O registro de doen\u00e7as ocupacionais deu um salto nos \u00faltimos 11 meses. As notifica\u00e7\u00f5es de doen\u00e7as do sistema osteomuscular, nas quais se incluem as les\u00f5es por esfor\u00e7o repetitivo (LER) e que representam 84,77% do total de doen\u00e7as do trabalho, aumentaram 512,3%, segundo dados do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia.<\/p>\n
A impressionante varia\u00e7\u00e3o \u00e9 creditada ao Nexo T\u00e9cnico Epidemiol\u00f3gico Previdenci\u00e1rio(NTEP), mecanismo que relaciona determinada doen\u00e7a \u00e0s atividades nas quais a mol\u00e9stia ocorre com maior incid\u00eancia. Em vigor desde abril do ano passado, o nexo obriga a per\u00edcia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a aplicar uma lista que relaciona cada uma das profiss\u00f5es \u00e0s doen\u00e7as de maior incid\u00eancia na atividade. Como resultado dessa co-rela\u00e7\u00e3o, a doen\u00e7a \u00e9 classificada automaticamente como ocupacional. Assim, o que aconteceu, preponderantemente, n\u00e3o foi um maior n\u00famero de casos de doen\u00e7as, mas uma eleva\u00e7\u00e3o no volume de mol\u00e9stias classificadas como ocupacionais.<\/p>\n
Para medir o efeito do nexo epidemiol\u00f3gico, o minist\u00e9rio comparou o n\u00famero de mol\u00e9stias ocupacionais registradas nos 11 meses antes (maio de 2006 a mar\u00e7o de 2007) e depois (abril de 2007 a fevereiro de 2008) da ado\u00e7\u00e3o da regra. O maior salto \u00e9 no cap\u00edtulo do C\u00f3digo Internacional de Doen\u00e7as (CID) referente \u00e0s doen\u00e7as infecciosas e parasit\u00e1rias: 3.701%. Depois, vem a alta no grupo dos tumores (2.102%), seguido pelas doen\u00e7as do aparelho circulat\u00f3rio (1.406%). No total, o aumento foi de 134%.<\/p>\n
Para a Previd\u00eancia, o salto revela que, antes do novo mecanismo, grande parte das doen\u00e7as ocupacionais era anteriormente classificada como mol\u00e9stias comuns, sem rela\u00e7\u00e3o com o trabalho. O diretor de Sa\u00fade Ocupacional do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia, Rem\u00edgio Todeschini, diz que o nexo vem mostrando a deliberada conduta anterior das empresas em tratar as mol\u00e9stias como comuns e n\u00e3o notificar as doen\u00e7as como ocupacionais. Na pr\u00e1tica, isso acontece com a emiss\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente do Trabalho (CAT).<\/p>\n
Quando a mol\u00e9stia \u00e9 classificada como decorrente do trabalho, explica Todeschini, o empregador fica obrigado ao recolhimento do FGTS. Al\u00e9m disso, h\u00e1 maior estabilidade garantida aos afastados. Para o diretor, as empresas tamb\u00e9m preferem a classifica\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a como comum e n\u00e3o como ocupacional, j\u00e1 que isso preserva os \u00edndices de “acidente zero”.<\/p>\n
“O NTEP \u00e9 uma boa radiografia do ambiente de trabalho e revela a enorme subnotifica\u00e7\u00e3o. Antes dele, em 2006, a m\u00e9dia era de 30 mil notifica\u00e7\u00f5es por ano. Depois dele, saltou para 144 mil”, diz o diretor. O nexo, segundo ele, d\u00e1 mais clareza sobre onde est\u00e3o adoecendo os trabalhadores e quais s\u00e3o as pol\u00edticas p\u00fablicas necess\u00e1rias.<\/p>\n
A Previd\u00eancia tem um gasto bilion\u00e1rio com o pagamento de benef\u00edcios acident\u00e1rios – principalmente aux\u00edlio-doen\u00e7a – e aposentadorias especiais concedidas em decorr\u00eancia de ambientes insalubres, perigosos e penosos. Em 2005, a despesa foi de R$ 9,83 bilh\u00f5es. Em 2007, subiu para R$ 10,72 bilh\u00f5es. O aumento dos registros como acident\u00e1rios (relacionados \u00e0 profiss\u00e3o) n\u00e3o indica que a conta da Previd\u00eancia vai crescer na mesma velocidade. Esses aux\u00edlios j\u00e1 eram pagos, mas como benef\u00edcios “previdenci\u00e1rios”, como se a doen\u00e7a fosse comum.<\/p>\n
