{"id":3495,"date":"2021-09-08T17:12:00","date_gmt":"2021-09-08T20:12:00","guid":{"rendered":"https:\/\/nexocs.com\/nova-versao-manual-de-orientacao\/"},"modified":"2021-09-08T17:12:00","modified_gmt":"2021-09-08T20:12:00","slug":"nova-versao-manual-de-orientacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nexocs.com\/en\/nova-versao-manual-de-orientacao\/","title":{"rendered":"Documentos publicados no Portal do eSocial trazem ajustes no layout da nova vers\u00e3o simplificada"},"content":{"rendered":"

Por Daniela Bossle \/ Jornalista da Revista Prote\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Foram publicados no Portal do eSocial a nova vers\u00e3o do Manual de Orienta\u00e7\u00e3o do eSocial<\/a> (Vers\u00e3o S-1.0 \u2013 Consolidada at\u00e9 a NO S-1.0 \u2013 08.2021), e, em seguida, a  Nota T\u00e9cnica S-1.0 n\u00ba 03\/2021<\/a> e a Nota Orientativa S-1.0.2021.08<\/a> que trouxeram altera\u00e7\u00f5es no layout e orienta\u00e7\u00f5es sobre a nova vers\u00e3o do Manual de Orienta\u00e7\u00e3o do eSocial. Dentre as mudan\u00e7as relacionadas \u00e0 Seguran\u00e7a e Sa\u00fade do Trabalho, o Coordenador do GT-Confederativo do eSocial, Jos\u00e9 Alberto Maia, destaca como mais relevante a altera\u00e7\u00e3o acerca da obrigatoriedade do envio das informa\u00e7\u00f5es relativas aos atestados m\u00e9dicos ocupacionais no evento S-2210 \u2013 Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho. \u201cAntes, estas informa\u00e7\u00f5es estavam previstas para serem opcionais, viabilizando que as empresas pudessem enviar o evento da CAT, mesmo sem estes dados. A famosa \u2018CAT Parcial\u2019. Agora, o sistema s\u00f3 aceitar\u00e1 o evento se as informa\u00e7\u00f5es do atestado forem prestadas\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n

Com essa atualiza\u00e7\u00e3o, algumas pessoas podem pensar que a CAT parcial est\u00e1 sendo extinta, mas, conforme Maia, ela nunca existiu e todos os adeptos da pr\u00e1tica estavam pass\u00edveis de autua\u00e7\u00e3o. \u201cO fato de o sistema aceitar que a informa\u00e7\u00e3o fosse prestada sem os dados do atestado poderia at\u00e9 induzir a empresa, equivocadamente, a achar que tinha cumprido com obriga\u00e7\u00e3o a contento. Ledo engano\u201d, pondera.  Por outro lado, se a empresa completasse a presta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es da CAT a qualquer tempo, desde que antes de uma fiscaliza\u00e7\u00e3o\/autua\u00e7\u00e3o, ela conseguia regularizar a situa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o estava mais sujeita a multas administrativas, apesar do n\u00e3o cumprimento do prazo legal para a presta\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o. \u201cSendo assim, a situa\u00e7\u00e3o continua a mesma. Basta a empresa prestar as informa\u00e7\u00f5es integralmente antes de uma fiscaliza\u00e7\u00e3o, que ela n\u00e3o poder\u00e1 ser autuada\u201d, pontua.<\/p>\n\n\n\n

