{"id":3469,"date":"2021-12-20T13:52:52","date_gmt":"2021-12-20T16:52:52","guid":{"rendered":"https:\/\/nexocs.com\/esocial-pequenas-empresas-nao-serao-punidas\/"},"modified":"2025-12-03T13:28:48","modified_gmt":"2025-12-03T16:28:48","slug":"esocial-pequenas-empresas-nao-serao-punidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nexocs.com\/es\/esocial-pequenas-empresas-nao-serao-punidas\/","title":{"rendered":"eSocial: Ministro anuncia que pequenas empresas n\u00e3o ser\u00e3o punidas em 2022 por deixarem de enviar dados de SST"},"content":{"rendered":"<p><strong>Por Alexandre Gusm\u00e3o\/Jornalista e diretor da Revista Prote\u00e7\u00e3o<\/strong><strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Em entrevista nesta quarta-feira, 15 de dezembro, \u00e0 R\u00e1dio Gua\u00edba de Porto Alegre, o Ministro do Trabalho e Previd\u00eancia Onyx Lorenzoni admitiu que o Governo n\u00e3o ir\u00e1 punir empresas que deixarem de enviar as informa\u00e7\u00f5es de SST para o eSocial no ano que vem. O calend\u00e1rio do <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/\" target=\"_blank\" type=\"URL\" id=\"https:\/\/www.gov.br\/eSocial\/pt-br\" rel=\"noreferrer noopener\">eSocial <\/a>determina que a partir de 10 de janeiro de 2022, empresas de pequeno e m\u00e9dio porte passem a enviar informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalho de forma eletr\u00f4nica. Na semana passada j\u00e1 havia sido anunciado o adiamento da implanta\u00e7\u00e3o do PPP eletr\u00f4nico para o m\u00eas de janeiro de 2023. Antes do final do ano o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia publicar\u00e1 uma altera\u00e7\u00e3o na Portaria MTP n\u00ba. 313, de 22 setembro de 2021 com detalhes da forma de envio das informa\u00e7\u00f5es do PPP (Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio).<\/p>\n\n\n\n<p>Em sua entrevista no Programa Agora da R\u00e1dio Gua\u00edba, o ministro Onyx respondeu \u00e0 indaga\u00e7\u00e3o de uma ouvinte sobre a obriga\u00e7\u00e3o do envio das informa\u00e7\u00f5es de SST para o eSocial por parte de pequenas e microempresas. Ele confirmou que esta semana acontecer\u00e1 uma reuni\u00e3o com sua equipe t\u00e9cnica para tratar sobre o assunto: \u201cA exig\u00eancia vai come\u00e7ar em 10 de janeiro, mas n\u00e3o vai haver nenhuma puni\u00e7\u00e3o, n\u00e3o vai haver nada. N\u00f3s vamos usar todo o ano de 2022 para que as empresas tenham prazos, tempo e condi\u00e7\u00f5es de fazer a sua adapta\u00e7\u00e3o, de forma que a exig\u00eancia com consequ\u00eancias s\u00f3 acontecer\u00e1 a partir de janeiro de 2023.\u201d<br>O ministro explicou que a decis\u00e3o visa dar oportunidade para todas as empresas que est\u00e3o nessa situa\u00e7\u00e3o: \u201cElas devem, ao longo do pr\u00f3ximo ano, cumprir as exig\u00eancias, mas n\u00e3o h\u00e1 nenhuma puni\u00e7\u00e3o. N\u00f3s vamos usar este pr\u00f3ximo ano para ajudar as empresas a prepararem-se para que no ano de 2023 todos estejam absolutamente dentro do que a lei determina.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Em entrevista nesta quarta-feira, 15 de dezembro, \u00e0 R\u00e1dio Gua\u00edba de Porto Alegre, o Ministro do Trabalho e Previd\u00eancia Onyx Lorenzoni admitiu que o Governo n\u00e3o ir\u00e1 punir empresas que deixarem de enviar as informa\u00e7\u00f5es de SST para o eSocial no ano que vem. O calend\u00e1rio do eSocial determina que a partir de 10 de janeiro de 2022, empresas de pequeno e m\u00e9dio porte passem a enviar informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalho de forma eletr\u00f4nica. Na semana passada j\u00e1 havia sido anunciado o adiamento da implanta\u00e7\u00e3o do PPP eletr\u00f4nico para o m\u00eas de janeiro de 2023. Antes do final do ano o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia publicar\u00e1 uma altera\u00e7\u00e3o na Portaria MTP n\u00ba. 313, de 22 setembro de 2021 com detalhes da forma de envio das informa\u00e7\u00f5es do PPP (Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio).<\/p>\n\n\n\n<p>Em sua entrevista no Programa Agora da R\u00e1dio Gua\u00edba, o ministro Onyx respondeu \u00e0 indaga\u00e7\u00e3o de uma ouvinte sobre a obriga\u00e7\u00e3o do envio das informa\u00e7\u00f5es de SST para o eSocial por parte de pequenas e microempresas. Ele confirmou que esta semana acontecer\u00e1 uma reuni\u00e3o com sua equipe t\u00e9cnica para tratar sobre o assunto: \u201cA exig\u00eancia vai come\u00e7ar em 10 de janeiro, mas n\u00e3o vai haver nenhuma puni\u00e7\u00e3o, n\u00e3o vai haver nada. N\u00f3s vamos usar todo o ano de 2022 para que as empresas tenham prazos, tempo e condi\u00e7\u00f5es de fazer a sua adapta\u00e7\u00e3o, de forma que a exig\u00eancia com consequ\u00eancias s\u00f3 acontecer\u00e1 a partir de janeiro de 2023.\u201d<br>O ministro explicou que a decis\u00e3o visa dar oportunidade para todas as empresas que est\u00e3o nessa situa\u00e7\u00e3o: \u201cElas devem, ao longo do pr\u00f3ximo ano, cumprir as exig\u00eancias, mas n\u00e3o h\u00e1 nenhuma puni\u00e7\u00e3o. N\u00f3s vamos usar este pr\u00f3ximo ano para ajudar as empresas a prepararem-se para que no ano de 2023 todos estejam absolutamente dentro do que a lei determina.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: Revista Prote\u00e7\u00e3o<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Alexandre Gusm\u00e3o\/Jornalista e diretor da Revista Prote\u00e7\u00e3o Em entrevista nesta quarta-feira, 15 de dezembro, \u00e0 R\u00e1dio Gua\u00edba de Porto Alegre, o Ministro do Trabalho e Previd\u00eancia Onyx Lorenzoni admitiu que o Governo n\u00e3o ir\u00e1 punir empresas que deixarem de enviar as informa\u00e7\u00f5es de SST para o eSocial no ano que vem. 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