Empregadores est\u00e3o cada vez mais sendo pressionados a atender as normas de seguran\u00e7a do trabalho e est\u00e3o mais sujeitos a responder a a\u00e7\u00f5es relacionadas a acidentes do trabalho. Prova disso, \u00e9 que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) j\u00e1 cobra dos empregadores os gastos destinados a benef\u00edcios acident\u00e1rios por meio das chamadas a\u00e7\u00f5es regressivas. Entre 2007 e 2008 foram julgadas 12 a\u00e7\u00f5es regressivas, todas em favor do INSS, que dever\u00e1 receber R$ 2,455 milh\u00f5es de ressarcimento. Al\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) tem interposto a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas contra empresas tomando como base o n\u00famero de afastamentos por acidente do trabalho<\/p>\n
Diante desta realidade, especialistas alertam sobre a necessidade dos empres\u00e1rios adotarem medidas de seguran\u00e7a. “E uma agenda positiva que contenha os dados da vida m\u00e9dica do empregado e dos equipamentos e instru\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a dados pelo empregador”, alerta a advogada Maria Isabel Tostes da Costa Bueno, do escrit\u00f3rio Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados.<\/p>\n
Apesar desta necessidade, especialistas afirmam que poucos empres\u00e1rios t\u00eam se preocupado em comprovar que os afastamentos n\u00e3o s\u00e3o acidentes e ser\u00e3o pegos de surpresa assim que o Decreto 6.042\/2007 entrar em vigor (o que est\u00e1 previsto para 2010). O decreto disciplina a aplica\u00e7\u00e3o, acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o do Fator Acident\u00e1rio de Preven\u00e7\u00e3o (FAP), o que pode fazer com que as al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o sejam majoradas. Maria Isabel, que explica que isso adv\u00e9m do Nexo T\u00e9cnico Epidemiol\u00f3gico Previdenci\u00e1rio, que relaciona uma atividade com determinada doen\u00e7a. Este c\u00e1lculo deve ser fator de preocupa\u00e7\u00e3o para o empregador, pois caso ele n\u00e3o questione os afastamentos, ele ser\u00e1 surpreendido no bolso com al\u00edquotas majoradas e baseadas em seu perfil, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 uma verifica\u00e7\u00e3o individual.<\/p>\n
Fonte: Andrezza Queiroga para Gazeta Mercantil<\/p>\n
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