Muito se fala na imprensa sobre o \u201cajuste fiscal\u201d e sobre a necessidade de ajustar receitas e despesas do governo.<\/p>\n
No entanto, o que isto teria a ver com eSocial e a Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalho nas empresas?<\/p>\n
Muito! Por qu\u00ea? Tem tudo a ver! Vamos aos motivos!<\/p>\n
Ao longo dos \u00faltimos anos as empresas em geral e seus SESMT em particular lidaram com um sistema de Benef\u00edcios Previdenci\u00e1rios que de maneira geral n\u00e3o premiava empresas que investiam em SST e por outro lado n\u00e3o penalizava aquelas que tinham muitos acidentes ou afastados.<\/p>\n
Esta situa\u00e7\u00e3o foi parcialmente modificada com a chegada do FAP (Fator Acident\u00e1rio de Preven\u00e7\u00e3o) e do NTEP que em grande parte dos casos aumenta o custo da empresa na hora do Afastamento do funcion\u00e1rio.<\/p>\n
Em fun\u00e7\u00e3o do quadro acima, alguns \u201cmitos\u201d foram estabelecidos nos \u00faltimos anos:<\/p>\n
Mito 1: Os custos dos Afastamentos e Acidentes s\u00e3o do INSS\u201d.<\/p>\n
Mito 2: Os maiores custos do INSS s\u00e3o de benef\u00edcios por acidentes.<\/p>\n
Mito 3: \u00c1reas de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalho s\u00e3o apenas \u201ccusto\u201d da empresa.<\/p>\n
Mito 4: Investimento em preven\u00e7\u00e3o de SST \u201cn\u00e3o vale a pena\u201d.<\/p><\/blockquote>\n
Ent\u00e3o como o contexto do eSocial para SST pode ajudar a desfazer estes mitos?<\/p>\n
2)\u00a0 Como converter as exig\u00eancias do eSocial em oportunidade de redu\u00e7\u00e3o de custos?<\/h4>\n
Mito 1 – Os custos dos Afastamentos e Acidentes s\u00e3o do INSS\u201d<\/p><\/blockquote>\n
No BRASIL o INSS paga os sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios ap\u00f3s 15 dias de afastamento. No entanto, custos como FGTS, Plano de Sa\u00fade e os acr\u00e9scimos de FAP e Seguro de Acidentes continuam a ser pagos pela empresa, fora os custos de horas perdidas com o pr\u00f3prio afastamento. \u00c9 comum considerar apenas os Acidentes como problema, esquecendo dos custos e problemas relacionados com Afastamentos.<\/p>\n
Neste sentido, a placa presente em quase todas as industrias \u00e9 um bom exemplo desta vis\u00e3o parcial: \u201cESTAMOS H\u00c1 XX DIAS SEM ACIDENTES \u201c; esta placa poderia ser complementada por: \u201cE H\u00c1 XX DIAS SEM AFASTAMENTOS\u201d….<\/p>\n
Mito 2 \u2013 Os maiores custos do INSS s\u00e3o de benef\u00edcios por acidentes<\/p><\/blockquote>\n
Os custos para o INSS e para as empresas n\u00e3o s\u00e3o apenas de Benef\u00edcios de Acidentes!<\/p>\n
Em 2013, do total pago, apenas 22 % foram benef\u00edcios acident\u00e1rios; os restantes foram benef\u00edcios relacionados com Afastamentos e Auxilio Doen\u00e7a!<\/p>\n
Mito 3 \u2013 \u00c1reas de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalho s\u00e3o apenas \u201ccusto\u201d da empresa<\/p><\/blockquote>\n
Muitas empresas consideram o departamento do SESMT apenas como um custo da empresa. No entanto \u00e9 uma \u00e1rea de muitas oportunidades de redu\u00e7\u00e3o de custos com pequenos investimentos em Gest\u00e3o, assim como de mitiga\u00e7\u00e3o de riscos.<\/p>\n
As obriga\u00e7\u00f5es introduzidas pelo eSocial devem ser consideradas uma oportunidade para iniciar uma gest\u00e3o de SST focada em atender a RFB e ao mesmo tempo ser convertidas em oportunidade para o SESMT reduzir custos atrav\u00e9s da diminui\u00e7\u00e3o de \u00edndices de Afastamentos e Acidentes na empresa.<\/p>\n
Mito 4 – Investimento em preven\u00e7\u00e3o de SST \u201cn\u00e3o vale a pena\u201d<\/p><\/blockquote>\n
