No dia em que o mundo se mobiliza em busca de soluções para reduzir o número de acidentes de trabalho e lembrar suas vítimas, o Brasil, na direção contrária, exibe estatísticas que o colocam entre os países com maior índice de insegurança no ambiente de trabalho, com cerca de 1,3 milhão de ocorrências por ano, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Foram 14 acidentes registrados a cada 15 minutos ou uma morte a cada três horas em 2007, segundo dados do Ministério da Previdência Social.
Esses números elevam o custo das empresas e causam impacto negativo sobre as contas públicas do País, potencializando o rombo da Previdência. No ano passado, os acidentes custaram R$ 10,7 bilhões em pagamentos de benefícios como auxílios-doença e acidente, pensão por morte e aposentadorias especiais, principalmente devido às precárias condições de trabalho, ao uso de máquinas obsoletas, a processos inadequados e à desinformação.
O valor foi mais de 7% superior em relação aos R$ 9,9 bilhões gastos no ano de 2006. O fluxo de benefícios demonstra uma variação muito maior: 83,5%, referentes à concessão de 158.814 benefícios acidentários em 2006 ante 291.442 (2007). O estoque desses benefícios acumula 768.653 ocorrências.
Registros mais recentes indicam que o cenário deve se agravar neste ano. De janeiro a março de 2008, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) gastou R$ 1,169 bilhão em benefícios acidentários, 14,6% acima do valor assumido no primeiro trimestre de 2007, de R$ 1,020 bilhão. Quantitativamente, o desempenho segue o exemplo do acumulado do ano passado, com a concessão de 80.932 auxílios-doença decorrentes de acidentes de trabalho nos primeiros três meses deste ano contra 33.837 benefícios em igual período do ano anterior – uma elevação de aproximadamente 139%.
Nexo
Domingos Lino, coordenador-geral de monitoramento de benefícios por incapacidade do Ministério da Previdência Social, atribui esses números à aplicação do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP), a partir de abril de 2007. “É um instrumento que combate a subnotificação e forma base de dados mais confiável sobre a incidência de acidentes e doenças ocupacionais no País”, diz Lino. A medida permite que o médico-perito estabeleça a relação entre a causa do acidente e a atividade profissional. Antes, a comunicação de acidente ou doença do trabalho dependia da empresa ou do sindicato dos trabalhadores.
Por conta disso, o ex-secretário de Segurança e Saúde do Trabalhador na gestão do presidente Itamar Franco, Jaques Sheriqueatual presidente da Sociedade de Engenharia de Segurança do Rio de Janeiro, argumenta que a metodologia anterior ao NTEP registrava apenas metade dos casos reais de acidentes de trabalho. Outros afastamentos acabavam registrados como benefícios previdenciários, que totalizaram no ano passado 4,1 milhões de registros. “Com o NTEP é possível que a relação entre benefícios previdenciários e acidentários seja de 50%”, prevê Sherique.
Investimento obrigatório
Estudos do Ministério da Previdência Social dão conta que o Brasil perde, por ano, o equivalente a 4% do PIB por causa dos acidentes de trabalho. O cálculo inclui gastos da Previdência Social, do Ministério da Saúde e os prejuízos para as empresas. “Leva-se em conta desmotivação da equipe, paralisação da produção e desvalorização institucional para companhias listadas na Bolsa”, salienta Alexandre Gusmão, organizador da Prevenrio e Expoemergência, feiras alusivas ao Dia Mundial de Luta contra os Acidentes de Trabalho.
Ele lembra que a partir de janeiro de 2009 entrará em vigor o Fator Acidentário de Prevenção, que penalizará empresas que não investirem em segurança com pagamento de multa de até 100% sobre as atuais alíquotas do Seguro de Acidente de Trabalho, fixadas em 1%, 2% e 3% sobre a folha de pagamento. A companhia que registrar aumento do índice de acidentes poderá pagar até 6% do total da folha, enquanto a empresa que apresentar bom desempenho terá desconto de 50%.
A concessão de benefícios devido a doenças causadas por acidentes de trabalho atingiu 80.932 nos primeiros três meses deste ano contra 33.837 benefícios em igual período do ano anterior – alta de 139%.
Fonte: DCI – Diário do Comércio e Indústria.