{"id":3269,"date":"2021-07-02T12:26:08","date_gmt":"2021-07-02T15:26:08","guid":{"rendered":"https:\/\/nexocs.com\/diario-oficial-da-uniao-portaria-conjunta-seprt-rfb-me-no-71-de-29-de-junho-de-2021\/"},"modified":"2021-07-02T12:26:08","modified_gmt":"2021-07-02T15:26:08","slug":"diario-oficial-da-uniao-portaria-conjunta-seprt-rfb-me-no-71-de-29-de-junho-de-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nexocs.com\/es\/diario-oficial-da-uniao-portaria-conjunta-seprt-rfb-me-no-71-de-29-de-junho-de-2021\/","title":{"rendered":"NOVAS DATAS eSocial SST \/ DI\u00c1RIO OFICIAL DA UNI\u00c3O: Portaria conjunta SEPRT\/RFB\/ME N\u00ba 71, de 29 de junho de 2021"},"content":{"rendered":"
\n

DI\u00c1RIO OFICIAL DA UNI\u00c3O<\/h2>\n<\/div>\n
\n

Publicado em:\u00a0<\/span>02\/07\/2021<\/span>\u00a0|\u00a0<\/span>Edi\u00e7\u00e3o:\u00a0<\/span>123<\/span>\u00a0|\u00a0<\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span>\u00a0|\u00a0<\/span>P\u00e1gina:\u00a0<\/span>25<\/span><\/p>\n

\u00d3rg\u00e3o:\u00a0<\/span>Minist\u00e9rio da Economia\/Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho<\/span><\/p>\n<\/div>\n

\n

PORTARIA CONJUNTA SEPRT\/RFB\/ME N\u00ba 71, DE 29 DE JUNHO DE 2021<\/p>\n

Disp\u00f5e sobre o cronograma de implanta\u00e7\u00e3o do Sistema Simplificado de Escritura\u00e7\u00e3o Digital de Obriga\u00e7\u00f5es Previdenci\u00e1rias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial). (Processo n\u00ba 19964.107809\/2021-34).<\/p>\n

O SECRET\u00c1RIO ESPECIAL DE PREVID\u00caNCIA E TRABALHO e o SECRET\u00c1RIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, DO MINIST\u00c9RIO DA ECONOMIA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhes conferem, respectivamente, o inciso I do art. 71 do Anexo I do Decreto n\u00ba 9.745, de 8 de abril de 2019, e o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME n\u00ba 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei n\u00ba 13.874, de 20 de setembro de 2019, e na Portaria ME n\u00ba 300, de 13 de junho de 2019, resolvem:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Esta Portaria Conjunta disp\u00f5e sobre o cronograma de implanta\u00e7\u00e3o do Sistema Simplificado de Escritura\u00e7\u00e3o Digital de Obriga\u00e7\u00f5es Previdenci\u00e1rias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial).<\/p>\n

Art. 2\u00ba Para os fins desta Portaria Conjunta consideram-se:<\/p>\n

I – 1\u00ba grupo: as entidades integrantes do “Grupo 2 – Entidades Empresariais” do Anexo V da Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB n\u00ba 1.863, de 27 de dezembro de 2018, com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milh\u00f5es de reais);<\/p>\n

II – 2\u00ba grupo: as demais entidades integrantes do “Grupo 2 – Entidades Empresariais” do Anexo V da Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB n\u00ba 1.863, de 2018, exceto:<\/p>\n

a) as optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecada\u00e7\u00e3o de Tributos e Contribui\u00e7\u00f5es devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) de que trata o art. 12 da Lei Complementar n\u00ba 123, de 14 de dezembro de 2006, que constem nessa situa\u00e7\u00e3o no Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) em 1\u00ba de julho de 2018; e<\/p>\n

b) as que fizeram op\u00e7\u00e3o pelo Simples Nacional no momento de sua constitui\u00e7\u00e3o, se posterior \u00e0 data mencionada na al\u00ednea “a”;<\/p>\n

