{"id":3321,"date":"2014-02-05T13:00:25","date_gmt":"2014-02-05T16:00:25","guid":{"rendered":"https:\/\/nexocs.com\/materia-publicada-na-revista-cipa-de-janeiro-de-2013-impactos-dos-eventos-do-esocial-no-sesmt-da-empresa\/"},"modified":"2014-02-05T13:00:25","modified_gmt":"2014-02-05T16:00:25","slug":"materia-publicada-na-revista-cipa-de-janeiro-de-2013-impactos-dos-eventos-do-esocial-no-sesmt-da-empresa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nexocs.com\/es\/materia-publicada-na-revista-cipa-de-janeiro-de-2013-impactos-dos-eventos-do-esocial-no-sesmt-da-empresa\/","title":{"rendered":"Mat\u00e9ria publicada na revista CIPA de Rio de Janeiro de 2013: Impactos dos eventos do eSocial no SESMT da empresa"},"content":{"rendered":"
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Impacto dos eventos do eSocial\u00a0 no SESMT da empresa
\n<\/strong>SPED eSocial E A SEGURAN\u00c7A E SA\u00daDE DO TRABALHO<\/h2>\n

Por Ricardo Donner<\/strong><\/p>\n

O foco deste segundo artigo ser\u00e1 a an\u00e1lise do impacto do eSocial (nova obrigatoriedade da Receita Federal do Brasil \u2013 RFB) no SESMT das empresas.<\/p>\n

Primeiramente devemos considerar o SESMT como parte integrante dos processos operacionais da empresa, caso o mesmo n\u00e3o esteja ainda informatizado, o eSocial \u00e9 uma oportunidade para que isso aconte\u00e7a.<\/p>\n

A chegada do eSocial tornar\u00e1 ainda mais importante a integra\u00e7\u00e3o dos processos de SST dentro dos processos gerais da empresa, inclusive em rela\u00e7\u00e3o aos Recursos Humanos e Tribut\u00e1rio, dada a nova exig\u00eancia da RFB.<\/p>\n

Isto significa na pr\u00e1tica que diversos processos dever\u00e3o ser revisados, visando possibilitar o envio de informa\u00e7\u00f5es com qualidade e em tempo h\u00e1bil.<\/p>\n

Para atender o eSocial, a RFB divulgou uma lista de 45 eventos Trabalhistas e Previdenci\u00e1rios.<\/p>\n

Na lista de eventos obrigat\u00f3rios, 11 s\u00e3o eventos espec\u00edficos de SST, sendo que dois deles complementam o processo admissional de novos funcion\u00e1rios.<\/p>\n

Eventos espec\u00edficos de SST:<\/p>\n

    \n
  • S-2260 – Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho<\/li>\n
  • S-2280 – Atestado de Sa\u00fade Ocupacional<\/li>\n
  • S-2320 – Afastamento Tempor\u00e1rio<\/li>\n
  • S-2325 – Altera\u00e7\u00e3o do Motivo do Afastamento<\/li>\n
  • S-2330 – Retorno do Afastamento<\/li>\n
  • S-2340 – Estabilidade – In\u00edcio<\/li>\n
  • -2345 – Estabilidade – T\u00e9rmino<\/li>\n
  • S-2360 – Condi\u00e7\u00e3o Diferenciada de Trabalho – In\u00edcio (Exposi\u00e7\u00e3o Riscos)<\/li>\n
  • S-2365 – Condi\u00e7\u00e3o Diferenciada de Trabalho – T\u00e9rmino (Exposi\u00e7\u00e3o Riscos)<\/li>\n<\/ul>\n

    Eventos Complementares:<\/p>\n

      \n
    • \u00a0S-2100 – Evento Cadastramento Inicial do V\u00ednculo (refer\u00eancia ao ASO)<\/li>\n
    • S-2200 – Evento Admiss\u00e3o – ASO<\/li>\n<\/ul>\n

      Para exemplificar, vamos analisar o evento de envio de ASO para o eSocial, Evento S-2280<\/strong>.<\/p>\n

      Para a empresa poder enviar os dados de ASO\u00b4S dos funcion\u00e1rios para a RFB, dever\u00e1 ser revisado o processo de emiss\u00e3o do mesmo, considerando a emiss\u00e3o direta por parte do ambulat\u00f3rio pr\u00f3prio ou a emiss\u00e3o de ASO por parte de Prestadores de Servi\u00e7os que dever\u00e3o enviar os dados para o controle unificado da empresa. A empresa ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo envio para a RFB.<\/p>\n