Outra altera\u00e7\u00e3o feita no evento S-2210 foi a exclus\u00e3o da Tabela 16 \u2013 Situa\u00e7\u00e3o Geradora do Acidente de Trabalho. O conte\u00fado dela foi incorporado \u00e0 Tabela 15 \u2013 Agente Causador\/Situa\u00e7\u00e3o Geradora de Doen\u00e7a Profissional.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 na Tabela 18 \u2013 Motivos de Afastamento foram inclusos c\u00f3digos de motivo de afastamento (39, 40), al\u00e9m de compatibilidade entre o c\u00f3digo de categoria (410) e os c\u00f3digos de motivo de afastamento (05,10). Os c\u00f3digos correspondem a motivos de afastamento referentes \u00e0 suspens\u00e3o de pagamento de servidor p\u00fablico por n\u00e3o recadastramento e exerc\u00edcio em outro \u00f3rg\u00e3o de servidor ou empregado p\u00fablico cedido. As inser\u00e7\u00f5es possibilitam a informa\u00e7\u00e3o de S-2230 \u2013 Afastamento Tempor\u00e1rio para os trabalhadores da categoria que se enquadram na situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Outras mudan\u00e7as voltadas para a \u00e1rea de SST foram alusivas ao Evento S-2240 \u2013 Condi\u00e7\u00f5es Ambientais do Trabalho \u2013 Agentes Nocivos, incluindo altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o dos itens 1.5 e 11.1. No 1.5 diz que quando for informado o c\u00f3digo 09.01.001 (Aus\u00eancia de fator de risco ou de atividades previstas no Anexo IV do Decreto 3.048\/1999) da Tabela 24, o grupo EPI, n\u00e3o deve ser preenchido.  Houve ainda inclus\u00e3o do item 4.4. Este \u00faltimo informa que o campo EPI s\u00f3 dever\u00e1 ser preenchido mediante avalia\u00e7\u00e3o de que os EPIs utilizados para o risco informado s\u00e3o eficazes para neutralizar a exposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

As altera\u00e7\u00f5es devem ser implantadas no dia 4 de outubro no ambiente de produ\u00e7\u00e3o restrita (teste) e no dia 13 de outubro no ambiente de produ\u00e7\u00e3o, quando come\u00e7a o in\u00edcio da obrigatoriedade do envio dos eventos de SST pelas empresas do primeiro grupo (com faturamento anual superior a R$ 78 milh\u00f5es). \u201cTemos certeza que estas altera\u00e7\u00f5es pontuais s\u00e3o necess\u00e1rias e concorrem para a simplifica\u00e7\u00e3o e melhoria do sistema. Esperamos que todos estejam preparados para implementar esta \u00faltima fase da implanta\u00e7\u00e3o do eSocial\u201d, finaliza Maia.<\/p>\n\n\n\n

Acesse a nova vers\u00e3o do Manual de Orienta\u00e7\u00e3o do eSocial (Vers\u00e3o S-1.0 \u2013 Consolidada at\u00e9 a NO S-1.0 \u2013 08.2021) AQUI<\/a>, bem como a Nota T\u00e9cnica -1.0 n\u00ba 03\/2021 na \u00edntegra AQUI<\/a> e a Nota Orientativa S-1.0.2021.08 AQUI<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

FONTE: Revista Prote\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Daniela Bossle \/ Jornalista da Revista Prote\u00e7\u00e3o Foram publicados no Portal do eSocial a nova vers\u00e3o do Manual de Orienta\u00e7\u00e3o do eSocial (Vers\u00e3o S-1.0 \u2013 Consolidada at\u00e9 a NO S-1.0 \u2013 08.2021), e, em seguida, a  Nota T\u00e9cnica S-1.0 n\u00ba 03\/2021 e a Nota Orientativa S-1.0.2021.08 que trouxeram altera\u00e7\u00f5es no layout e orienta\u00e7\u00f5es sobre a nova vers\u00e3o do Manual […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":3458,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[22,21,20,63],"tags":[],"class_list":["post-3495","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-empresas-e-governo","category-esocial","category-estatutos-e-resolucoes","category-revista-protecao"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nexocs.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3495","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/nexocs.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nexocs.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nexocs.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nexocs.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3495"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/nexocs.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3495\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nexocs.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3458"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nexocs.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3495"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nexocs.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3495"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nexocs.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3495"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}