H\u00e1 tempos o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem assumindo o custo das indeniza\u00e7\u00f5es aos acidentados ou as suas fam\u00edlias. Agora deve ingressar com centenas de processos em todo o pa\u00eds contra empresas que n\u00e3o cumprem com as normas de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho. A Previd\u00eancia ser\u00e1 representada nessas a\u00e7\u00f5es pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU).<\/p>\n
Desde dezembro do ano passado, a AGU mobilizou um procurador para cada uma das 140 unidades da Procuradoria-Geral Federal do Pa\u00eds. Caber\u00e1 a eles preparar as a\u00e7\u00f5es e analisar laudos da Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego, fazendo pesquisas junto ao INSS, Pol\u00edcia Civil e Justi\u00e7a do Trabalho. Terminadas as pesquisas as a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o ajuizadas e caber\u00e1 aos procuradores fazer o acompanhamento na Justi\u00e7a Federal. S\u00e3o a\u00e7\u00f5es regressivas que t\u00eam como objetivo ressarcir ao er\u00e1rio os gastos originados por doen\u00e7a ou acidentes do trabalho. J\u00e1 s\u00e3o 479 processos sobre o assunto em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Logicamente para conseguir reaver os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios gastos com estas indeniza\u00e7\u00f5es o INSS precisar\u00e1 provar que o trabalhador sofreu acidente ou contraiu doen\u00e7a por neglig\u00eancia do empregador. Essa tarefa n\u00e3o dever\u00e1 ser, entretanto, muito dif\u00edcil j\u00e1 que o NTEP (Nexo T\u00e9cnico Epidemiol\u00f3gico) n\u00e3o contestado representa uma prova cabal, um mea-culpa das empresas.<\/p>\n
Como j\u00e1 alertamos anteriormente, a mudan\u00e7a dos graus de riscos, sem a entrada em vigor do FAP (Fator Acident\u00e1rio Previdenci\u00e1rio), significou um aumento consider\u00e1vel de custo para a Previd\u00eancia. Esse dinheiro tem que ser de alguma forma recuperado. \u00c9 nesse momento que entram as a\u00e7\u00f5es regressivas que, sem d\u00favida alguma, ser\u00e1 um enorme passivo para as empresas.<\/p>\n
A melhor maneira de “prote\u00e7\u00e3o” das empresas contra essas a\u00e7\u00f5es ser\u00e1 o gerenciamento dos afastados, descobrindo seus focos, suas origens e condutas t\u00e9cnico-administrativas que foram ou dever\u00e3o ser adotadas pelas empresas.<\/p>\n
Lembramos que de acordo com as informa\u00e7\u00f5es estat\u00edsticas da Previd\u00eancia, al\u00e9m dos acidentes t\u00edpicos, h\u00e1 um grande n\u00famero de doen\u00e7as geradas por risco ergon\u00f4mico n\u00e3o gerenciado com compet\u00eancia pelas empresas.<\/p>\n
Para as empresas que ainda n\u00e3o pegaram “esse touro \u00e0 unha”, o que podemos dizer \u00e9 “quem planta vento, colhe tempestade”.<\/p>\n
Fonte: Revista CIPA – Maio\/2009 – n\u00ba354<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
H\u00e1 tempos o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem assumindo o custo das indeniza\u00e7\u00f5es aos acidentados ou as suas fam\u00edlias. Agora deve ingressar com centenas de processos em todo o pa\u00eds contra empresas que n\u00e3o cumprem com as normas de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho. A Previd\u00eancia ser\u00e1 representada nessas a\u00e7\u00f5es pela Advocacia-Geral da […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-3368","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nexocs.com\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3368","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/nexocs.com\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nexocs.com\/es\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nexocs.com\/es\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nexocs.com\/es\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3368"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/nexocs.com\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3368\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nexocs.com\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3368"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nexocs.com\/es\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3368"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nexocs.com\/es\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3368"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}