{"id":3365,"date":"2009-06-15T13:00:52","date_gmt":"2009-06-15T16:00:52","guid":{"rendered":"https:\/\/nexocs.com\/nova-metodologia-do-fap-em-vigor-em-2010\/"},"modified":"2025-12-03T12:48:03","modified_gmt":"2025-12-03T15:48:03","slug":"nova-metodologia-do-fap-em-vigor-em-2010","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nexocs.com\/es\/nova-metodologia-do-fap-em-vigor-em-2010\/","title":{"rendered":"Nova metodologia do FAP em vigor em 2010"},"content":{"rendered":"
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O Conselho Nacional de Previd\u00eancia Social (CNPS) aprovou no dia 27 a nova metodologia do Fator Acident\u00e1rio de Preven\u00e7\u00e3o (FAP), mecanismo adotado pela Previd\u00eancia Social para aumentar ou diminuir as al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o das empresas ao Seguro de Acidente de Trabalho (SAT), em fun\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de acidentalidade.<\/p>\n

As novas regras do fator j\u00e1 podem entrar em vigor a partir de janeiro de 2010. Para que isso aconte\u00e7a, o governo federal deve publicar decreto at\u00e9 o dia 30 de setembro, com o cronograma de implementa\u00e7\u00e3o do novo FAP.<\/p>\n

Previsto inicialmente para entrar em vigor em janeiro de 2009, o fator foi adiado para o ano que vem por decis\u00e3o do governo, que reformulou e aperfei\u00e7oou nesse per\u00edodo a metodologia de reenquadramento das al\u00edquotas. Criado pela Lei n\u00b0 10.666\/2003, o FAP tem como objetivo incentivar a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e da sa\u00fade do trabalhador.<\/p>\n

O diretor do Departamento de Pol\u00edticas de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a Ocupacional, Remigio Todeschini, destaca que a aprova\u00e7\u00e3o da nova metodologia do fator acident\u00e1rio tira dos cidad\u00e3os a responsabilidade de arcar com o custo dos acidentes devido \u00e0s condi\u00e7\u00f5es insalubres e inadequadas oferecidas por alguns segmentos econ\u00f4micos. “\u00c9 mais uma a\u00e7\u00e3o do governo para avan\u00e7ar na cultura da preven\u00e7\u00e3o acident\u00e1ria”, conclui.<\/p>\n

Com o aperfei\u00e7oamento da metodologia, o aumento ou a redu\u00e7\u00e3o do valor da al\u00edquota obedecer\u00e1 a novos par\u00e2metros e crit\u00e9rios no c\u00e1lculo da quantidade ou frequ\u00eancia, gravidade e o custo dos acidentes em cada empresa. A partir de janeiro de 2010, as empresas com mais acidentes e acidentes mais graves passar\u00e3o a contribuir com um valor maior, enquanto as empresas com menor acidentalidade ter\u00e3o uma redu\u00e7\u00e3o no valor da contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pela nova metodologia, s\u00e3o atribu\u00eddos pesos diferentes para as acidentalidades. Outra mudan\u00e7a foi a cria\u00e7\u00e3o das travas de taxas de mortalidade \u2014 por meio da que as empresas que tiverem \u00edndices de mortalidade acima da m\u00e9dia nacional n\u00e3o ter\u00e3o redu\u00e7\u00e3o na al\u00edquota do SAT \u2014 e de rotatividade \u2014 que \u00e9 uma raz\u00e3o entre o n\u00famero de rescis\u00f5es mais o n\u00famero de admiss\u00f5es, al\u00e9m do n\u00famero de v\u00ednculos no in\u00edcio de cada per\u00edodo para an\u00e1lise do fator.<\/p>\n

Pela metodologia anterior, era levada em considera\u00e7\u00e3o apenas a acidentalidade presumida do Nexo T\u00e9cnico Epidemiol\u00f3gico (NTEP), sem a CAT, e n\u00e3o havia distin\u00e7\u00e3o entre os tipos de benef\u00edcios na avalia\u00e7\u00e3o da gravidade do acidente.<\/p>\n

Fonte: ACS\/MPS – ANAMT – Junho\/2009 – http:\/\/www.anamt.org.br\/newsletter\/le_newsletters.php?idnewsletter=53&id…<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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