No dia em que o mundo se mobiliza em busca de solu\u00e7\u00f5es para reduzir o n\u00famero de acidentes de trabalho e lembrar suas v\u00edtimas, o Brasil, na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria, exibe estat\u00edsticas que o colocam entre os pa\u00edses com maior \u00edndice de inseguran\u00e7a no ambiente de trabalho, com cerca de 1,3 milh\u00e3o de ocorr\u00eancias por ano, de acordo com a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT). Foram 14 acidentes registrados a cada 15 minutos ou uma morte a cada tr\u00eas horas em 2007, segundo dados do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n
Esses n\u00fameros elevam o custo das empresas e causam impacto negativo sobre as contas p\u00fablicas do Pa\u00eds, potencializando o rombo da Previd\u00eancia. No ano passado, os acidentes custaram R$ 10,7 bilh\u00f5es em pagamentos de benef\u00edcios como aux\u00edlios-doen\u00e7a e acidente, pens\u00e3o por morte e aposentadorias especiais, principalmente devido \u00e0s prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trabalho, ao uso de m\u00e1quinas obsoletas, a processos inadequados e \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O valor foi mais de 7% superior em rela\u00e7\u00e3o aos R$ 9,9 bilh\u00f5es gastos no ano de 2006. O fluxo de benef\u00edcios demonstra uma varia\u00e7\u00e3o muito maior: 83,5%, referentes \u00e0 concess\u00e3o de 158.814 benef\u00edcios acident\u00e1rios em 2006 ante 291.442 (2007). O estoque desses benef\u00edcios acumula 768.653 ocorr\u00eancias.<\/p>\n
Registros mais recentes indicam que o cen\u00e1rio deve se agravar neste ano. De janeiro a mar\u00e7o de 2008, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) gastou R$ 1,169 bilh\u00e3o em benef\u00edcios acident\u00e1rios, 14,6% acima do valor assumido no primeiro trimestre de 2007, de R$ 1,020 bilh\u00e3o. Quantitativamente, o desempenho segue o exemplo do acumulado do ano passado, com a concess\u00e3o de 80.932 aux\u00edlios-doen\u00e7a decorrentes de acidentes de trabalho nos primeiros tr\u00eas meses deste ano contra 33.837 benef\u00edcios em igual per\u00edodo do ano anterior – uma eleva\u00e7\u00e3o de aproximadamente 139%.<\/p>\n
Domingos Lino, coordenador-geral de monitoramento de benef\u00edcios por incapacidade do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, atribui esses n\u00fameros \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do Nexo T\u00e9cnico Epidemiol\u00f3gico (NTEP), a partir de abril de 2007. “\u00c9 um instrumento que combate a subnotifica\u00e7\u00e3o e forma base de dados mais confi\u00e1vel sobre a incid\u00eancia de acidentes e doen\u00e7as ocupacionais no Pa\u00eds”, diz Lino. A medida permite que o m\u00e9dico-perito estabele\u00e7a a rela\u00e7\u00e3o entre a causa do acidente e a atividade profissional. Antes, a comunica\u00e7\u00e3o de acidente ou doen\u00e7a do trabalho dependia da empresa ou do sindicato dos trabalhadores.<\/p>\n
Por conta disso, o ex-secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade do Trabalhador na gest\u00e3o do presidente Itamar Franco, Jaques Sheriqueatual presidente da Sociedade de Engenharia de Seguran\u00e7a do Rio de Janeiro, argumenta que a metodologia anterior ao NTEP registrava apenas metade dos casos reais de acidentes de trabalho. Outros afastamentos acabavam registrados como benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, que totalizaram no ano passado 4,1 milh\u00f5es de registros. “Com o NTEP \u00e9 poss\u00edvel que a rela\u00e7\u00e3o entre benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e acident\u00e1rios seja de 50%”, prev\u00ea Sherique.<\/p>\n
\nEstudos do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social d\u00e3o conta que o Brasil perde, por ano, o equivalente a 4% do PIB por causa dos acidentes de trabalho. O c\u00e1lculo inclui gastos da Previd\u00eancia Social, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e os preju\u00edzos para as empresas. “Leva-se em conta desmotiva\u00e7\u00e3o da equipe, paralisa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e desvaloriza\u00e7\u00e3o institucional para companhias listadas na Bolsa”, salienta Alexandre Gusm\u00e3o, organizador da Prevenrio e Expoemerg\u00eancia, feiras alusivas ao Dia Mundial de Luta contra os Acidentes de Trabalho.<\/p>\n
Ele lembra que a partir de janeiro de 2009 entrar\u00e1 em vigor o Fator Acident\u00e1rio de Preven\u00e7\u00e3o, que penalizar\u00e1 empresas que n\u00e3o investirem em seguran\u00e7a com pagamento de multa de at\u00e9 100% sobre as atuais al\u00edquotas do Seguro de Acidente de Trabalho, fixadas em 1%, 2% e 3% sobre a folha de pagamento. A companhia que registrar aumento do \u00edndice de acidentes poder\u00e1 pagar at\u00e9 6% do total da folha, enquanto a empresa que apresentar bom desempenho ter\u00e1 desconto de 50%.<\/p>\n
A concess\u00e3o de benef\u00edcios devido a doen\u00e7as causadas por acidentes de trabalho atingiu 80.932 nos primeiros tr\u00eas meses deste ano contra 33.837 benef\u00edcios em igual per\u00edodo do ano anterior – alta de 139%.<\/p>\n
Fonte: DCI – Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio e Ind\u00fastria.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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