III – 3\u00ba grupo – pessoas jur\u00eddicas: as entidades obrigadas ao eSocial n\u00e3o pertencentes ao 1\u00ba, 2\u00ba e 4\u00ba grupos a que se referem respectivamente os incisos I, II e V;<\/p>\n

IV – 3\u00ba grupo – pessoas f\u00edsicas: os empregadores e contribuintes pessoas f\u00edsicas, exceto os empregadores dom\u00e9sticos; e<\/p>\n

V – 4\u00ba grupo: os entes p\u00fablicos integrantes do “Grupo 1 – Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica” e as organiza\u00e7\u00f5es internacionais e institui\u00e7\u00f5es integrantes do “Grupo 5 – Organiza\u00e7\u00f5es Internacionais e Outras Institui\u00e7\u00f5es Extraterritoriais”, ambos do Anexo V da Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB n\u00ba 1.863, de 2018.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico. O faturamento a que se refere o inciso I do caput compreende o total da receita bruta apurada nos termos do art. 12 do Decreto-Lei n\u00ba 1.598, de 26 de dezembro de 1977, auferida no ano-calend\u00e1rio de 2016 e declarada na Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Fiscal (ECF) relativa ao mesmo ano-calend\u00e1rio.<\/p>\n

Art. 3\u00ba A implementa\u00e7\u00e3o do eSocial ocorre de forma progressiva em obedi\u00eancia \u00e0s seguintes fases:<\/p>\n

I – 1\u00aa fase: envio das informa\u00e7\u00f5es constantes dos eventos das tabelas S-1000 a S-1080 do leiaute do eSocial;<\/p>\n

II – 2\u00aa fase: envio das informa\u00e7\u00f5es constantes dos eventos n\u00e3o peri\u00f3dicos S-2190 a S-2420 do leiaute do eSocial, exceto dos eventos relativos \u00e0 Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalhador (SST);<\/p>\n

III – 3\u00aa fase: envio das informa\u00e7\u00f5es constantes dos eventos peri\u00f3dicos S-1200 a S-1299 do leiaute do eSocial; e<\/p>\n

IV – 4\u00aa fase: envio das informa\u00e7\u00f5es constantes dos eventos S-2210, S-2220 e S-2240 do leiaute do eSocial, relativos \u00e0 SST.<\/p>\n

Art. 4\u00ba Fica estabelecido o seguinte cronograma de in\u00edcio da obrigatoriedade do eSocial:<\/p>\n

I – para o 1\u00ba grupo:<\/p>\n

a) as informa\u00e7\u00f5es constantes dos eventos da 1\u00aa fase devem ser enviadas a partir das oito horas de 8 de janeiro de 2018;<\/p>\n

b) as informa\u00e7\u00f5es constantes dos eventos da 2\u00aa fase devem ser enviadas a partir das oito horas de 1\u00ba de mar\u00e7o de 2018;<\/p>\n

c) as informa\u00e7\u00f5es constantes dos eventos da 3\u00aa fase devem ser enviadas a partir das oito horas de 1\u00ba de maio de 2018, referentes aos fatos ocorridos a partir dessa data; e<\/p>\n

d) as informa\u00e7\u00f5es constantes dos eventos da 4\u00aa fase devem ser enviadas a partir das oito horas de 13 de outubro de 2021, referentes aos fatos ocorridos a partir dessa data;<\/p>\n

II – para o 2\u00ba grupo:<\/p>\n

a) as informa\u00e7\u00f5es constantes dos eventos da 1\u00aa fase devem ser enviadas a partir das oito horas de 16 de julho de 2018;<\/p>\n

b) as informa\u00e7\u00f5es constantes dos eventos da 2\u00aa fase devem ser enviadas a partir das oito horas de 10 de outubro de 2018;<\/p>\n

c) as informa\u00e7\u00f5es constantes dos eventos da 3\u00aa fase devem ser enviadas a partir das oito horas de 10 de janeiro de 2019, referentes aos fatos ocorridos a partir de 1\u00ba de janeiro de 2019; e<\/p>\n

d) as informa\u00e7\u00f5es constantes dos eventos da 4\u00aa fase devem ser enviadas a partir das oito horas de 10 de janeiro de 2022, referentes aos fatos ocorridos a partir dessa data;<\/p>\n