      Os dados dos funcion\u00e1rios dever\u00e3o ser consolidados num \u00fanico local visando permitir o envio de dados provenientes de uma \u00fanica fonte; ao mesmo tempo, a empresa dever\u00e1 revisar o processo de convoca\u00e7\u00e3o para Exames Peri\u00f3dicos, considerando que a RFB introduziu uma importante modifica\u00e7\u00e3o: ser\u00e1 necess\u00e1rio avisar quando o exame n\u00e3o for feito por falta de comparecimento do funcion\u00e1rio convocado!<\/p>\n

      Isto obrigar\u00e1 a empresa a criar nova rotina de aviso de falta de Peri\u00f3dico.<\/p>\n

      Numa simula\u00e7\u00e3o hipot\u00e9tica para uma empresa de 1000 funcion\u00e1rios, na m\u00e9dia ser\u00e1 necess\u00e1rio o envio de 100 ASOs por m\u00eas para o eSocial (considerando a entrada de novos funcion\u00e1rios contratados ou a demiss\u00e3o de funcion\u00e1rios).<\/p>\n

      A RFB n\u00e3o solicita os dados hist\u00f3ricos anteriores. No entanto, o controle de convoca\u00e7\u00e3o dever\u00e1 garantir que nesse pr\u00f3ximo ano todos os ASO\u00b4s sejam enviados, sendo, portanto, necess\u00e1rio possuir dados do \u00faltimo ASO do funcion\u00e1rio e fazer um levantamento daqueles funcion\u00e1rios que n\u00e3o est\u00e3o com o peri\u00f3dico em dia.<\/p>\n

      O exemplo acima serve para dimensionar o esfor\u00e7o apenas para 1 evento considerado<\/u>.<\/p>\n

      Agora cabe a seguinte pergunta: bastaria digitar os dados numa tela ou planilha e transmitir o evento para a RFB?<\/p>\n

      Esta alternativa tem riscos. Os dados dever\u00e3o ser enviados como consequ\u00eancia de um processo e n\u00e3o como consequ\u00eancia de uma simples digita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

      Comparando com o processo de emiss\u00e3o de contracheque do sal\u00e1rio do funcion\u00e1rio, os dados ser\u00e3o enviados para a RFB como consequ\u00eancia da emiss\u00e3o<\/u> \u00a0do mesmo e n\u00e3o de \u00a0digita\u00e7\u00e3o manual; desta maneira, o dado permanece \u00edntegro e evita-se \u00a0poss\u00edveis inconsist\u00eancias.<\/p>\n

      O mesmo princ\u00edpio se aplica ao envio de dados do ASO: eles dever\u00e3o ser consequ\u00eancia da informatiza\u00e7\u00e3o do processo e n\u00e3o apenas digitados a partir de uma transcri\u00e7\u00e3o em papel.<\/p>\n

      O exemplo acima se aplica \u00e0s empresas com m\u00e9dia de 500 funcion\u00e1rios e que possuam SESMT.<\/p>\n

      Pequenas empresas com n\u00famero menor de funcion\u00e1rios ou sem SESMT pr\u00f3prio poder\u00e3o optar por organizar o processo de diversas outras maneiras. Mas este n\u00e3o \u00e9 nosso foco desta an\u00e1lise.<\/p>\n

      Para empresas com SESMT, seguem as seguintes \u201cdicas\u201d para organizar o processo:<\/p>\n

        \n
      1. Revise seu processo atual de emiss\u00e3o de ASOs; cheque quantos deles s\u00e3o feitos internamente e quantos externamente;<\/li>\n
      2. Alinhe com eventuais prestadores de servi\u00e7os como os dados ser\u00e3o enviados \u00e0 empresa, e garanta que os mesmos cheguem com todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, inclusive CRM do M\u00c9DICO e CPF do funcion\u00e1rio;<\/li>\n
      3. Revise sua rotina de convoca\u00e7\u00e3o para exames peri\u00f3dicos;<\/li>\n
      4. Crie uma nova rotina para os funcion\u00e1rios que n\u00e3o comparecerem alinhando com o Departamento de RH a comunica\u00e7\u00e3o adequada da nova obrigatoriedade por parte do eSocial;<\/li>\n
      5. Revise os restantes eventos acima citados e seu processo atual;<\/li>\n
      6. Levante todos os PPRAs da empresa, visando mant\u00ea-los num \u00fanico local como fonte de consulta das informa\u00e7\u00f5es de exposi\u00e7\u00e3o de RISCOS dos funcion\u00e1rios, lembrando que o novo nome que a RFB deu para isto \u00e9 CONDI\u00c7\u00c3O DIFERENCIADA DE TRABALHO (eventos S-2360 e S-2365);<\/li>\n
      7. Crie uma rotina de emiss\u00e3o de PPP autom\u00e1tica, evitando a gera\u00e7\u00e3o manual: uma rotina r\u00e1pida e autom\u00e1tica de emiss\u00e3o de PPP garantir\u00e1 posterior facilidade para atender a maior parte dos eventos do eSocial e por outro lado, os dados do PPP dever\u00e3o ser compat\u00edveis com os dados enviados a RFB;<\/li>\n
      8. \u00a0Participe dos grupos ou comit\u00eas formados na empresa para atender o eSocial. Esta participa\u00e7\u00e3o garantir\u00e1 que a empresa tenha consci\u00eancia que os processos e dados de SST n\u00e3o s\u00e3o os mesmos que os dados da Folha.<\/li>\n<\/ol>\n

