Todo mundo sabe que qualifica\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos requisitos principais para quem vai entrar na briga por uma vaga no mercado de trabalho ou busca crescer profissionalmente. Mas n\u00e3o \u00e9 suficiente: a sa\u00fade tamb\u00e9m importa e a hora da verdade chega quando o candidato \u00e9 convocado para o exame admissional.<\/p>\n
Especialistas consultados pelo GLOBO ONLINE enfatizaram a import\u00e2ncia do exame m\u00e9dico ocupacional, realizado tanto na hora da admiss\u00e3o, como tamb\u00e9m durante o per\u00edodo em que o profissional est\u00e1 contratado. Prova disso \u00e9 que, na \u00faltima quinta-feira, foi lan\u00e7ada, em S\u00e3o Paulo, pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a no Trabalho (Abresst), em parceria com o Sesi, as recomenda\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para os exames m\u00e9dicos previstos no Programa de Controle M\u00e9dico de Sa\u00fade Ocupacional (que incluir o admissional, peri\u00f3dico e o demissional), com o objetivo de padronizar esse servi\u00e7o em todo o pa\u00eds, para que haja um m\u00ednimo de crit\u00e9rio t\u00e9cnico para a realiza\u00e7\u00e3o de um bom exame.<\/p>\n
No momento da contrata\u00e7\u00e3o, o exame m\u00e9dico admissional \u00e9 importante para a empresa e o trabalhador. Segundo M\u00e1rcia Bandini, especialista em Medicina do Trabalho (Anamt), s\u00e3o dois os principais objetivos do procedimento. Um, \u00e9 verificar a capacidade do candidato para o trabalho, se ele tem as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade requeridas para o exerc\u00edcio de determinada atividade. Ou seja: um motorista precisa enxergar bem, um policial precisa ter bom condicionamento, etc.<\/p>\n
Por outro lado, ressalta a especialista, o exame \u00e9 importante para preservar a sa\u00fade do trabalhador e verificar se existem condi\u00e7\u00f5es que possam ser agravadas pelo trabalho. Ela citou como exemplo o caso de uma pessoa com asma grave, que pode ter problemas s\u00e9rios se trabalhar em um ambiente onde haja poeiras em suspens\u00e3o.<\/p>\n
– O exame admissional em lei para proteger a sa\u00fade do trabalhador, e n\u00e3o para discriminar potenciais candidatos a emprego \u2013 afirma a procuradora do Trabalho, Daniela Mendes.<\/p>\n
O exame demissional verifica, ainda, casos de doen\u00e7as pr\u00e9-existentes. De acordo com a advogada Gl\u00f3ria Maria de Lossio Brasil, especialista em Direito do Trabalho, o m\u00e9dico do trabalho respons\u00e1vel pelo exame deve procurar conhecer a vida pregressa do trabalhador e poss\u00edveis contatos com agentes nocivos \u00e0 sa\u00fade nos empregos anteriores.<\/p>\n
O exame tamb\u00e9m \u00e9 uma forma de proteger o empregador de ser culpado por doen\u00e7as ocupacionais pr\u00e9-existentes, evitando que pague indeniza\u00e7\u00f5es indevidas, caso seja acionado judicialmente por um funcion\u00e1rio de m\u00e1-f\u00e9.<\/p>\n
O importante, ressalta M\u00e1rcia Bandini, \u00e9 entender que o exame admissional serve para preservar a sa\u00fade e n\u00e3o deve ser utilizado como uma forma de discrimina\u00e7\u00e3o ou de exclus\u00e3o.<\/p>\n
– Um candidato n\u00e3o deve ser reprovado por ter algum problema de sa\u00fade. A avalia\u00e7\u00e3o deve considerar o bin\u00f4mio trabalho-trabalhador e os efeitos \u00e0 sa\u00fade dos riscos ocupacionais. O admissional n\u00e3o deve ser usado para encontrarmos “super-homens” ou “mulheres-maravilhas”.<\/p>\n
As palavras s\u00e3o endossadas pela advogada Gl\u00f3ria Maria Brasil, que cita o artigo 1\u00ba da Lei 9.029\/95, segundo o qual “\u00e9 proibida a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1tica discriminat\u00f3ria e limitativa para efeito de acesso \u00e0 rela\u00e7\u00e3o de emprego, ou sua manuten\u00e7\u00e3o, por motivo de sexo, origem, cor, estado civil, situa\u00e7\u00e3o familiar ou idade, ressalvadas, neste caso, as hip\u00f3teses de prote\u00e7\u00e3o ao menor previstas no inciso XXIII do artigo 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal”.<\/p>\n
Segundo a advogada, est\u00e1 inserido na lei qualquer ato discriminat\u00f3rio praticado pela empresa no momento da admiss\u00e3o, o que pode dar margem \u00e0 a\u00e7\u00e3o judicial do candidato, visando \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o, bem como a\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n
No exame que \u00e9 realizado antes do empregado ser contratado pela empresa, al\u00e9m de uma conversa para saber o “hist\u00f3rico” m\u00e9dico do candidato e suas complementares, realizados em laborat\u00f3rio, que ir\u00e3o complementar as informa\u00e7\u00f5es que o m\u00e9dico precisa para decidir sobre a aptid\u00e3o da pessoa que est\u00e1 sendo submetida a eles. Alguns dele s\u00e3o: hemograma completo, glicemia, eletroencefalograma, eletrocardiograma e audiometria (para verificar se h\u00e1 algum problema de audi\u00e7\u00e3o). Em alguns casos, s\u00e3o pedidos exames oftalmol\u00f3gicos.<\/p>\n
