{"id":3192,"date":"2019-07-25T12:18:14","date_gmt":"2019-07-25T15:18:14","guid":{"rendered":"https:\/\/nexocs.com\/revisao-de-normas-de-seguranca-do-trabalho-preocupa-mpt\/"},"modified":"2019-07-25T12:18:14","modified_gmt":"2019-07-25T15:18:14","slug":"revisao-de-normas-de-seguranca-do-trabalho-preocupa-mpt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nexocs.com\/es\/revisao-de-normas-de-seguranca-do-trabalho-preocupa-mpt\/","title":{"rendered":"Revis\u00e3o de normas de seguran\u00e7a do trabalho preocupa MPT"},"content":{"rendered":"

Texto publicado pela Agencia Brasil
\nPor Alex Rodrigues – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil  Bras\u00edlia<\/span><\/span><\/p>\n

Representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Medicina do Trabalho (Anamt) manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o diante do an\u00fancio de que o governo federal planeja revisar 90% das atuais normas de sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho. Para o coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), do MPT, o procurador Leonardo Os\u00f3rio Mendon\u00e7a, e para a presidente da Anamt, Marcia Bandini, as 37 chamadas Normas Regulamentadoras (NRs) s\u00e3o importantes para garantir um ambiente de trabalho seguro e saud\u00e1vel nos diversos setores produtivos e est\u00e3o em conson\u00e2ncia com o que \u00e9 praticado em todo o mundo desenvolvido.<\/p>\n

\u201cAs normas n\u00e3o s\u00e3o uma jabuticaba brasileira. Elas nascem de padr\u00f5es internacionais, das conven\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho [OIT] que o Brasil assumiu o compromisso de cumprir, junto com mais de 200 pa\u00edses que tamb\u00e9m ratificaram estas mesmas conven\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou a presidenta da Anamt \u00e0 Ag\u00eancia Brasil. Segundo ela, nos Estados Unidos, onde as regras de prote\u00e7\u00e3o no ambiente laboral s\u00e3o estabelecidas pela Osha<\/a> (do ingl\u00eas, Administra\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a Ocupacional), h\u00e1 tantas ou mais normas que no Brasil. Enquanto, na Am\u00e9rica Latina, pa\u00edses como Col\u00f4mbia, Peru e M\u00e9xico, estabelecem regras espec\u00edficas relativas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental, algo que n\u00e3o acontece no Brasil.<\/p>\n

\u201cQuero crer que alguns depoimentos recentes v\u00e3o ser revisados por serem imprecisos\u201d, disse Marcia, explicando que as 37 NRs em vigor s\u00e3o periodicamente revistas pela Comiss\u00e3o Tripartite Parit\u00e1ria Permanente (CTPP), que \u00e9 quem as discute e aprova, com a participa\u00e7\u00e3o de representantes dos trabalhadores, empregadores e do governo. \u201c\u00c9 poss\u00edvel melhorar algumas normas? N\u00e3o tenho d\u00favidas disso, mas conhecemos bem as NRs e n\u00e3o enxergamos espa\u00e7o para uma redu\u00e7\u00e3o de 90%. A menos que comecemos a cortar medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a do trabalhador. O que, al\u00e9m de temer\u00e1rio, seria custoso para o pa\u00eds, que j\u00e1 ocupa o quarto lugar no ranking dos pa\u00edses com o maior n\u00famero de acidentes do trabalho\u201d, acrescentou a presidenta da Anamt.<\/p>\n

O coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do MPT concorda com a revis\u00e3o peri\u00f3dica das normas a fim de ajust\u00e1-las aos avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos e \u00e0s mudan\u00e7as no ambiente de trabalho. De acordo com ele, isso j\u00e1 \u00e9 feito. Segundo Mendon\u00e7a, a NR-12, citada pelo secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Rog\u00e9rio Marinho, como exemplo da necessidade de simplifica\u00e7\u00e3o do conjunto de regras, j\u00e1 passou por 16 atualiza\u00e7\u00f5es \u2013 a \u00faltima delas entrou em vigor h\u00e1 cinco meses, ou seja, em dezembro de 2018.<\/p>\n