Vale sim! Vejamos quais s\u00e3o as oportunidades de redu\u00e7\u00e3o de custos?<\/p>\n
Redu\u00e7\u00e3o do FAP e consequentemente do SAT: os afastamentos da empresa junto ao INSS oneram o custo fixo com SAT da empresa: quanto mais pessoas forem reintegradas profissionalmente na empresa, menor ser\u00e1 o custo com FAP; quanto mais r\u00e1pido isto aconte\u00e7a, melhor ainda.<\/h5>\n
Redu\u00e7\u00e3o de Custos com Plano de Sa\u00fade privado: as empresas \u201cesquecem\u201d que na maior parte das vezes pagam 2 vezes o plano: Plano SUS e Plano de Sa\u00fade Privado!<\/h5>\n
Introduzir o conceito de Sa\u00fade Integral na empresa permite redu\u00e7\u00e3o da sinistralidade de Plano de Sa\u00fade usando a estrutura de Sa\u00fade Ocupacional j\u00e1 presente na empresa.<\/p>\n
As seguradoras podem ser envolvidas neste processo e o SESMT pode participar do mesmo fazendo acordos de redu\u00e7\u00e3o de taxa de seguro do plano em troca de implementa\u00e7\u00e3o de Atendimento Ambulatorial preventivo no Ambulat\u00f3rio Ocupacional.<\/p>\n
Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes<\/h5>\n
Muitas vezes lemos na imprensa not\u00edcias como \u201cO acidente foi uma fatalidade; no entanto, os acidentes podem ser evitados atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas preventivas explicitas de Seguran\u00e7a comportamental, Seguran\u00e7a de Pessoas expostas a riscos, Seguran\u00e7a para atividades perigosas, etc.<\/p>\n
Como? Implementando controles operacionais que permitam mitigar riscos.<\/p>\n
Como reduzir estes custos?<\/p>\n
Apenas lembrando, pela atual legisla\u00e7\u00e3o, para os funcion\u00e1rios expostos a Condi\u00e7\u00f5es Especiais de Trabalho na empresa, a mesma precisa recolher valores mais altos de SAT.<\/p>\n
Exemplificando, se o recolhimento de SAT da empresa \u00e9 de 3 % para a maior parte dos funcion\u00e1rios, para os expostos, este valor pode ser de 6 %, 9 % ou 12 %!<\/p>\n
Portanto, reduzindo o n\u00famero de pessoas nestas condi\u00e7\u00f5es poderemos reduzir o custo total com SAT da empresa.<\/p>\n
Preven\u00e7\u00e3o de Doen\u00e7as Cr\u00f4nicas<\/h5>\n
A redu\u00e7\u00e3o de custos de Planos de Sa\u00fade privados e redu\u00e7\u00e3o de afastamentos junto ao INSS est\u00e3o diretamente ligados com a implementa\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de preven\u00e7\u00e3o na empresa centrada no atendimento ativo de pessoas com doen\u00e7as cr\u00f4nicas.<\/p>\n
Como fazer isto? De maneira simples, tratando preventivamente os grupos de pessoas da empresa que tem algum tipo de doen\u00e7a cr\u00f4nica como Diabetes, Hipertens\u00e3o, etc.<\/p>\n
Mudando o conceito de APENAS fazer exames ocupacionais para TODOS os funcion\u00e1rios para implementa\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de exames preventivos para grupos de pessoas com doen\u00e7as cr\u00f4nicas. Ou a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de ginastica laboral, praticadas por muitas empresas.<\/p>\n
O que parece um custo adicional, acaba tendo um efeito significativo de redu\u00e7\u00e3o de afastamentos, \u00edndices de absente\u00edsmo e custo do plano de sa\u00fade.<\/p>\n
3) Ent\u00e3o o que tem o eSocial a ver com isto?<\/h4>\n
Observemos as determina\u00e7\u00f5es da RFB para os eventos definidos na \u00e1rea de SST e sua rela\u00e7\u00e3o com os \u201cmitos\u201d acima citados :<\/p>\n
\n
- S2210 Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente do Trabalho \u00e0 \u00a0Mitos 1 e 2<\/li>\n
