obrigat\u00f3ria apenas<\/strong> quando a mat\u00e9ria do processo for tribut\u00e1ria, FGTS ou Contribui\u00e7\u00e3o Sindical).<\/li>\n<\/ul>\nHouve, tamb\u00e9m, uma flexibiliza\u00e7\u00e3o na regra de afastamentos, inclusive f\u00e9rias: ser\u00e1 poss\u00edvel informar o fim de um afastamento antecipadamente, o que facilita a organiza\u00e7\u00e3o do trabalho nos casos de t\u00e9rminos j\u00e1 conhecidos, como licen\u00e7a maternidade.<\/p>\n
Embora esta Nota T\u00e9cnica j\u00e1 traga diversas simplifica\u00e7\u00f5es, ela n\u00e3o \u00e9 o resultado final do trabalho de moderniza\u00e7\u00e3o. Uma constru\u00e7\u00e3o bem maior est\u00e1 em desenvolvimento pela equipe t\u00e9cnica e ser\u00e1 divulgada assim que estiver consolidada.<\/p>\n
A segunda fase trar\u00e1 as seguintes simplifica\u00e7\u00f5es para o eSocial:<\/p>\n
Elimina\u00e7\u00e3o completa dos seguintes eventos:<\/strong><\/p>\n\n- S-1030 – Tabela de Cargos\/Empregos P\u00fablicos – os dados referentes a cargos\/empregos p\u00fablicos ser\u00e3o inseridos diretamente no evento de admiss\u00e3o, e de forma simplificada.<\/li>\n
- S-1040 – Tabela de Fun\u00e7\u00f5es\/Cargos em Comiss\u00e3o – da mesma forma da tabela de cargos\/empregos p\u00fablicos, as fun\u00e7\u00f5es ser\u00e3o informadas diretamente na admiss\u00e3o, quando for o caso, sendo desnecess\u00e1rio o trabalho em duplicidade de criar um item de tabela para referenci\u00e1-lo no evento de admiss\u00e3o.<\/li>\n
- S-1050 – Tabela de Hor\u00e1rios\/Turnos de Trabalho – a forma de informa\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de trabalho, em geral, era vista como um complicador, dada a pluralidade de situa\u00e7\u00f5es poss\u00edveis. A solu\u00e7\u00e3o encontrada foi informar apenas os dados necess\u00e1rios \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o do registro do trabalhador em um campo texto descritivo diretamente no evento de admiss\u00e3o (S-2200), complementado por outros campos parametrizados.<\/li>\n
- S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho – foi proposto que as informa\u00e7\u00f5es de exerc\u00edcio de atividade em ambiente do pr\u00f3prio empregador ou de terceiro n\u00e3o precisam constar de tabela (como dito, para evitar duplicidade de trabalho) e podem migrar para o evento S-2240 – Condi\u00e7\u00f5es Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco que, por sua vez, tamb\u00e9m ser\u00e1 simplificado.<\/li>\n
- S-1080 – Tabela de Operadores Portu\u00e1rios – as informa\u00e7\u00f5es constantes na tabela ser\u00e3o informadas como forma de Lota\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria. A medida racionaliza a forma de presta\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o, evitando o envio de mais um evento com informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 abrangidas pela Lota\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria.<\/li>\n
- S-1280 – Informa\u00e7\u00f5es Complementares aos Eventos Peri\u00f3dicos – esse evento traz informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal (desonera\u00e7\u00e3o de folha da Lei n\u00ba 12.546\/11), e \u00e9 enviado a cada fechamento de folha. Os dados constantes no evento passar\u00e3o a constar do cadastro da empresa (evento S-1000) e em grupos espec\u00edficos no pr\u00f3prio evento de fechamento da folha (S-1299).<\/li>\n
- S-1300 – Contribui\u00e7\u00e3o Sindical Patronal – as informa\u00e7\u00f5es de contribui\u00e7\u00e3o sindical eram previstas na RAIS. Como, a partir de agora, deixar\u00e3o de compor a RAIS, n\u00e3o ser\u00e3o necess\u00e1rias para a substitui\u00e7\u00e3o desta obriga\u00e7\u00e3o e, portanto, o evento perde sua fun\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
- S-2221 – Exame Toxicol\u00f3gico do Motorista Profissional – a portaria que exigiu a informa\u00e7\u00e3o referente ao exame toxicol\u00f3gico no CAGED ser\u00e1 revogada e, portanto, o evento perder\u00e1 sua fun\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
- S-2250 – Aviso Pr\u00e9vio – as informa\u00e7\u00f5es do aviso pr\u00e9vio passar\u00e3o a compor um grupo do pr\u00f3prio evento de desligamento (S-2299). Al\u00e9m de n\u00e3o ser necess\u00e1rio o envio de um evento a mais, todas as informa\u00e7\u00f5es pertinentes ao desligamento ser\u00e3o informadas uma \u00fanica vez, sem preju\u00edzo para os efeitos nos recolhimentos de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria e FGTS.<\/li>\n
- S-2260 – Convoca\u00e7\u00e3o para Trabalho Intermitente – uma vez que nenhuma obriga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 substitu\u00edda com base neste evento, ele ser\u00e1 exclu\u00eddo. As informa\u00e7\u00f5es do contrato de trabalho intermitente j\u00e1 fazem parte do evento de admiss\u00e3o (S-2200) e as informa\u00e7\u00f5es de remunera\u00e7\u00e3o j\u00e1 comp\u00f5em o evento de remunera\u00e7\u00e3o (S-1200).<\/li>\n<\/ul>\n