III – para o 3\u00ba grupo – pessoas jur\u00eddicas:<\/p>\n

a) as informa\u00e7\u00f5es constantes dos eventos da 1\u00aa fase devem ser enviadas a partir das oito horas de 10 de janeiro de 2019;<\/p>\n

b) as informa\u00e7\u00f5es constantes dos eventos da 2\u00aa fase devem ser enviadas a partir das oito horas de 10 de abril de 2019;<\/p>\n

c) as informa\u00e7\u00f5es constantes dos eventos da 3\u00aa fase devem ser enviadas a partir das oito horas de 10 de maio de 2021, referentes aos fatos ocorridos a partir de 1\u00ba de maio de 2021; e<\/p>\n

d) as informa\u00e7\u00f5es constantes dos eventos da 4\u00aa fase devem ser enviadas a partir das oito horas de 10 de janeiro de 2022, referentes aos fatos ocorridos a partir dessa data;<\/p>\n

IV – para o 3\u00ba grupo – pessoas f\u00edsicas:<\/p>\n

a) as informa\u00e7\u00f5es constantes dos eventos da 1\u00aa fase devem ser enviadas a partir das oito horas de 10 de janeiro de 2019;<\/p>\n

b) as informa\u00e7\u00f5es constantes dos eventos da 2\u00aa fase devem ser enviadas a partir das oito horas de 10 de abril de 2019;<\/p>\n

c) as informa\u00e7\u00f5es constantes dos eventos da 3\u00aa fase devem ser enviadas a partir das oito horas de 19 de julho de 2021, referentes aos fatos ocorridos a partir de 1\u00ba de julho de 2021; e<\/p>\n

d) as informa\u00e7\u00f5es constantes dos eventos da 4\u00aa fase devem ser enviadas a partir das oito horas de 10 de janeiro de 2022, referentes aos fatos ocorridos a partir dessa data; e<\/p>\n

V – para o 4\u00ba grupo:<\/p>\n

a) as informa\u00e7\u00f5es constantes dos eventos da 1\u00aa fase devem ser enviadas a partir das oito horas de 21 de julho de 2021, observado o disposto no \u00a7 1\u00ba;<\/p>\n

b) as informa\u00e7\u00f5es constantes dos eventos da 2\u00aa fase, devem ser enviadas a partir das oito horas de 22 de novembro de 2021;<\/p>\n

c) as informa\u00e7\u00f5es constantes dos eventos da 3\u00aa fase devem ser enviadas a partir das oito horas de 22 de abril de 2022, referentes aos fatos ocorridos a partir de 1\u00ba de abril de 2022; e<\/p>\n

d) as informa\u00e7\u00f5es constantes dos eventos da 4\u00aa fase devem ser enviadas a partir das oito horas de 11 de julho de 2022, referentes aos fatos ocorridos a partir dessa data.<\/p>\n

\u00a7 1\u00ba Para o 4\u00ba grupo, o envio das informa\u00e7\u00f5es constantes dos eventos da tabela S-1010 do leiaute do eSocial dever\u00e1 ocorrer at\u00e9 a data imediatamente anterior \u00e0 data de envio prevista na al\u00ednea “c” do inciso V do caput.<\/p>\n

\u00a7 2\u00ba Os prazos de implanta\u00e7\u00e3o do eSocial est\u00e3o consolidados no Anexo \u00danico desta Portaria Conjunta.<\/p>\n