Para Todeschini, os n\u00fameros da Previd\u00eancia mostram que a LER \u00e9 a doen\u00e7a mais omitida pelos empregadores. O nexo indica que os cinco segmentos de atividade que mais concentram sua ocorr\u00eancia s\u00e3o intermedia\u00e7\u00e3o financeira, com\u00e9rcio varejista, montagem de ve\u00edculos, alimentos e bebidas e servi\u00e7os \u00e0s empresas. No ano passado, a LER foi respons\u00e1vel por 37,77% dos afastamentos acident\u00e1rios.<\/p>\n
O diretor comparou os n\u00fameros de 2006 da Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais) – detalhamento do emprego formal – com os acidentes registrados nas Comunica\u00e7\u00f5es de Acidentes de Trabalho (CATs) naquele ano e concluiu que, proporcionalmente, a faixa et\u00e1ria mais exposta a acidentes foi de trabalhadores at\u00e9 19 anos. Em n\u00fameros absolutos, a faixa foi a de 30 a 35 anos.<\/p>\n
Esse cruzamento entre os n\u00fameros da Rais e das CATs, em 2006, tamb\u00e9m mostra que o setor com mais ocorr\u00eancias no \u00e2mbito da sa\u00fade ocupacional foi o dos servi\u00e7os industriais de utilidade p\u00fablica. Naquele ano, nos 344.565 postos de trabalho, foram levadas ao INSS 12.302 CATs. Nessa classifica\u00e7\u00e3o, seguem-se, em ordem decrescente: ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o, extra\u00e7\u00e3o mineral, agropecu\u00e1ria, constru\u00e7\u00e3o civil, servi\u00e7os, com\u00e9rcio e administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Com a evolu\u00e7\u00e3o do nexo, a Previd\u00eancia vai definir o Fator Acident\u00e1rio de Preven\u00e7\u00e3o (FAP) que passa a valer no ano que vem. Atualmente, as empresas recolhem de 1% a 3% do valor de suas folhas de pagamento como contribui\u00e7\u00e3o ao Seguro Acidente do Trabalho (SAT). O objetivo \u00e9 premiar a empresa que investir em seguran\u00e7a e reduzir suas ocorr\u00eancias. Nesse caso, ela vai pagar contribui\u00e7\u00e3o menor ao SAT.<\/p>\n
Por meio do FAP, o crit\u00e9rio ser\u00e1 por empresa e a contribui\u00e7\u00e3o ao seguro ser\u00e1 de 0,5% at\u00e9 6% da folha de pagamentos. Hoje, o crit\u00e9rio \u00e9 setorial, pela Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE) e vai de 1% a 3% da folha. Mas a mudan\u00e7a provocada pelo FAP ter\u00e1 o teto equivalente ao dobro do percentual pago atualmente. Portanto, n\u00e3o vai haver o salto de 1% para 6% nessa contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Todeschini recomenda que, em benef\u00edcio pr\u00f3prio e dos seus trabalhadores, as empresas devem aperfei\u00e7oar seus programa de preven\u00e7\u00e3o, prestigiar a Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes (Cipa) e fomentar a cultura permanente da educa\u00e7\u00e3o e da preven\u00e7\u00e3o. Mas ele tamb\u00e9m reconhece que o governo tem muito a realizar. Como exemplo, cita a retomada da Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade do Trabalhador que deve articular as a\u00e7\u00f5es de tr\u00eas minist\u00e9rios: Trabalho, Previd\u00eancia e Sa\u00fade.<\/p>\n
Outra falha do governo, na opini\u00e3o de Todeschini, \u00e9 a insuficiente estrutura de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Numa compara\u00e7\u00e3o que ele chama de “grosseira”, a Alemanha tinha, em 1992, popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa (PEA) de 45 milh\u00f5es de pessoas e aproximadamente cinco mil fiscais do trabalho. No Brasil, a PEA atual \u00e9 de 90 milh\u00f5es de pessoas, mas h\u00e1 apenas 3,8 mil fiscais. Um agravante da situa\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 a alta informalidade da economia que exclui milh\u00f5es de trabalhadores das redes de prote\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.<\/p>\n
