{"id":3526,"date":"2023-02-08T18:20:53","date_gmt":"2023-02-08T21:20:53","guid":{"rendered":"https:\/\/nexocs.com\/esocial-adiada-carga-inicial-de-eventos-de-sst-para-os-orgaos-publicos\/"},"modified":"2023-02-08T18:20:53","modified_gmt":"2023-02-08T21:20:53","slug":"esocial-adiada-carga-inicial-de-eventos-de-sst-para-os-orgaos-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nexocs.com\/es\/esocial-adiada-carga-inicial-de-eventos-de-sst-para-os-orgaos-publicos\/","title":{"rendered":"eSocial: adiada carga inicial de eventos de SST para os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos<\/strong>"},"content":{"rendered":"

Prevista para iniciar a obrigatoriedade em 1\u00ba de janeiro de 2023, a entrada da carga inicial do evento de SST S-2240 (Condi\u00e7\u00f5es Ambientais do Trabalho) no eSocial para os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos foi adiada para o dia 15 de junho deste ano. A medida vale somente para este evento, que corresponde \u00e0 fase 4 de implanta\u00e7\u00e3o do eSocial.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Manual de Orienta\u00e7\u00f5es do eSocial, este evento \u00e9 utilizado para registrar as condi\u00e7\u00f5es ambientais de trabalho pelo declarante, indicando as condi\u00e7\u00f5es de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pelo trabalhador, bem como para informar a exposi\u00e7\u00e3o aos fatores de risco e o exerc\u00edcio das atividades descritas na Tabela 24 \u2013 Fatores de Risco e Atividades \u2013 Aposentadoria Especial, do eSocial.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o coordenador-geral de Seguro Acidente de Trabalho do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, Orion Oliveira, o prazo foi concedido em virtude dos ajustes que os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ainda est\u00e3o realizando para conclus\u00e3o da fase 3, que diz respeito ao envio das informa\u00e7\u00f5es constantes dos eventos peri\u00f3dicos S-1200 (Remunera\u00e7\u00e3o de Trabalho Vinculado ao Regime Geral de Previd\u00eancia Social) e S-1299 (Fechamento dos Eventos Peri\u00f3dicos).<\/p>\n\n\n\n

\u201cA complexidade para cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es em SST nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, por coexistirem diferentes regimes de contrata\u00e7\u00e3o e de previd\u00eancia, demanda desenhar diferentes processos para cada combina\u00e7\u00e3o dessas situa\u00e7\u00f5es\u201d, justificou. O coordenador tamb\u00e9m lembra que as empresas tiveram um ano para produzir os eventos em SST e se adaptarem antes da implementa\u00e7\u00e3o do PPP eletr\u00f4nico e para os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos a substitui\u00e7\u00e3o da obriga\u00e7\u00e3o em 1\u00ba de janeiro de 2023 foi imediata.<\/p>\n\n\n\n

\u201cIniciando em conjunto com a obrigatoriedade dos eventos de SST, o que demandou o ajuste relacionado a tal grupo do eSocial\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n


Os demais eventos, S-2210 (Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho) e S-2220 (Monitoramento da Sa\u00fade do Trabalhador) n\u00e3o tiveram adiamento do prazo.<\/p>\n\n\n\n

Gest\u00e3o necess\u00e1ria<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Para Rog\u00e9rio Luiz Balbinot, engenheiro, diretor da RSData e coordenador do Grupo de SST das Empresas Piloto no eSocial, o maior problema para a implanta\u00e7\u00e3o s\u00e3o as soft house, empresas especializadas no desenvolvimento de softwares para a implanta\u00e7\u00e3o dos eventos de SST. \u201cEssas empresas nunca deram aten\u00e7\u00e3o para a \u00e1rea de seguran\u00e7a, achando que era apenas um m\u00f3dulo para enviar os dados. Tanto que a grande maioria fez um excel melhorado para enviar esses dados, sem gest\u00e3o. Se n\u00e3o houver gest\u00e3o sobre essas informa\u00e7\u00f5es, temos um problema s\u00e9rio\u201d, opinou.<\/p>\n\n\n\n

Fazendo uma analogia da \u00e1rea de folha de pagamento com a seguran\u00e7a, Balbinot, diz que o que mudou para o usu\u00e1rio do software da folha de pagamento foi praticamente nada, abrindo um campo a mais para o envio das informa\u00e7\u00f5es. \u201cEste usu\u00e1rio est\u00e1 o dia todo fazendo a gest\u00e3o da \u00e1rea da folha de pagamento, operando o sistema. Quando o eSocial entra pedindo as informa\u00e7\u00f5es neste formato, elas j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis. Para come\u00e7ar, a \u00e1rea de Seguran\u00e7a n\u00e3o est\u00e1 acostumada a operar sistema. Fazia tudo por planilhas. Por isso, essas dilata\u00e7\u00f5es de prazo t\u00eam mais rela\u00e7\u00e3o com o desenvolvimento dos softwares, pois as empresas n\u00e3o sabem como formatar essas informa\u00e7\u00f5es\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Revista Prote\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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