Art. 5\u00ba O empregador dom\u00e9stico \u00e9 obrigado a declarar as informa\u00e7\u00f5es relativas ao eSocial a partir de 1\u00ba de outubro de 2015, nos termos do art. 31 da Lei Complementar n\u00ba 150, de 1\u00ba de junho de 2015, regulamentado pela Portaria Interministerial MF\/MPS\/MTE n\u00ba 822, de 30 de setembro de 2015.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico. Em exce\u00e7\u00e3o ao disposto no caput, o envio do evento S-2210 do leiaute do eSocial ser\u00e1 obrigat\u00f3rio a partir de 10 de janeiro de 2022, referente aos casos ocorridos a partir dessa data.<\/p>\n

Art. 6\u00ba Ser\u00e1 mantido ambiente de produ\u00e7\u00e3o restrito dispon\u00edvel aos empregadores, contribuintes e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, com vistas ao aperfei\u00e7oamento do sistema.<\/p>\n

Art. 7\u00ba O tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado \u00e0s microempresas e empresas de pequeno porte, ao Microempreendedor Individual (MEI) com empregado, ao segurado especial e ao produtor rural pessoa f\u00edsica ser\u00e1 definido em atos espec\u00edficos, em conformidade com os prazos previstos nesta Portaria Conjunta.<\/p>\n

Art. 8\u00ba A presta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es por meio do eSocial nos termos desta Portaria Conjunta ou de outros atos espec\u00edficos substitui a apresenta\u00e7\u00e3o das mesmas informa\u00e7\u00f5es por outros meios.<\/p>\n

Art. 9\u00ba Fica revogada a Portaria Conjunta SEPRT\/RFB n\u00ba 76, de 22 de outubro de 2020, publicada no DOU de 23 de outubro de 2020, se\u00e7\u00e3o 1, p\u00e1gina 433.<\/p>\n

Art. 10. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

BRUNO BIANCO LEAL<\/p>\n

Secret\u00e1rio Especial da Previd\u00eancia e Trabalho<\/p>\n

JOS\u00c9 BARROSO TOSTES NETO<\/p>\n

Secret\u00e1rio Especial da Receita Federal do Brasil<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 ANEXO \u00daNICO<\/p>\n

CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DO CRONOGRAMA DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO eSocial<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

\n

*O empregador dom\u00e9stico fica obrigado ao envio do evento S-2210 do leiaute do eSocial a partir dessa data.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Este conte\u00fado n\u00e3o substitui o publicado na vers\u00e3o certificada.<\/p>\n

FONTE:<\/strong> Governo do Brasil<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

DI\u00c1RIO OFICIAL DA UNI\u00c3O Publicado em:\u00a002\/07\/2021\u00a0|\u00a0Edi\u00e7\u00e3o:\u00a0123\u00a0|\u00a0Se\u00e7\u00e3o: 1\u00a0|\u00a0P\u00e1gina:\u00a025 \u00d3rg\u00e3o:\u00a0Minist\u00e9rio da Economia\/Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho PORTARIA CONJUNTA SEPRT\/RFB\/ME N\u00ba 71, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Disp\u00f5e sobre o cronograma de implanta\u00e7\u00e3o do Sistema Simplificado de Escritura\u00e7\u00e3o Digital de Obriga\u00e7\u00f5es Previdenci\u00e1rias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial). (Processo n\u00ba 19964.107809\/2021-34). O SECRET\u00c1RIO ESPECIAL DE PREVID\u00caNCIA E TRABALHO […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":3270,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[62,22,21,20],"tags":[],"class_list":["post-3269","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-decretos","category-empresas-e-governo","category-esocial","category-estatutos-e-resolucoes"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nexocs.com\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3269","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/nexocs.com\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nexocs.com\/es\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nexocs.com\/es\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nexocs.com\/es\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3269"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/nexocs.com\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3269\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nexocs.com\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3270"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nexocs.com\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3269"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nexocs.com\/es\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3269"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nexocs.com\/es\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3269"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}