\u201cAs Normas Regulamentadoras t\u00eam sido revistas ao longo dos anos. Atualiza\u00e7\u00f5es podem ser salutares, mas o que nos preocupa \u00e9 a informa\u00e7\u00e3o de uma poss\u00edvel redu\u00e7\u00e3o de 90% das atuais normas\u201d, comentou o procurador, citando que, desde de 2012, a Previd\u00eancia j\u00e1 gastou mais de R$ 83 bilh\u00f5es com benef\u00edcios previdenci\u00e1rios pagos a trabalhadores que sofreram acidentes ou adoeceram devido \u00e0s m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es do ambiente laboral.<\/p>\n

\u201cAs Normas Regulamentadoras s\u00e3o importantes para tentarmos garantir um ambiente de trabalho seguro e saud\u00e1vel. Mesmo assim, temos um n\u00famero de acidentes de trabalho muito grande no pa\u00eds. Para o MPT, \u00e9 preciso fortalecer as Normas Regulamentadoras e n\u00e3o enfraquec\u00ea-las\u201d, defendeu Mendon\u00e7a, garantindo que nenhum empres\u00e1rio \u00e9 obrigado a conhecer todo o conjunto das normas.<\/p>\n

\u201cDentro de cada uma delas h\u00e1 v\u00e1rios anexos. Cada um deles se aplica a um determinado setor. Ou seja, se o empres\u00e1rio vai instalar uma m\u00e1quina em sua padaria, por exemplo, ele n\u00e3o precisa observar o anexo de siderurgia. Ent\u00e3o, n\u00e3o existe a possibilidade de uma empresa ter que saber das 37 NRs\u201d, argumentou o procurador, reconhecendo que, qualquer que seja o caso, na pr\u00e1tica, o empres\u00e1rio precisa recorrer ao servi\u00e7o de um t\u00e9cnico, engenheiro ou m\u00e9dico do trabalho que conhe\u00e7a as Normas Regulamentadoras. \u201cMas n\u00e3o \u00e9 isto que vai inviabilizar um neg\u00f3cio ou encarecer a produ\u00e7\u00e3o, pois \u00e9 um servi\u00e7o espor\u00e1dico. O que n\u00e3o d\u00e1 \u00e9 para algu\u00e9m come\u00e7ar um empreendimento colocando uma pessoa para trabalhar sem antes ter analisado os riscos da atividade. Porque se o trabalhador sofrer um acidente, quem vai arcar com as despesas \u00e9 toda a sociedade\u201d, ponderou Mendon\u00e7a.<\/p>\n

Processo de revis\u00e3o<\/p>\n

Na \u00faltima quarta-feira (13), em um v\u00eddeo compartilhado pelas redes sociais, o secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Rog\u00e9rio Marinho, garantiu<\/a> que a revis\u00e3o das normas de sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalhador ser\u00e1 feita com precau\u00e7\u00e3o, de forma a garantir a preserva\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, e com o envolvimento de empres\u00e1rios e trabalhadores, al\u00e9m do pr\u00f3prio governo. Segundo Marinho, juntas, as 37 NRs em vigor somam um conjunto de regras de atua\u00e7\u00e3o com cerca de 6,8 mil pontos espec\u00edficos ou regras de atua\u00e7\u00e3o. De acordo com o secret\u00e1rio, a quantidade de regras, pass\u00edveis de multas por parte dos auditores-fiscais do trabalho, aumentam os custos de produ\u00e7\u00e3o, afetando desde uma padaria at\u00e9 um forno sider\u00fargico.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s estamos fazendo com muito cuidado para evitar, inclusive, que isso impacte de forma negativa a sa\u00fade e seguran\u00e7a dos trabalhadores, de forma tripartite, com a colabora\u00e7\u00e3o dos representantes dos diversos setores da economia, trabalhadores, empregadores e o pr\u00f3prio governo, com a assessoria da nossa Fundacentro [Funda\u00e7\u00e3o Jorge Duprat Figueiredo, de Seguran\u00e7a e Medicina do Trabalho], que nos d\u00e1 um embasamento t\u00e9cnico para que n\u00f3s possamos elaborar uma nova norma\u201d, disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n

Fonte: http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2019-05\/revisao-de-normas-de-seguranca-do-trabalho-preocupa-mpt<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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