A classifica\u00e7\u00e3o de uma doen\u00e7a como resultante do trabalho e n\u00e3o como mol\u00e9stia comum n\u00e3o se trata apenas de uma mera quest\u00e3o de nomenclatura. Os impactos para as empresas s\u00e3o grandes. Alguns setores industriais consideram que o aumento no volume de doen\u00e7as classificadas como ocupacionais com a implanta\u00e7\u00e3o do Nexo T\u00e9cnico Epidemiol\u00f3gico (NTEP) pode at\u00e9 se tornar fonte de passivo oculto para o futuro.<\/p>\n
Quando um trabalhador \u00e9 afastado por doen\u00e7a ocupacional, a empresa \u00e9 obrigada a recolher o FGTS durante todo o per\u00edodo de licen\u00e7a do empregado. Al\u00e9m disso, no retorno ao servi\u00e7o, o funcion\u00e1rio conta com um ano de estabilidade. A doen\u00e7a comum n\u00e3o fornece essas garantias. Algumas conven\u00e7\u00f5es coletivas chegam a garantir estabilidade maior que a de um ano para mol\u00e9stias ocupacionais. Em algumas bases de metal\u00fargicos, por exemplo, a estabilidade se estende at\u00e9 a aposentadoria.<\/p>\n
Para as empresas, a estabilidade cria problemas porque o trabalhador costuma retornar ao emprego sem condi\u00e7\u00f5es de exercer a antiga fun\u00e7\u00e3o e sem habilita\u00e7\u00e3o para desempenhar novas atividades. O maior receio, por\u00e9m, fica por conta de poss\u00edveis a\u00e7\u00f5es judiciais dos trabalhadores lesados. Como a doen\u00e7a \u00e9 considerada como resultante da atividade, as empresas ficam sujeitas a a\u00e7\u00f5es por indeniza\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o das les\u00f5es causadas aos trabalhadores. Advogados que representam empresas avaliam que esse passivo tem valor incalcul\u00e1vel e com um atestado da Previd\u00eancia Social considerando a mol\u00e9stia como resultado do trabalho, s\u00e3o grandes as chances do empregado conseguir ressarcimento. A preocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se concentra nos trabalhadores com novas doen\u00e7as, mas tamb\u00e9m nos empregados j\u00e1 afastados por mol\u00e9stia comum e que podem ter seu benef\u00edcio revisado para o de doen\u00e7a do trabalho.<\/p>\n
Outro impacto pode vir do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em a\u00e7\u00f5es judiciais em que a pr\u00f3pria Previd\u00eancia pede \u00e0 empresa ressarcimento sobre os gastos com o pagamento de benef\u00edcios por mol\u00e9stias ocupacionais. A pr\u00e1tica j\u00e1 se iniciou e vem se espalhando rapidamente pelo pa\u00eds com decis\u00f5es a favor do INSS.<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/strong><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O registro de doen\u00e7as ocupacionais deu um salto nos \u00faltimos 11 meses. As notifica\u00e7\u00f5es de doen\u00e7as do sistema osteomuscular, nas quais se incluem as les\u00f5es por esfor\u00e7o repetitivo (LER) e que representam 84,77% do total de doen\u00e7as do trabalho, aumentaram 512,3%, segundo dados do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia. A impressionante varia\u00e7\u00e3o \u00e9 creditada ao Nexo T\u00e9cnico […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-3394","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nexocs.com\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3394","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/nexocs.com\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nexocs.com\/es\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nexocs.com\/es\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nexocs.com\/es\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3394"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/nexocs.com\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3394\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nexocs.com\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3394"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nexocs.com\/es\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3394"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nexocs.com\/es\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3394"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}