eSocial é instituído pelo decreto nº 8 373/2014
Decreto nº 8.373/2014 (DOU de 12/12) instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8373.htm Decreto nº 8.373/2014 (DOU de 12/12) instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial e dá outras providências. O eSocial é o instrumento de […]
Uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) pode afastar aposentadoria especial
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje (4) o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 664335, com repercussão geral reconhecida, e fixou duas teses que deverão ser aplicadas a pelo menos 1.639 processos judiciais movidos por trabalhadores de todo o País que discutem os efeitos da utilização de Equipamento de Proteção Individual (EPI) sobre […]
Obrigado pela participação no II café fiscal da ORAUG
A Nexo CS – especialista em Software na Área de Saúde Ocupacional, Segurança do Trabalho e Gestão Previdenciária – agradece a sua presença no Evento II CAFÉ FISCAL ORAUG, realizado no dia 23 de Outubro de 2014 na Oracle – São Paulo/SP. Os participantes puderam ter informações sobre o impacto do eSocial na área de […]
FAP – Contestação das Travas (1º/10/14 A 31/10/14)
Encontra-se disponível no site da Previdência Social desde o dia 30 de setembro, o Extrato FAP de sua empresa, cujo resultado deverá ser aplicado no ano 2015. Para visualização do documento, acesse o endereço https://www2.dataprev.gov.br/FapWeb/pages/login.xhtml Depois, digite o CNPJ e a senha de acesso (a mesma utilizada para obtenção da CND). Abrirá outra tela, você […]
eSocial: Consulta pública está aberta para micro e pequenas empresas
Os empregadores de micro e pequenas empresas poderão participar durante 30 dias – até o dia 4 de novembro – de uma consulta pública voltada para a implantação do eSocial. O sistema, em desenvolvimento, permitirá que as empresas registrem todos os eventos trabalhistas em um só canal, on line, comunicando ao Estado sua movimentação trabalhista. […]
Pessoas com deficiência: Ficalização será intensificada em 2015, segundo MTE
A fiscalização de pessoas com deficiência no mercado de trabalho será intensificada em 2015. O Ministério do Trabalho e Emprego – MTE vai implantar a fiscalização da substituição do empregado com deficiência ou reabilitado demitido sem a contratação previa de um substituto em condições semelhantes. De acordo com a Auditora-Fiscal do Trabalho, Fernanda Maria Pessoa […]
FAP 2015 – Divulgação do extrato
Encontra-se disponível no site da Previdência Social a partir de hoje, o Extrato FAP de sua empresa, cujo resultado deverá ser aplicado no ano 2015. Para visualização do documento, acesse o endereço https://www2.dataprev.gov.br/FapWeb/faces/pages/principal.xhtml e clique no link intitulado “Acesso ao FAP“, na barra verde superior, canto esquerdo da tela. Depois, digite o CNPJ e a senha de acesso (a mesma […]
FAP – Portaria interministral nº 438, de 22 de setembro de 2014
Encaminho para o seu conhecimento a PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 438, DE 22 DESETEMBRO DE 2014, publicada na data de hoje no Diário Oficial da União, que dispõe sobre a publicação dos róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por e sobre a disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção – FAP em 2014, com vigência para o […]
Mais um FAP
Como já virou um hábito nesta época, lembramos a todos que a Previdência Social, conforme previsto em lei, deve publicar no final do mês, o novo FAP de cada empresa, agora que já foi divulgada a situação geral de cada segmento de atividade no que tange a acidentes e doenças ocupacionais (PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 438, DE 22/09/2014 […]
Nexo CS conquista prêmio Marca Brasil mais uma vez
Nexo CS conquista Prêmio Marca Brasil mais uma vez Empresa venceu disputa em duas categorias da premiação que posiciona melhores marcas do país na prestação de serviços São Paulo, 18 de setembro de 2014 – A Nexo CS, empresa especializada no desenvolvimento de software de gestão corporativa para as áreas de Medicina, Segurança do Trabalho, Gestão Previdenciária e Gestão […]