{"id":3388,"date":"2008-05-19T13:00:33","date_gmt":"2008-05-19T16:00:33","guid":{"rendered":"https:\/\/nexocs.com\/portaria-institui-comissao-tripartite-para-prevenir-acidentes-de-trabalho\/"},"modified":"2008-05-19T13:00:33","modified_gmt":"2008-05-19T16:00:33","slug":"portaria-institui-comissao-tripartite-para-prevenir-acidentes-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nexocs.com\/es\/portaria-institui-comissao-tripartite-para-prevenir-acidentes-de-trabalho\/","title":{"rendered":"Portaria institui comiss\u00e3o tripartite para prevenir acidentes de trabalho"},"content":{"rendered":"

Objetivo \u00e9 estudar medidas e elaborar um plano. Estimativa \u00e9 de que cerca de 4% do Produto Interno Bruto anual do mundo sejam perdidos em gastos provenientes de acidentes e doen\u00e7as profissionais<\/em><\/p>\n

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, assinou nesta ter\u00e7a-feira (13), juntamente com os ministros da Previd\u00eancia Social, Luiz Marinho, e da Sa\u00fade, Jos\u00e9 Gomes Tempor\u00e3o, portaria que institui a Comiss\u00e3o Tripartite de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a no Trabalho. A comiss\u00e3o, formada por representantes dos trabalhadores, empres\u00e1rios e dos tr\u00eas minist\u00e9rios envolvidos, ter\u00e1 como objetivo estudar medidas a fim de elaborar um plano de a\u00e7\u00f5es para prevenir acidentes e doen\u00e7as relacionadas ao trabalho. A solenidade aconteceu no audit\u00f3rio do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

“\u00c9 de fundamental import\u00e2ncia a cria\u00e7\u00e3o dessa comiss\u00e3o. A rela\u00e7\u00e3o entre trabalhador e empregador \u00e9 um fato que tem avan\u00e7ado na sociedade moderna, sendo estrat\u00e9gico para toda a sociedade”, disse Lupi, lembrando que o Minist\u00e9rio do Trabalho conta com dois setores que atuam na \u00e1rea de seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalhador: a Fundacentro e a Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do trabalho (SIT)”\u00c9 de fundamental import\u00e2ncia a cria\u00e7\u00e3o dessa comiss\u00e3o. A rela\u00e7\u00e3o entre trabalhador e empregador \u00e9 um fato que tem avan\u00e7ado na sociedade moderna, sendo estrat\u00e9gico para toda a sociedade”, disse Lupi, lembrando que o Minist\u00e9rio do Trabalho conta com dois setores que atuam na \u00e1rea de seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalhador: a Fundacentro e a Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do trabalho (SIT).<\/p>\n

A comiss\u00e3o vai trabalhar em quest\u00f5es como o aperfei\u00e7oamento do sistema nacional de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho, por meio da defini\u00e7\u00e3o de pap\u00e9is e de mecanismos de interlocu\u00e7\u00e3o permanente entre seus membros; na elabora\u00e7\u00e3o de um programa nacional de sa\u00fade e seguran\u00e7a no trabalho, com defini\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias e plano de a\u00e7\u00e3o para implementa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do monitoramento, avalia\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o peri\u00f3dica entre os minist\u00e9rios. Pretende-se, ainda, reunir instrumentos para que o pa\u00eds adote, no futuro, a Conven\u00e7\u00e3o 187 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).<\/p>\n

Conven\u00e7\u00e3o 187 – A Conven\u00e7\u00e3o 187 da OIT \u00e9 tida como o marco promocional para a seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho. Esta norma destina-se a promover uma cultura de preven\u00e7\u00e3o. O Jap\u00e3o foi o primeiro pa\u00eds a ratificar, seguido da Cor\u00e9ia do Sul. Ela estabelece, por exemplo, que o pa\u00eds-membro dever\u00e1 ter uma rede de forma\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o de SST que permita, atrav\u00e9s da educa\u00e7\u00e3o, suscitar mudan\u00e7as positivas no ambiente de trabalho beneficiando todas as partes interessadas, incluindo trabalhadores, empresas e toda a sociedade.<\/p>\n

A OIT estima que cerca de 4% do produto interno bruto anual do mundo (cerca de US$ 1,25 trilh\u00e3o) sejam perdidos em gastos diretos e indiretos provenientes de acidentes e doen\u00e7as profissionais, em termos de tempo de trabalho, indeniza\u00e7\u00f5es pagas aos trabalhadores, interrup\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o e gastos m\u00e9dicos.<\/p>\n

Fonte: Assessoria de Imprensa do MTE<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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