\u00c9 proibida a realiza\u00e7\u00e3o de exames de gravidez, de esteriliza\u00e7\u00e3o e HIV (AIDS), considerados discriminat\u00f3rios. Segundo a advogada Gl\u00f3ria Maria Brasil, caso o candidato desconfie que foi eliminado do processo por causa dos resultados de algum desses exames, pode reivindicar seus direitos na Justi\u00e7a.<\/p>\n
– Se efetivamente o candidato foi aprovado em todo o processo e, na hora do exame m\u00e9dico, houve algum problema e ele desconfiou que teve uma motiva\u00e7\u00e3o discriminat\u00f3ria, pode reivindicar seus direitos. Se for comprovado que foi feito um exame de HIV e a pessoa foi eliminada do processo por este motivo, a empresa est\u00e1 em maus len\u00e7\u00f3is.<\/p>\n
E agora, fui ‘reprovado’ no exame m\u00e9dico!!!<\/p>\n
Eliminar um candidato no exame m\u00e9dico \u00e9 um aspecto muito delicado, na opini\u00e3o de M\u00e1rcia Bandini. Como n\u00e3o existem regras, a an\u00e1lise \u00e9 realmente feita caso a caso.<\/p>\n
Para que se entende o que est\u00e1 em jogo, a m\u00e9dica d\u00e1 um exemplo exagerado:<\/p>\n
– Um atendente de telemarketing precisa da audi\u00e7\u00e3o para atender os clientes e um mec\u00e2nico de manuten\u00e7\u00e3o precisa de boa mobilidade para se consertar m\u00e1quinas com acesso dif\u00edcil. Uma pessoa com defici\u00eancia auditiva grave provavelmente seria reprovada para ser atendente, mas poderia ser um mec\u00e2nico, Por outro lado, algu\u00e9m que tenha uma doen\u00e7a degenerativa que comprometa a locomo\u00e7\u00e3o provavelmente n\u00e3o conseguiria atuar como mec\u00e2nico, mas poderia ser um excelente atendente. \u00c9 assim, sem preconceitos e com muito crit\u00e9rio que se toma a decis\u00e3o final.<\/p>\n
Naturalmente \u2013 ressalta \u2013 para que a decis\u00e3o seja tomada de forma acertada, \u00e9 fundamental que o m\u00e9dico conhe\u00e7a as condi\u00e7\u00f5es do trabalho e, por isso, o exame admissional deve ser conduzido por m\u00e9dicos de trabalho que tenham boa qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e familiaridade com o local de trabalho.<\/p>\n
Ela acrescenta que o m\u00e9dico do trabalho n\u00e3o deve reprovar um candidato simplesmente porque ele tem uma doen\u00e7a, como hipertens\u00e3o, por exemplo.<\/p>\n
– Se o candidato tiver press\u00e3o alta, mas a press\u00e3o estiver sob controle e a atividade de trabalho n\u00e3o agravar o quadro, ele deve ser considerado apto e monitorado durante os exames m\u00e9dicos peri\u00f3dicos.<\/p>\n
Segundo a m\u00e9dica, qualquer inaptid\u00e3o que n\u00e3o seja bem explicada e embasada, pode resvalar na discrimina\u00e7\u00e3o, como as situa\u00e7\u00f5es cl\u00e1ssicas de empresas que deixam de contratar indiv\u00edduos obesos, pessoas com defici\u00eancias, portadores de doen\u00e7as cr\u00f4nicas. Ela lembra que em rela\u00e7\u00e3o a gestantes e portadores do v\u00edrus HIV, a quest\u00e3o \u00e9 ainda mais grave, porque os exames s\u00e3o proibidos por lei.<\/p>\n
Independente de qualquer aspecto legal, dar a not\u00edcia de que o candidato foi eliminado do processo devido ao exame m\u00e9dico \u00e9 sempre um miss\u00e3o dif\u00edcil, diz a m\u00e9dica.<\/p>\n
– Comigo, isso aconteceu em raras ocasi\u00f5es, mas \u00e9 um momento dif\u00edcil. Acho que, nestes casos o m\u00e9dico do trabalho deve ser um pouco “assistente social”.<\/p>\n
Segundo ela, \u00e9 importante que o trabalhador entenda o real motivo elo qual n\u00e3o foi aprovado para a fun\u00e7\u00e3o que se candidatou. \u00c9 fundamental que o m\u00e9dico explique que o que est\u00e1 em jogo \u00e9 a sa\u00fade e n\u00e3o o emprego, e que aquela condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade que o reprovou n\u00e3o seria impeditivo em outras situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
– Em empresas grandes, \u00e9 at\u00e9 poss\u00edvel verificar a possibilidade de outra vaga para o mesmo candidato. Finalmente, \u00e9 preciso trazer a esperan\u00e7a de volta, orientar sobre os cuidados com a sa\u00fade, qual servi\u00e7o m\u00e9dico procurar, como tomar um medicamento adequadamente.<\/p>\n
Nos poucos casos que teve de eliminar o candidato, a m\u00e9dica ressaltou que os dois pontos foram certos: levar um tempo consider\u00e1vel para conversar com o trabalhador; e todos sa\u00edram convencidos de que a decis\u00e3o tomada tinha sido melhor para eles.<\/p>\n
– \u00c9 comum a tarefa de dar a not\u00edcia ficar com o m\u00e9dico, o que, em certo aspecto \u00e9 muito bom. Muitas vezes, exercemos o papel de psic\u00f3logo.<\/p>\n
O que n\u00e3o pode \u2013 e n\u00e3o deve acontecer \u2013 \u00e9 ficar no jogo de empurra entre o RH da empresa e o departamento m\u00e9dico, fugindo \u00e0 responsabilidade de dar a not\u00edcia ao trabalhador.<\/p>\n
Fonte: O Globo Online<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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