Elimina\u00e7\u00e3o de mais de 500 campos do leiaute<\/strong> – al\u00e9m dos eventos eliminados, ser\u00e3o exclu\u00eddos os campos cuja informa\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada redundante, desnecess\u00e1ria para a substitui\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es ou que j\u00e1 conste de base de dados j\u00e1 povoada.<\/p>\nElimina\u00e7\u00e3o do NIS (N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social) como identifica\u00e7\u00e3o do trabalhador<\/strong> – os trabalhadores ser\u00e3o identificados exclusivamente por CPF, n\u00e3o havendo refer\u00eancia a NIS (PIS, PASEP ou NIT), mitigando os problemas na qualifica\u00e7\u00e3o cadastral dos trabalhadores, na rejei\u00e7\u00e3o de eventos por altera\u00e7\u00e3o do NIS ao longo do contrato de trabalho e no recebimento de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e de FGTS por problemas cadastrais do trabalhador.<\/p>\nElimina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es de banco de horas<\/strong> – ser\u00e3o eliminadas as naturezas de rubrica de cr\u00e9dito e d\u00e9bito de banco de horas, e o controle deixar\u00e1 de ser informado no eSocial.<\/p>\nDisponibiliza\u00e7\u00e3o de tabela de rubricas padr\u00e3o para qualquer empresa<\/strong> – as empresas poder\u00e3o, se assim desejarem, utilizar a tabela padr\u00e3o de rubricas do sistema, em vez de enviar o evento de rubricas (S-1010). Desta forma, al\u00e9m de poder eliminar a etapa de cadastramento da sua tabela de rubricas, ter\u00e3o mais seguran\u00e7a jur\u00eddica na quest\u00e3o das incid\u00eancias tribut\u00e1rias, uma vez que a tabela j\u00e1 traz as incid\u00eancias de acordo com o entendimento dos entes. Mesmo as que optarem por utilizar a tabela pr\u00f3pria ter\u00e3o a refer\u00eancia \u201coficial\u201d sobre as incid\u00eancias.<\/p>\nUnifica\u00e7\u00e3o de prazos para envio dos eventos<\/strong> – todos os eventos ter\u00e3o prazo unificado, coincidente com o prazo de fechamento da folha de pagamento, que foi prorrogado para o dia 15 do m\u00eas seguinte, exceto eventos que produzem efeitos imediatos (admiss\u00e3o, CAT, afastamento que gera direito a aux\u00edlio-doen\u00e7a e desligamento por motivo que gera direito a saque do FGTS\/seguro-desemprego).<\/p>\nSimplifica\u00e7\u00e3o dos eventos de remunera\u00e7\u00e3o (S-1200) e pagamentos (S-1210)<\/strong> – as informa\u00e7\u00f5es da folha de pagamento, que na vers\u00e3o atual, s\u00e3o desmembradas em dois eventos interdependentes – evento de remunera\u00e7\u00e3o (S-1200) e de pagamento (S-1210) – ser\u00e3o, a partir da implanta\u00e7\u00e3o do novo sistema, informadas apenas no evento S-1200. O evento S-1210 ser\u00e1 restrito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o da data de pagamento e, quando houver, ajuste nos valores de reten\u00e7\u00e3o de imposto de renda ou pens\u00e3o aliment\u00edcia.<\/p>\nN\u00e3o exig\u00eancia de dados j\u00e1 constantes em outras bases<\/strong> – algumas informa\u00e7\u00f5es foram consideradas redundantes, por j\u00e1 constarem em bases de dados do governo, como a raz\u00e3o social da empresa e as al\u00edquotas FAP e RAT. Assim, os dados n\u00e3o ser\u00e3o solicitados ao usu\u00e1rio (salvo quando houver modifica\u00e7\u00e3o individualizada – um caso de processo judicial que altere FAP\/RAT, por exemplo).<\/p>\nSimplifica\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho – SST<\/strong> – al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de eventos de SST de seis para quatro, os eventos que ser\u00e3o mantidos sofrer\u00e3o uma simplifica\u00e7\u00e3o robusta. Foram mantidas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias apenas para a substitui\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho – CAT e Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio – PPP. A tabela de riscos, que antes possu\u00eda mais de 1200 itens, ser\u00e1 reduzida para algo em torno de 300.<\/p>\nImplanta\u00e7\u00e3o do m\u00f3dulo Web Simplificado para micro e pequenas empresas<\/strong> – ser\u00e1 disponibilizado um m\u00f3dulo simplificado para ME e EPP, nos mesmos moldes dos m\u00f3dulos Empregador Dom\u00e9stico, MEI e Segurado Especial. Os m\u00f3dulos simplificados passar\u00e3o a contar com ferramentas de aux\u00edlio na inser\u00e7\u00e3o dos dados e automatiza\u00e7\u00f5es, de forma a apoiar o usu\u00e1rio, facilitando o cumprimento das suas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\nFonte: http:\/\/portal.eSocial.gov.br\/institucional\/documentacao-tecnica<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Nota T\u00e9cnica Publicada no Portal do eSocial A Nota T\u00e9cnica 15\/2019 trouxe modifica\u00e7\u00f5es \u00e0 vers\u00e3o 2.5 do leiaute do eSocial. A v.2.5 (rev) do leiaute \u00e9 produto do trabalho de simplifica\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do eSocial e foi criada como uma primeira fase no processo, conforme divulgado. 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