<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender, por 90 dias, a aplica\u00e7\u00e3o de multas relacionadas \u00e0s exig\u00eancias da Norma Regulamentadora n\u00ba 1 (NR-1) sobre riscos psicossociais gerou d\u00favidas entre empresas, profissionais de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalho (SST), Recursos Humanos e lideran\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
Afinal, a NR-1 deixou de valer? A gest\u00e3o dos riscos psicossociais continua obrigat\u00f3ria? O que as empresas devem fazer durante esse per\u00edodo?<\/p>\n\n\n\n
Neste artigo, apresentamos o que foi decidido pelo STF, o que permanece em vigor e quais s\u00e3o os pr\u00f3ximos passos relacionados ao tema, com base em informa\u00e7\u00f5es oficiais.<\/p>\n\n\n\n
O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma medida liminar suspendendo, por 90 dias<\/strong>, a aplica\u00e7\u00e3o de multas e outras san\u00e7\u00f5es administrativas relacionadas \u00e0s exig\u00eancias da NR-1 sobre riscos psicossociais.<\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o foi proferida no \u00e2mbito das a\u00e7\u00f5es que questionam a forma como a atualiza\u00e7\u00e3o da norma passou a exigir a considera\u00e7\u00e3o desses riscos no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO).<\/p>\n\n\n\n Durante esse per\u00edodo, o STF determinou a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o entre representantes do Governo Federal, entidades empresariais e demais partes envolvidas para discutir poss\u00edveis ajustes e crit\u00e9rios para a aplica\u00e7\u00e3o da norma.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante destacar que a decis\u00e3o possui car\u00e1ter tempor\u00e1rio e n\u00e3o revoga a atualiza\u00e7\u00e3o da NR-1<\/strong>, nem suspende a vig\u00eancia da norma.<\/p>\n\n\n\n Sim.<\/p>\n\n\n\n Esse \u00e9 um dos principais pontos que gerou d\u00favidas ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A liminar concedida pelo STF n\u00e3o altera a obriga\u00e7\u00e3o das empresas de gerenciar os riscos ocupacionais previstos na NR-1.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00e1tica:<\/p>\n\n\n\n O que est\u00e1 temporariamente suspenso \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o de multas e demais san\u00e7\u00f5es administrativas relacionadas aos pontos questionados nas a\u00e7\u00f5es em tramita\u00e7\u00e3o no STF.<\/p>\n\n\n\n As a\u00e7\u00f5es apresentadas ao Supremo Tribunal Federal n\u00e3o questionam a import\u00e2ncia da gest\u00e3o dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho. O principal ponto em discuss\u00e3o \u00e9 a necessidade de maior clareza sobre os crit\u00e9rios para fiscaliza\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o das exig\u00eancias previstas na atualiza\u00e7\u00e3o da NR-1.<\/p>\n\n\n\n Entre os argumentos apresentados pelas entidades autoras das a\u00e7\u00f5es est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n Ao conceder a liminar, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a determinou a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria das san\u00e7\u00f5es e a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o para discutir esses pontos entre o Governo Federal, entidades representativas e demais envolvidos.<\/p>\n\n\n\n Como a atualiza\u00e7\u00e3o da NR-1 permanece vigente, a suspens\u00e3o das multas n\u00e3o altera as obriga\u00e7\u00f5es relacionadas ao Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO).<\/p>\n\n\n\n Durante esse per\u00edodo, \u00e9 recomend\u00e1vel que as empresas acompanhem as publica\u00e7\u00f5es oficiais do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), uma vez que novas orienta\u00e7\u00f5es ou desdobramentos poder\u00e3o ocorrer em decorr\u00eancia das audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 importante que as organiza\u00e7\u00f5es mantenham seus processos de gest\u00e3o alinhados \u00e0s exig\u00eancias atualmente vigentes, considerando que a suspens\u00e3o possui car\u00e1ter tempor\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o do STF possui car\u00e1ter provis\u00f3rio e foi concedida para permitir a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o entre o Governo Federal, entidades representativas e demais partes envolvidas nas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Ao t\u00e9rmino desse per\u00edodo, diferentes cen\u00e1rios poder\u00e3o ocorrer, entre eles:<\/p>\n\n\n\n As defini\u00e7\u00f5es depender\u00e3o do andamento das audi\u00eancias e das decis\u00f5es que vierem a ser proferidas pelo Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n\n\n\n A suspens\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o de multas possui dura\u00e7\u00e3o inicial de 90 dias e est\u00e1 vinculada \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o determinadas pelo STF.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 que haja uma decis\u00e3o definitiva, permanecem em vigor as disposi\u00e7\u00f5es da NR-1 relacionadas ao Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), enquanto as san\u00e7\u00f5es administrativas abrangidas pela liminar permanecem suspensas.<\/p>\n\n\n\n Como o tema ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o no Supremo Tribunal Federal, recomenda-se acompanhar as publica\u00e7\u00f5es oficiais do STF e do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) para verificar eventuais atualiza\u00e7\u00f5es sobre o andamento das a\u00e7\u00f5es e seus efeitos.<\/p>\n\n\n\n Entenda como estruturar sua gest\u00e3o de riscos psicossociais de forma consistente.<\/mark><\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n Siga nos no Linkedin e fique por dentro de todas as novidades.<\/mark><\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender, por 90 dias, a aplica\u00e7\u00e3o de multas relacionadas \u00e0s exig\u00eancias da Norma Regulamentadora n\u00ba 1 (NR-1) sobre riscos psicossociais gerou d\u00favidas entre empresas, profissionais de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalho (SST), Recursos Humanos e lideran\u00e7as. 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A gest\u00e3o dos riscos psicossociais […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":4660,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-4659","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-blog"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nexocs.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4659","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/nexocs.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nexocs.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nexocs.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nexocs.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4659"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nexocs.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4659\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4661,"href":"https:\/\/nexocs.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4659\/revisions\/4661"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nexocs.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4660"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nexocs.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4659"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nexocs.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4659"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nexocs.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4659"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}A gest\u00e3o dos riscos psicossociais continua obrigat\u00f3ria?<\/h2>\n\n\n\n
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Por que o STF suspendeu temporariamente as multas da NR-1?<\/h2>\n\n\n\n
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O que as empresas devem fazer durante esses 90 dias?<\/h2>\n\n\n\n
O que pode acontecer ap\u00f3s os 90 dias?<\/h2>\n\n\n\n
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Acompanhe os pr\u00f3ximos desdobramentos<\/h2>\n\n\n\n
Fontes oficiais<\/h1>\n\n\n\n
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https:\/\/noticias.stf.jus.br\/postsnoticias\/confederacao-de-saude-leva-ao-stf-discussao-sobre-inclusao-de-riscos-psicossociais-no-trabalho-na-nr-1\/<\/a><\/li>\n\n\n\n
https:\/\/portal.stf.jus.br\/<\/a><\/li>\n\n\n\n
https:\/\/www.gov.br\/trabalho-e-emprego\/pt-br\/assuntos\/inspecao\/seguranca-e-saude-no-trabalho\/normas-regulamentadoras<\/a><\/li>\n\n\n\n
https:\/\/www.in.gov.br\/<\/a><\/li>\n\n\n\n
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