Links úteis e legislação
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Links úteis e legislação
Reunimos as principais legislações e conteúdos úteis para apoiar empresas que precisam consultar informações ou normas pertinentes às áreas de Saúde Ocupacional, Segurança do Trabalho e Meio Ambiente. Esperamos que você encontre aqui o que busca. Se tiver dúvidas, não deixe de entrar em contato com a nossa equipe.
Links
Governo
Associações
- ABHO – Associação Brasileira de Higienistas Ocupacionais
- ANAMT – Associação Nacional de Medicina do Trabalho
- ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas
- ABPA – Associação Brasileira para Prevenção de Acidentes
- ABS – Agência Brasil de Segurança
- Abergo – Associação Brasileira de Ergonomia
- ABIQUIM – Associação Brasileira da Industria Química
- ACGIH – American Conference of Governamental Industrial Hygienists
- [Conferência Americana de Higienistas Industriais Governamentais]
- [Conferência Americana de Higienistas Industriais Governamentais]
- Aiha – American Internacional Health Alliance
- Animaseg – Associação Nacional da Indústria de Material de Segurança e Proteção ao Trabalho
- CFM – Conselho Federal de Medicina
- Fenatest – Federação Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho Instituto Aço Brasil
- NIOSHI – National Institute for Occupational Safety & Health [Instituto Nacional de Segurança & Saúde Ocupacional]
- Organização Internacional do Trabalho
- COFEN – Conselho Federal de Enfermagem
Outros
Legislação
eSocial
- Legislação eSocial
- Leiautes eSocial
- Tabela TUSS
- Resolução CG nº 004, de 20 de Julho de 2015
- Resolução CG Nº 003, de 27 de Julho de 2015
- Decreto Nº 8.373, de 11 de Dezembro de 2014
- Resolução CD Nº 001, de 24 de Junho de 2015
- Resolução CG Nº 002, de 3 de Julho de 2015
- Emenda Constitucional Nº 72, de 2 de Abril de 2013
- Lei Nº 8.036, de 11 de Maio de 1990
- Decreto-lei N.º 5.452, de 1º de Maio de 1943
- Lei Nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
- Lei Nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
- Decreto No 3.048, de 6 de Maio de 1999
- Consulta de Legislação Trabalhista
Normas Regulamentadoras do MTE
Portarias do MTE
MPS – INSS
- Decreto 6957 de 09/09/2009 – FAP (Fator Acidentário de Prevenção)
- Percentis do CNAE com descrição de cada atividade
- PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 329, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 – Contestação do FAP
- Resolução nº 1.316, de 31 de Maio de 2010 – Mudança do FAP
- MPS/MF Nº 451 de 23/09/2010 – Índices de freqüência, gravidade e custo, para o cálculo do FAP