O INSS decidiu utilizar de forma intensa e organizada um dispositivo que est\u00e1 \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o desde 1991, mas que estava esquecido. O \u00f3rg\u00e3o come\u00e7ou a intensificar a proposi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es judiciais pedindo que empresas arquem com 50% dos valores pagos em benef\u00edcios e pens\u00f5es a v\u00edtimas de acidente de trabalho.<\/p>\n
Um levantamento do escrit\u00f3rio Machado Associados revela que as a\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o pontuais. O \u00f3rg\u00e3o j\u00e1 distribuiu processos no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Goi\u00e1s, Bahia e Amazonas. Das 21 a\u00e7\u00f5es que chegaram aos tribunais regionais federais, 14 tiveram decis\u00f5es favor\u00e1veis ao INSS.<\/p>\n
Na Bahia, a Petrobras sofreu uma a\u00e7\u00e3o regressiva para que a companhia indenize o INSS pelos benef\u00edcios \u00e0s fam\u00edlias de tr\u00eas empregados que morreram numa explos\u00e3o em 2002. Segundo o INSS, o custo dos benef\u00edcios chegou a R$ 279,5 mil.<\/p>\n
Em outra a\u00e7\u00e3o, movida contra as construtoras Bautec e Emobrac, o \u00f3rg\u00e3o quer que as empresas arquem com 50% das despesas em benef\u00edcios a dois trabalhadores que sofreram queda numa obra. A senten\u00e7a obrigou as companhias a provisionar valores para o cumprimento dos pagamentos.<\/p>\n
Em Minas Gerais, a mineradora Sul Ita perdeu o processo em que alegava a semiembriaguez de um funcion\u00e1rio como causa de seu acidente de trabalho. Segundo a justi\u00e7a, o estado do funcion\u00e1rio n\u00e3o retira a responsabilidade da empresa sobre o acidente.<\/p>\n
Essa estrat\u00e9gia do INSS foi uma resolu\u00e7\u00e3o de uma confer\u00eancia que reuniu 1,5 mil delegados. Est\u00e1 sendo cogitado ainda responsabilizar as empresas at\u00e9 em casos de doen\u00e7as ocupacionais, como LER (Les\u00e3o por Esfor\u00e7o Repetitivo).<\/p>\n
Para os advogados trabalhistas que defendem as empresas o cen\u00e1rio \u00e9 preocupante. A base para as a\u00e7\u00f5es \u00e9 o artigo 120 da Lei 8.213 que permite ao INSS recuperar valores em caso de neglig\u00eancia da empresa com as normas de seguran\u00e7a e higiene no trabalho.<\/p>\n
Dentro da nova pol\u00edtica do INSS o acidente de trabalho \u00e9 um risco da atividade econ\u00f4mica que o empregador deve assumir. Diante desse novo cen\u00e1rio, mais do que nunca se faz necess\u00e1ria a ado\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a rigorosas pelas empresa.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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