- S2220 Monitoramento de Sa\u00fade do Trabalhador \u00a0\u00e0 Mitos 3 e 4<\/li>\n
- S2230 Afastamento Temporario \u00e0 Mito 4<\/li>\n
- S2240 Condi\u00e7\u00f5es Ambientais do Trabalho \u2013 Fatores de Risco \u00e0 Mito 4<\/li>\n
- S2241 Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial \u00e0 \u00a0Mitos 3 e 4<\/li>\n<\/ul>\n
Claramente vemos uma rela\u00e7\u00e3o entre os eventos acima e as necessidades de gest\u00e3o de SST na empresa e suas oportunidades.<\/p>\n
Com a implementa\u00e7\u00e3o do eSocial, estes dados passar\u00e3o a fazer parte de um completo banco de dados do Governo para a \u00e1rea de SST, com amplas possibilidades de analise por parte do Min.do Trabalho e Emprego, Min.da Previd\u00eancia, INSS, Receita Federal, etc.<\/p>\n
Em 2013, o valor total de benef\u00edcios outorgados pelo INSS foi de mais de R$ 26 Bilh\u00f5es!<\/p>\n
O governo quer reduzir estes custos!<\/p>\n
Parte desta redu\u00e7\u00e3o pode ser obtida pelo Governo a partir de:<\/p>\n
\n
- A\u00e7\u00f5es regressivas do INSS contra as empresas visando receber de volta parte dos benef\u00edcios pagos, quando provada culpa da empresa<\/li>\n
- Maior aplica\u00e7\u00e3o do NTEP nos casos de Benef\u00edcios outorgados pelo INSS<\/li>\n
- Aumento do FAP e elimina\u00e7\u00e3o dos descontos outorgados nos \u00faltimos anos para alguns CNAE<\/li>\n
- Multas quando n\u00e3o comprovado o pagamento de Adicional de SAT na GFIP para atividades perigosas e insalubres.<\/li>\n
- Mudan\u00e7a e Transforma\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios do INSS onerando ainda mais a empresa<\/li>\n
- Aumento do n\u00famero de dias de 15 para 30 dias como sendo custo da empresa, podendo at\u00e9 ser de 60, 90 dias ou o n\u00famero de dias necess\u00e1rios para n\u00e3o ter esse custo na conta do INSS (esta medida n\u00e3o passou recentemente no Congresso…mas…)<\/li>\n
- Fiscaliza\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica e eletr\u00f4nica obtida a partir de cruzamento de dados dos eventos acima citados.<\/li>\n<\/ol>\n
4) Conclus\u00e3o<\/h4>\n
Vamos usar a oportunidade do eSocial e suas obrigatoriedades para implementar medidas preventivas e de redu\u00e7\u00e3o de custos de SST na empresa?<\/p>\n
Veja o seguinte exemplo:<\/p>\n
Empresa com 1.000 funcion\u00e1rios, sal\u00e1rio m\u00e9dio de R$ 2.000,00, com SAT de 2% a 3 %, FAP de 0,8 a 1,6 e Absente\u00edsmo de 2,5 % a 5 % e que paga plano de sa\u00fade privado;<\/p>\n
Considerando uma redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 10 % a 15 % nos indicadores de FAP, Absente\u00edsmo e custo de plano de sa\u00fade;<\/p>\n
Nessa simula\u00e7\u00e3o com valores aproximados, teremos uma redu\u00e7\u00e3o anual de custos fixos diretos de R$ 318.000,00 a R$ 578.000,00 a partir do segundo ano de implementa\u00e7\u00e3o desta Gest\u00e3o.<\/p>\n
Podemos aproveitar a oportunidade do eSocial para informatizar os processos de Sa\u00fade Ocupacional e Seguran\u00e7a do Trabalho, implementando software de Gest\u00e3o Especializado de Gest\u00e3o do SESMT da empresa gerando os indicadores necess\u00e1rios.<\/p>\n
Ou vamos deixar apenas a RFB (Receita Federal do Brasil) fazer esta gest\u00e3o com o eSocial para SST?<\/p>\n
Pense nisso!<\/p>\n
Ricardo Donner ( rdonner@nexoalt.local )<\/p>\n
Diretor Presidente \/ Nexo CS Inform\u00e1tica \/ Desde 1996, empresa especializada em Software para Medicina, Seguran\u00e7a do Trabalho, Gest\u00e3o Previdenci\u00e1ria e Meio Ambiente www.https:\/\/nexocs.com\/<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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