Nota publicada no Portal do eSocial<\/p>\n
Representantes de empresas e confedera\u00e7\u00f5es reuniram-se com representantes do Governo e avaliaram altera\u00e7\u00f5es no eSocial com o objetivo de simplificar, racionalizar e desburocratizar as informa\u00e7\u00f5es prestadas.<\/p>\n
Representantes da Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho (Secretaria de Trabalho, INSS e Secretaria de Previd\u00eancia), Serpro e Dataprev reuniram-se em Bras\u00edlia com entidades que comp\u00f5em o GT Confederativo no dia 04\/09\/2019 e com empresas usu\u00e1rias nos dias 02 e 03\/09\/2019 para tratarem da simplifica\u00e7\u00e3o do eSocial.<\/p>\n
Foram analisadas e discutidas as propostas de altera\u00e7\u00e3o apresentadas pela equipe t\u00e9cnica da Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho \u2013 SEPRT, juntamente com as propostas apresentadas pelos representantes das empresas. O principal objetivo dessa reuni\u00e3o foi criar um consenso na nova proposta de leiautes do eSocial, para atender as demandas de simplifica\u00e7\u00e3o solicitadas pela sociedade civil, al\u00e9m de permitir ao governo a substitui\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es atualmente exigidas.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do Auditor Fiscal do Trabalho Jo\u00e3o Paulo Ferreira Machado, Coordenador Geral do eSocial, os encontros foram muito ricos tecnicamente e trouxeram uma vis\u00e3o do que as empresas esperam desse processo de melhoria: \u201cTodas as sugest\u00f5es ser\u00e3o consideradas na avalia\u00e7\u00e3o do novo leiaute do eSocial. O novo eSocial ser\u00e1 constru\u00eddo em conjunto pela sociedade e pelo Governo, considerando as dificuldades e experi\u00eancias encontradas pelas empresas no passado. Al\u00e9m disso, conseguimos mostrar a necessidade de solicitar algumas informa\u00e7\u00f5es para permitir a substitui\u00e7\u00e3o de outras obriga\u00e7\u00f5es, evitar a duplicidade de obriga\u00e7\u00f5es e cumprir a miss\u00e3o legal dos entes part\u00edcipes.\u201c<\/i><\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o das empresas nesse processo \u00e9 fundamental para construir um sistema enxuto e objetivo. Dentre as sugest\u00f5es discutidas nos encontros, destaca-se o pedido para que as informa\u00e7\u00f5es continuem sendo transmitidas apenas para um ambiente \u00fanico, de forma que as empresas n\u00e3o percam os investimentos que j\u00e1 foram realizados em seus sistemas. A defini\u00e7\u00e3o sobre a compet\u00eancia e a forma que cada \u00f3rg\u00e3o do eSocial receber\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es transmitidas pelos empregadores deve ser realizada internamente no governo, sem onerar a sociedade. Tamb\u00e9m foi solicitada a reavalia\u00e7\u00e3o do cronograma de implanta\u00e7\u00e3o de novas obriga\u00e7\u00f5es, para que as empresas tenham tempo para adaptar seus sistemas e se preparar para transmitir os eventos.<\/p>\n
Segundo Paulo Roberto Silva, representante do Conselho Federal de Contabilidade – CFC, \u201ca simplifica\u00e7\u00e3o proposta para o eSocial trar\u00e1 fortes benef\u00edcios \u00e0 sociedade e facilitar\u00e1 o desenvolvimento e implementa\u00e7\u00e3o do novo sistema junto \u00e0s empresas brasileiras<\/em>\u201d.<\/p>\n Para a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o – BRASSCOM, o encontro mostra o interesse do Governo em ouvir a sociedade e atender seus anseios. Para S\u00e9rgio Sgobbi, representante da entidade, \u201ca retomada das reuni\u00f5es do GT Confederativo e das reuni\u00f5es t\u00e9cnicas com as empresas parceiras foi um passo fundamental. Acredito que a proposta discutida nesse encontro atende a demanda de simplifica\u00e7\u00e3o, sem perder os investimentos j\u00e1 realizados<\/em>\u201d.<\/p>\n