        DADOS E PROCESSOS DE SST: VOLUMES E QUALIDADE<\/strong><\/h2>\n

        Num levantamento por amostragem realizado junto a aproximadamente 30 empresas<\/u> \u00a0(v\u00e1rios CNPJs por empresas), todas elas com SESMT e com controle informatizado implantado, foram verificados os seguintes n\u00fameros que poder\u00e3o servir de BASE para estimativas de quantidade de dados na sua pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o empresarial.<\/p>\n

        Amostra considerada: aproximadamente 250.000 funcion\u00e1rios ativos e anos 2008 a 2012 (5 anos).<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
        FUNCION\u00c1RIOS ATIVOS<\/td>\n\u00a0 257835<\/td>\n\u00a0\u00a0\u00a0 FATOR<\/td>\n<\/tr>\n
        ASOS<\/td>\n\u00a0 520760<\/td>\n\u00a0202%<\/td>\n<\/tr>\n
        EXAMES<\/td>\n2421452<\/td>\n\u00a0465%<\/td>\n<\/tr>\n
        OCORR\u00caNCIAS<\/td>\n\u00a0\u00a0\u00a0 15131<\/td>\n\u00a0\u00a0\u00a0 6%<\/td>\n<\/tr>\n
        ABSENTE\u00cdSMOS<\/td>\n\u00a0 732824<\/td>\n\u00a0284%<\/td>\n<\/tr>\n
        PPP<\/td>\n\u00a0\u00a0\u00a0 39808<\/td>\n\u00a0\u00a0 15%<\/td>\n<\/tr>\n
        ENTREGA DE EPI<\/td>\n\u00a0 696276<\/td>\n\u00a0 270%<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

        Os n\u00fameros acima nos permitem chegar a seguinte estimativa de quantidades:<\/p>\n

        Empresa EXEMPLO considerada: 1000<\/strong> funcion\u00e1rios e com SESMT<\/strong> pr\u00f3prio.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
        ESTIMATIVA PARA:<\/td>\nEmpresa de<\/td>\n1000<\/td>\nFuncion\u00e1rios<\/td>\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Fator<\/td>\n<\/tr>\n
        <\/td>\n<\/td>\n1 ano<\/td>\n\u00a05 anos<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
        ASOS<\/td>\n<\/td>\n2020<\/td>\n\u00a010099<\/td>\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 2,02<\/td>\n<\/tr>\n
        EXAMES<\/td>\n<\/td>\n9391<\/td>\n\u00a046957<\/td>\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 9,39<\/td>\n<\/tr>\n
        OCORR\u00caNCIAS<\/td>\n<\/td>\n59<\/td>\n\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0293<\/td>\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 0,06<\/td>\n<\/tr>\n
        ABSENTE\u00cdSMOS<\/td>\n<\/td>\n2842<\/td>\n\u00a014211<\/td>\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 2,84<\/td>\n<\/tr>\n
        PPP<\/td>\n<\/td>\n154<\/td>\n\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0772<\/td>\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 0,15<\/td>\n<\/tr>\n
        Entregas de EPI<\/td>\n<\/td>\n2700<\/td>\n\u00a013502<\/td>\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 2,70<\/td>\n<\/tr>\n
        TOTAL x ANO<\/td>\n<\/td>\n17167<\/td>\n\u00a085835<\/td>\n\u00a0Fator 5 anos: 86<\/td>\n<\/tr>\n
        <\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

        Podemos, portanto, considerar (apenas como estimativa) para os 9 eventos espec\u00edficos de SST \u00a0um multiplicador de 17 vezes<\/u> \u00a0para o 1\u00ba\u00a0 ano \u00a0e 86 vezes<\/u> \u00a0para 5 anos acumulados.<\/p>\n

        Multiplicando a quantidade acima pelo n\u00famero de funcion\u00e1rios da empresa teremos a quantidade estimada de registros a considerar para serem enviados anualmente para a RFB.<\/p>\n

        Quando consultado, o profissional de SST pode utilizar como argumento, visando viabilizar um projeto de informatiza\u00e7\u00e3o, o grande VOLUME de dados a serem manipulados.<\/p>\n

