Engenheiros de Segurança passam a ser chamados de Engenheiros de Saúde e Segurança
RESOLUÇÃO Nº 1.107, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 Discrimina as atividades e competências profissionais do engenheiro de saúde e segurança e insere o respectivo título na Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional. O CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CONFEA, no uso das atribuições que […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – RESOLUÇÃO Nº 5, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018
Publicado em: 05/10/2018 | Edição: 193 | Seção: 1 | Página: 24 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Executiva COMITÊ DIRETIVO DO eSocial RESOLUÇÃO Nº 5, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018 Altera a Resolução CDES nº 2, de 30 de agosto de 2016, do Comitê Diretivo do eSocial, que dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). O Comitê DIRETIVO […]
Publicado novo cronograma do eSocial
Publicado novo cronograma do eSocial Optantes pelo Simples Nacional e empregadores pessoa física enviarão suas tabelas em janeiro/2019 O Comitê Diretivo do eSocial publicou a Resolução CDES nº 05 no DOU desta sexta-feira (5/10/2018), que alterou a Resolução CDES nº 02 e definiu novos prazos para o envio de eventos para o eSocial, com o objetivo de aperfeiçoar o processo de implantação […]
Nota sobre fiscalização durante a fase de implantação do eSocial
Comitê Gestor do eSocial esclarece questionamentos feitos por empregadores quanto ao descumprimento dos prazos do faseamento Publicado: 05/07/2018 16h04Última modificação: 05/07/2018 16h04 Considerando os questionamentos encaminhados ao fale conosco do eSocial sobre as penalidades que serão aplicadas pelo descumprimento dos prazos previstos no “faseamento” do período de implantação do eSocial, o Comitê Gestor esclarece: A primeira etapa do processo […]
Nota de Documentação Evolutiva – NDE – 01/2018
Esta Nota de Documentação Evolutiva – NDE tem como objetivo disponibilizar o leiaute dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST, cuja obrigatoriedade tem início a partir de janeiro de 2019, de acordo com o cronograma de implantação do eSocial. http://portal.eSocial.gov.br/manuais/nde-01-2018.zip/view
eSocial estará disponível para eventos periódicos de grandes empresas em 08/05
Na terceira etapa, empresas com faturamento anual superior a R$78 milhões precisam incluir no sistema dados referentes às folhas de pagamento. Segundo o calendário definido na Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 3, de 29/11/2017, começa em 1º de maio a terceira fase de implantação do eSocial, para empresas com faturamento superior a R$78 milhões, incluídas no […]
Assista do Vídeo “Boletim de Implantação do eSocial” do Auditor Fiscal José Maia em março de 2018
Resolução do Comitê Gestor do eSocial nº 13, de 6 de março de 2018
Aprova o leiaute 2.4.02 do eSocial O COMITÊ GESTOR DO eSocial, no uso das atribuições previstas no art. 5° do Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, resolve: Art. 1º Aprovar as versões 2.4.02 do leiaute e a 2.4 do Manual de Orientação, ambas do eSocial, disponíveis no sítio eletrônico do eSocial na […]
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AFT José Maia detalha a implantação do eSocial para empresas
Vídeo destaca o início da obrigatoriedade em utilizar o eSocial em 08/01/2018 e detalha como ocorrerá a implantação para os diversos tipos de empregadores e o que será exigido em cada fase. O Auditor-Fiscal do Trabalho José Maia detalha, no vídeo abaixo, todo o processo de implantação do eSocial para as empresas, que começou no […]