{"id":3125,"date":"2016-10-03T13:30:50","date_gmt":"2016-10-03T16:30:50","guid":{"rendered":"https:\/\/nexocs.com\/cnps-conselho-retoma-discussao-sobre-metodologia-para-calculo-do-fator-acidentario-de-prevencao\/"},"modified":"2016-10-03T13:30:50","modified_gmt":"2016-10-03T16:30:50","slug":"cnps-conselho-retoma-discussao-sobre-metodologia-para-calculo-do-fator-acidentario-de-prevencao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nexocs.com\/es\/cnps-conselho-retoma-discussao-sobre-metodologia-para-calculo-do-fator-acidentario-de-prevencao\/","title":{"rendered":"CNPS: Conselho retoma discuss\u00e3o sobre metodologia para c\u00e1lculo do Fator Acident\u00e1rio de Preven\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Grupo T\u00e9cnico de Trabalho vai continuar os debates sobre as mudan\u00e7as no c\u00e1lculo do FAP<\/em><\/p>\n

Da Reda\u00e7\u00e3o (Bras\u00edlia) \u2013 O Conselho Nacional de Previd\u00eancia Social (CNPS) retomou a discuss\u00e3o sobre a metodologia do c\u00e1lculo do Fator Acident\u00e1rio de Preven\u00e7\u00e3o (FAP) durante reuni\u00e3o nesta quinta-feira (29), em Bras\u00edlia. O FAP \u00e9 um multiplicador calculado anualmente que incide sobre a al\u00edquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT) pago pelas empresas.<\/p>\n

O diretor do Departamento de Pol\u00edticas de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a Ocupacional da Secretaria de Previd\u00eancia, Marco P\u00e9rez, explicou que os aperfei\u00e7oamentos na metodologia est\u00e3o sendo propostos porque o FAP possui detalhes t\u00e9cnicos que precisam ser simplificados. \u201cEsses ajustes na f\u00f3rmula do c\u00e1lculo s\u00e3o necess\u00e1rios para que o fator possa cumprir seu objetivo que \u00e9 garantir que a\u00e7\u00f5es preventivas nos ambientes de trabalho sejam executadas pelos empregadores. \u00c9 preciso simplificar essa metodologia para que se torne mais compreens\u00edvel\u201d, ressalta.<\/p>\n

Um dos ajustes propostos \u00e9 a exclus\u00e3o dos acidentes de trabalho sem concess\u00e3o de benef\u00edcios no c\u00e1lculo do fator<\/strong> porque, segundo argumento discutido na reuni\u00e3o, a inclus\u00e3o desse tipo de acidente implica um c\u00e1lculo do \u00edndice de frequ\u00eancia que n\u00e3o diferencia as empresas que causam acidentes com maior gravidade das que causam com menor gravidade.<\/p>\n

A exclus\u00e3o dos acidentes de trajeto<\/strong> tamb\u00e9m est\u00e1 entre as altera\u00e7\u00f5es, pois a inclus\u00e3o desses acidentes no c\u00e1lculo do FAP n\u00e3o diferencia a acidentalidade de dentro e de fora da empresa. P\u00e9rez ressalta, no entanto, que a exclus\u00e3o dos acidentes de trabalho do c\u00e1lculo do fator n\u00e3o modifica o conceito de acidente de trabalho que continua sendo considerado conforme a legisla\u00e7\u00e3o: o que muda \u00e9 o crit\u00e9rio utilizado para a aplica\u00e7\u00e3o do c\u00e1lculo do fator. Segundo o diretor, esse crit\u00e9rio n\u00e3o deve ser considerado para bonificar ou sobretaxar a empresa, uma vez que o empregador n\u00e3o possui inger\u00eancia sobre os acidentes de trajeto.<\/p>\n

Outra proposta de aperfei\u00e7oamento diz respeito \u00e0 exclus\u00e3o do bloqueio de bonifica\u00e7\u00e3o por morte ou invalidez<\/strong>, pois esses crit\u00e9rios j\u00e1 fazem parte da gravidade e do custo que s\u00e3o considerados no c\u00e1lculo do FAP.<\/p>\n

Foi discutida a exclus\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o de 25% do FAP calculado na faixamalus<\/strong> \u2013 esse ponto foi introduzido para ser aplicado somente no primeiro ano de vig\u00eancia do FAP, mas ainda consta na f\u00f3rmula de c\u00e1lculo da Resolu\u00e7\u00e3o CNPS 1.316\/2010, e continua sendo aplicado at\u00e9 hoje. A exclus\u00e3o do bloqueio de bonifica\u00e7\u00e3o com base na taxa m\u00e9dia de rotatividade acima de 75%<\/strong> tamb\u00e9m foi tema do debate. Segundo a \u00e1rea t\u00e9cnica, a regra atual de c\u00e1lculo de rotatividade n\u00e3o diferencia casos de rescis\u00e3o por iniciativa do empregado ou do empregador nem situa\u00e7\u00f5es em que o contrato de trabalho possui prazo determinado.<\/p>\n

Outra sugest\u00e3o de ajuste trata da altera\u00e7\u00e3o da regra de desempate das empresas por Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE)<\/strong>. Hoje o crit\u00e9rio de desempate considera a posi\u00e7\u00e3o m\u00e9dia das posi\u00e7\u00f5es empatadas. A ideia \u00e9 considerar a posi\u00e7\u00e3o onde o empate ocorreu. Ao final do debate, os conselheiros decidiram continuar a discuss\u00e3o sobre mudan\u00e7as no c\u00e1lculo do FAP por meio de Grupo T\u00e9cnico de Trabalho.<\/p>\n

Atendimento INSS \u2013 Durante a reuni\u00e3o do Conselho, a Diretoria de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre os projetos voltados para o atendimento, que est\u00e3o sendo desenvolvidos com o objetivo de melhorar a rela\u00e7\u00e3o com o cidad\u00e3o por meio da simplifica\u00e7\u00e3o do acesso, da melhoria do atendimento presencial e de servi\u00e7os em canais alternativos.<\/p>\n

Fonte:\u00a0http:\/\/www.previdencia.gov.br\/2016\/09\/cnps-conselho-retoma-discussao-sobre-metodologia-para-calculo-do-fator-acidentario-de-prevencao\/<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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