        Al\u00e9m da quest\u00e3o do volume, precisamos considerar a necessidade da qualidade<\/strong> nos dados processados, o que certamente n\u00e3o acontecer\u00e1 com dupla digita\u00e7\u00e3o de dados de SST.<\/p>\n

        Ou seja, Volume e Qualidade<\/u> s\u00e3o essenciais para a defini\u00e7\u00e3o de como organizar os dados para envio para a RFB.<\/p>\n

        GEST\u00c3O DE SST NAS EMPRESAS E AS INFORMA\u00c7\u00d5ES DO eSocial<\/strong><\/h2>\n

        Para os 11 eventos citados, temos um total de mais de 100 tipos de dados de SST que est\u00e3o sendo solicitados, que permitir\u00e3o a RFB obter diversas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

        Por exemplo:<\/p>\n

        – \u00a0Tipos de exposi\u00e7\u00e3o a riscos dos funcion\u00e1rios<\/p>\n

        – Percentual de Exames Peri\u00f3dicos Aptos (ou inaptos) em rela\u00e7\u00e3o ao total de funcion\u00e1rios<\/p>\n

        – Absente\u00edsmos e respectivos motivos<\/p>\n

        Etc., etc.<\/p>\n

        Os dados acima, segmentados por CNAE, Estado, Porte da empresa etc.<\/p>\n

        Numa primeira an\u00e1lise, a partir do momento que a base de dados do eSocial estiver \u201cpopulada\u201d, o Estado ter\u00e1 a possibilidade de fazer a Gest\u00e3o de SST com n\u00fameros muito mais precisos e completos que os atuais, assim como realizar diversos cruzamentos de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

        Num recente evento realizado com a participa\u00e7\u00e3o de representante da RFB, um dos assistentes perguntou: Qual ser\u00e1 a multa do eSocial<\/strong>?<\/p>\n

        O representante da RFB respondeu que a multa do eSocial ser\u00e1 a do respectivo evento que estar\u00e1 sendo controlado de acordo com as leis e portarias atuais do MTE, MPS, RFB etc.<\/p>\n

        Podemos inferir ent\u00e3o que a partir da implanta\u00e7\u00e3o do eSocial as rela\u00e7\u00f5es Fiscaliza\u00e7\u00e3o\/SST estar\u00e3o sendo mudadas. J\u00e1 n\u00e3o ser\u00e1 mais o risco de fiscaliza\u00e7\u00e3o que poder\u00e1 pautar as a\u00e7\u00f5es, sen\u00e3o o risco do pr\u00f3prio envio de informa\u00e7\u00f5es que poder\u00e3o ter como consequ\u00eancia conclus\u00f5es da RFB em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00f3pria situa\u00e7\u00e3o de Preven\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n

        Por outro lado, para o profissional de SST, a qualidade e tipo de informa\u00e7\u00f5es a serem transmitidas para o eSocial, permitir\u00e1 a posse de importantes \u00a0informa\u00e7\u00f5es visando fazer\u00a0 gest\u00e3o dentro do SESMT.<\/p>\n

        O pr\u00f3prio banco de dados original a ser usado para a gera\u00e7\u00e3o dos dados ter\u00e1 esse atrativo e chamariz adicional: basta us\u00e1-lo em beneficio da preven\u00e7\u00e3o dentro da empresa!<\/p>\n

        Ter um banco de dados \u00fanico de SST ser\u00e1 apenas poss\u00edvel tendo um software<\/em> integrado implantado no SESMT da empresa.<\/p>\n

        A chegada do eSocial ser\u00e1 um divisor de \u00e1guas para o setor de SST e tamb\u00e9m para o profissional do SESMT da empresa.<\/p>\n

        O profissional de SST dever\u00e1 ficar atento n\u00e3o apenas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o (como atualmente) sen\u00e3o ao pr\u00f3prio Processamento das informa\u00e7\u00f5es por parte da RFB, a partir da qual a mesma poder\u00e1 contatar eletronicamente qualquer empresa que considerar adequado.<\/p>\n

        \u00c9 importante enxergar a obrigatoriedade do eSocial n\u00e3o apenas como um problema, e sim como uma oportunidade para rever os processos do SESMT<\/u> e viabilizar investimentos visando \u00e0 informatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de SST da empresa.<\/p>\n

        Ricardo Donner \u00e9 presidente da Nexo CS.
        \nrdonner@nexoalt.local<\/a> e www.https:\/\/nexocs.com\/.br<\/a><\/p>\n

        VEJA MAT\u00c9RIA SCANNEADA DA REVISTA CIPA \/ JAN. 2014<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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