{"id":3309,"date":"2014-09-30T13:00:38","date_gmt":"2014-09-30T16:00:38","guid":{"rendered":"https:\/\/nexocs.com\/mais-um-fap\/"},"modified":"2014-09-30T13:00:38","modified_gmt":"2014-09-30T16:00:38","slug":"mais-um-fap","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nexocs.com\/es\/mais-um-fap\/","title":{"rendered":"Mais um FAP"},"content":{"rendered":"

Como j\u00e1 virou um h\u00e1bito nesta \u00e9poca, lembramos a todos que a Previd\u00eancia Social, conforme previsto em lei, deve publicar no final do m\u00eas, o\u00a0novo FAP<\/strong>\u00a0de cada empresa, agora que j\u00e1 foi divulgada a situa\u00e7\u00e3o geral de cada segmento de atividade no que tange a acidentes e doen\u00e7as ocupacionais (PORTARIA INTERMINISTERIAL N\u00ba 438, DE 22\/09\/2014 \u2013 DOU DE 24\/09\/2014<\/strong>)<\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, salvo situa\u00e7\u00f5es pontuais, at\u00e9 onde ficamos inteirados, nossos clientes aprimoraram a gest\u00e3o de riscos e j\u00e1 colheram frutos: um FAP\u00a0inferior a 1<\/strong>\u00a0(um inteiro), que, multiplicado pela al\u00edquota de RAT (grau de risco), incidente sobre a folha de pagamentos, tem resultado em\u00a0redu\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0do valor a ser pago a t\u00edtulo de\u00a0seguro<\/strong>\u00a0de acidente do trabalho.<\/p>\n

Para quem, seguindo nossas reiteradas recomenda\u00e7\u00f5es, acompanhou de perto os afastamentos do trabalho dos seus empregados, n\u00e3o haver\u00e1 surpresas. Aqueles que at\u00e9\u00a0hoje<\/span><\/span>\u00a0n\u00e3o<\/strong>\u00a0fazem esse controle deparar\u00e3o, provavelmente, com dificuldades para conferir extratos, se tiverem elevado n\u00famero de afastados. E, n\u00e3o raro, com a\u00a0tardia<\/strong>\u00a0constata\u00e7\u00e3o de que alguns benef\u00edcios por doen\u00e7a pr\u00f3pria \u2013\u00a0B31<\/strong>\u00a0– foram enquadrados como doen\u00e7a relacionada \u00e0 atividade laborativa \u2013\u00a0B91<\/strong>\u00a0\u2013 situa\u00e7\u00e3o que pode\u00a0ter<\/span><\/span>\u00a0repercutido noFAP<\/strong>\u00a0da empresa e, consequentemente, no valor do seguro a recolher.<\/p>\n

De fato, n\u00e3o s\u00e3o poucas as empresas que ainda\u00a0\u201cdormem no ponto\u201d<\/strong>\u00a0no controle de afastamentos e reenquadramentos de benef\u00edcios. E o problema n\u00e3o se resume a perderem \u201ca pista\u201d dos afastados ou a gastos que, em virtude de reenquadramento indevido de benef\u00edcios, poderiam ser evitados (FGTS e RAT).<\/p>\n

No plano estrat\u00e9gico, a gest\u00e3o de riscos ocupacionais fica comprometida, quando, realmente, h\u00e1 nexo \u2013 ou concausa \u2013 entre doen\u00e7as e trabalho. A gest\u00e3o de RH tamb\u00e9m fica prejudicada, pois inesperadamente um empregado volta com alta m\u00e9dica eestabilidade<\/strong>, e \u00e9 preciso arrumar um lugar para ele, compat\u00edvel com suas habilidades (tarefa ingrata nesses tempos de estagna\u00e7\u00e3o e cortes).<\/p>\n

Mas \u00e9 no plano jur\u00eddico que essa falta de monitoramento de benef\u00edcios tende a causar grandes estragos. Um deles\u00a0incalcul\u00e1vel<\/strong>\u00a0\u2013 uma eleva\u00e7\u00e3o do FAP \u2013 j\u00e1 que o INSS mant\u00e9m sob sigilo a classifica\u00e7\u00e3o e dados das empresas de cada setor. Um ou dois casos a mais, considerados como B91 podem alterar em cent\u00e9simos o\u00a0FAP<\/strong>\u00a0e provocar sens\u00edvel\u00a0majora\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0do seguro de acidente.<\/p>\n

Outra situa\u00e7\u00e3o que o descontrole de reenquadramento por certo desencadeia \u00e9 o fato de a empresa\u00a0perder<\/strong>\u00a0a chance, na esfera do INSS, de\u00a0impugnar<\/strong>\u00a0nexos entre doen\u00e7a e trabalho. J\u00e1 dissemos que essa omiss\u00e3o das empresas est\u00e1 na\u00a0origem<\/strong>\u00a0de muitasdemandas<\/strong>\u00a0em que os trabalhadores postulam\u00a0vultosas<\/strong>\u00a0indeniza\u00e7\u00f5es com base em patologias que n\u00e3o foram causadas ou agravadas durante o contrato de trabalho.<\/p>\n

Ficamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todas as empresas que defrontarem-se com problemas \u00e0 vista do\u00a0novo<\/strong>\u00a0FAP e das informa\u00e7\u00f5es do respectivo extrato que a Previd\u00eancia logo publicar\u00e1, em\u00a030\/09<\/strong>\u00a0n\u00e3o se lembrar que at\u00e9\u00a031\/10<\/strong>\u00a0correr\u00e1 prazo para contesta\u00e7\u00e3o em casos de trava por morte, invalidez permanente e rotatividade.<\/p>\n

Estamos especialmente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o daquelas empresas que tiverem o desejo de aperfei\u00e7oar a gest\u00e3o de riscos com a implementa\u00e7\u00e3o de novos protocolos (algo que, a rigor se revela premente essencial, como j\u00e1 salientado, diante do advento do\u00a0eSocial<\/strong>\u00a0no pr\u00f3ximo ano).<\/p>\n

Uma das medidas para quem possui centenas ou milhares de afastamentos ser\u00e1, por certo, dispor de um\u00a0software<\/strong>\u00a0destinado adetectar<\/strong>\u00a0todas as\u00a0movimenta\u00e7\u00f5es<\/strong>\u00a0no rol de benef\u00edcios informados pelo DATAPREV, uma tarefa que\u00a0hoje<\/span><\/span>, quando realizada pela empresa, al\u00e9m de consumir um tempo insano, \u00e9 vulner\u00e1vel a falhas de acompanhamento.<\/p>\n

Com o aux\u00edlio de pessoal t\u00e9cnico experiente tamb\u00e9m poderemos dar suporte para a cria\u00e7\u00e3o de novos procedimentos e para assessorar na elabora\u00e7\u00e3o de impugna\u00e7\u00f5es e recursos perante o INSS (onde \u00e9 mais tranquilo argumentar do que em Ju\u00edzo).<\/p>\n

Os resultados dessa maior aten\u00e7\u00e3o ao tema s\u00e3o\u00a0comprovados<\/strong>: o FAP e, por tabela, o\u00a0RAT<\/strong>\u00a0diminuem\u00a0significativamente<\/strong>; a empresa n\u00e3o passar\u00e1 por dissabores e condena\u00e7\u00f5es\u00a0perfeitamente<\/strong>\u00a0evit\u00e1veis.<\/p>\n

D\u00ea um fim a surpresas com o FAP e outros funestos desdobramentos.<\/p>\n

Fonte:\u00a0Coelho e Morello Advogados Associados<\/b><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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