa\u00eds. “A comiss\u00e3o ir\u00e1 contribuir significativamente para fortalecer o Plano Nacional de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade do Trabalhador”, afirmou Marinho.<\/p>\n

Na mesma solenidade, o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social firmou dois acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Um, com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, visa integrar as a\u00e7\u00f5es de reabilita\u00e7\u00e3o profissional de trabalhadores que s\u00e3o v\u00edtimas de acidentes do trabalho. O outro, com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, prev\u00ea a inclus\u00e3o nos cursos profissionalizantes de informa\u00e7\u00f5es sobre sa\u00fade e seguran\u00e7a no trabalho.<\/p>\n

“N\u00e3o queremos mais lamentar trag\u00e9dias di\u00e1rias que afetam terrivelmente as vidas de milhares de fam\u00edlias brasileiras”, afirmou Marinho, acrescentando que este \u00e9 o primeiro passo para a amplia\u00e7\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o de novas e mais modernas pol\u00edticas p\u00fablicas na \u00e1rea de sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho. O ministro da Previd\u00eancia informou que, em 2006, ocorreram no Brasil 503.890 acidentes do trabalho, que resultaram na morte de mais de 2,7 mil trabalhadores e a incapacita\u00e7\u00e3o permanente de 8,3 mil pessoas.<\/p>\n

“Por tr\u00e1s de cada n\u00famero h\u00e1 um trabalhador, uma trabalhadora, e seus filhos tamb\u00e9m s\u00e3o vitimados pela trag\u00e9dia. S\u00e3o pedros, marias, joaquins e julianas que esperam que paremos de contar perdas t\u00e3o dolorosas e passemos \u00e0 a\u00e7\u00e3o”, comentou. Os n\u00fameros s\u00e3o alarmantes: a cada tr\u00eas horas, um trabalhador morre v\u00edtima de acidente de trabalho. Isso sem contar os casos ocorridos no chamado mercado informal, cujos trabalhadores n\u00e3o t\u00eam a prote\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n

“\u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o que imp\u00f5e a todos n\u00f3s \u2013 governo, empres\u00e1rios e trabalhadores \u2013 uma a\u00e7\u00e3o efetiva para criar as condi\u00e7\u00f5es para se implantar no Pa\u00eds a cultura da preven\u00e7\u00e3o, do ambiente seguro de trabalho”, afirmou. \u00c9 esse o objetivo da comiss\u00e3o tripartite, que vai revisar e ampliar a proposta de Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade do Trabalhador, propor o aperfei\u00e7oamento do sistema nacional de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho, elaborar um plano nacional de seguran\u00e7a no trabalho. Com essas a\u00e7\u00f5es, o Brasil atende as diretrizes da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho e do Plano de A\u00e7\u00e3o Global em Sa\u00fade do Trabalhador, aprovado em maio de 2007 pela Assembl\u00e9ia Mundial de Sa\u00fade.<\/p>\n

A\u00e7\u00e3o articulada \u2013<\/strong>\u00a0O ministro da Sa\u00fade, Jos\u00e9 Gomes Tempor\u00e3o, ressaltou que as quest\u00f5es relacionadas com sa\u00fade e trabalho passaram a ser vistas, nos \u00faltimos anos, de forma integrada entre os diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, por exemplo, j\u00e1 implantou 161 centros de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade do trabalhador e planeja criar mais 140. “\u00c9 preciso um trabalho integrado e articulado para reduzir os riscos e proteger o trabalhador”, afirmou Tempor\u00e3o.<\/p>\n

Para o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, a comiss\u00e3o “vai permitir aprofundar as discuss\u00f5es”, porque ter\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o de todas as partes interessadas. “A comiss\u00e3o vai fazer com que o trabalhador tenha consci\u00eancia da import\u00e2ncia da preven\u00e7\u00e3o”, disse. O trabalho conjunto vai se reverter em “benef\u00edcio de milh\u00f5es de brasileiros”, comentou o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica, Eliezer Pacheco, que representou o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad.<\/p>\n

Al\u00e9m do drama para os trabalhadores e seus familiares, Marinho ressaltou que acidentes e doen\u00e7as do trabalho custam, por ano, R$ 10,7 bilh\u00f5es aos cofres da Previd\u00eancia Social, que paga aux\u00edlio-doen\u00e7a, aux\u00edlio-acidente, aposentadorias e outros benef\u00edcios. A \u00e1rea de sa\u00fade tamb\u00e9m um gasto significativo, com atendimento m\u00e9dico, interna\u00e7\u00f5es e reabilita\u00e7\u00e3o, informou Tempor\u00e3o.<\/p>\n

A estimativa \u00e9 que o Brasil perca anualmente R$ 42 bilh\u00f5es em decorr\u00eancia de acidentes e doen\u00e7as do trabalho, incluindo nessa conta os gastos da Previd\u00eancia, Sa\u00fade e os custos para o setor privado. “S\u00e3o recursos que poderiam ser utilizados para promover o bem-estar, a distribui\u00e7\u00e3o de renda e a produtividade”, disse Marinho, que lembrou que o Governo j\u00e1 vem adotando medidas para melhorar a preven\u00e7\u00e3o. Em abril do ano passado, por exemplo, foi implantado o Nexo T\u00e9cnico Epidemiol\u00f3gico Previdenci\u00e1rio (NTEP), que permite aos m\u00e9dicos peritos do INSS identificar doen\u00e7as ocupacionais a partir da correla\u00e7\u00e3o entre a doen\u00e7a e a atividade profissional.<\/p>\n

Em 11 meses de aplica\u00e7\u00e3o do NTEP, a concess\u00e3o de aux\u00edlios-doen\u00e7a por acidente de trabalho aumentou 134%, o que indica que grande n\u00famero de acidentes n\u00e3o era comunicado \u00e0 Previd\u00eancia. Com o nexo t\u00e9cnico, o governo ter\u00e1 dados sobre a situa\u00e7\u00e3o real do pa\u00eds. Esses dados ser\u00e3o usados, futuramente, para definir a al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o de cada empresa ao Seguro de Acidente de Trabalho (SAT): a empresa com maior n\u00famero de acidentes ser\u00e1 penalizada com uma al\u00edquota maior, a partir do pr\u00f3ximo ano, quando entra em vigor o Fator Acident\u00e1rio de Preven\u00e7\u00e3o (FAP). J\u00e1 a que investir em preven\u00e7\u00e3o ter\u00e1 a al\u00edquota reduzida em at\u00e9 a metade.<\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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