O secretário da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, anunciou, no dia 9 de julho, que o governo federal vai substituir em 2020 o eSocial por outros dois sistemas mais simples. Você está por dentro dessas mudanças? Ou nem sabe direito como funciona o eSocial? Continue a leitura e tire suas dúvidas!
É importante que o empresário já esteja atento e comece a se adaptar logo, uma vez que as mudanças devem ocorrer inevitavelmente. O que fazer? É isso que a gente vai te explicar neste texto.
O que é eSocial?
O eSocial — Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas — é uma ferramenta digital, criada em 2014, para facilitar o envio de dados para o governo sobre as obrigações tributárias das empresas brasileiras, incluindo órgãos públicos e empregadores domésticos.
Na prática, as empresas precisam enviar para o sistema unificado informações de folha de pagamento, contratação, remuneração, aviso prévio, FGTS e contribuições previdenciárias, por exemplo.
Por que mudar?
Apesar de já ser utilizado por mais de um milhão de empresas, desde seu início o programa enfrenta resistência e críticas. Muitos empresários alegam que o sistema complicou a vida deles, ao invés de facilitar. Isso porque o eSocial exige investimento em softwares para atender a legislação e o cumprimento de um cronograma.
O que muda?
O governo federal pretende implantar mudanças e melhorias que são bem-vindas. A principal alteração é diminuir de 900 para cerca de 500 o número de informações que precisam ser enviadas pelo sistema.
Para quem já utiliza o eSocial, a intenção é que as simplificações sejam aplicadas gradativamente. Mas, até que tudo se defina, sua empresa não deve ficar parada aguardando as orientações do governo. Afinal, independentemente do tamanho, quanto antes você estiver preparado, melhor.
É muito importante, especialmente em períodos de transição, ter um software que ajude na gestão do eSocial. Assim, a sua empresa fica respaldada, tendo acesso aos melhores especialistas no assunto.
O que deve mudar?
Algumas alterações importantes já foram anunciadas. Entre elas, está a concentração de dados de cadastro no CPF, dispensando RG, título de eleitor e outros documentos exigidos atualmente. Os empregadores domésticos também terão que enviar menos dados no novo sistema.
As mudanças representam um novo desafio, especialmente para as áreas de administração, SST, RH e TI que terão, novamente, que se adaptar. Neste momento de transição, ter um software adequado para auxiliar na gestão do eSocial é recomendado, porque apesar das incertezas desse período, sua empresa estará 100% alinhada às exigências, sejam elas quais forem.
O que deve ser mantido?
Informações sobre folha de pagamento, férias e detalhes sobre SST são alguns dos dados que devem ser mantidos na nova ferramenta. O governo federal também tranquilizou os empresários que fizeram investimentos para se adaptar ao eSocial, informando que os dois novos sistemas vão levar isso em conta e aproveitar as informações já organizadas, para que ninguém tenha prejuízo.
Por que dois sistemas?
Para o governo federal, a ferramenta atual acaba sendo muito complexa e, por isso, para simplificar, serão criados dois novos sistemas. Ainda não foram anunciados detalhes sobre como cada um deles vai funcionar exatamente, mas um deve servir para organizar os dados prestados à Receita Federal e o outro para as informações de previdência e trabalho.
Novidades e perspectivas
Para ficar ainda mais por dentro sobre as Novidades e Perspectivas do eSocial, assista a palestra de José Maia, Auditor-Fiscal do Trabalho e coordenador do Grupo Especial de Trabalho para o desenvolvimento do projeto eSocial da SEPRT, feita durante a Expo Proteção 2019, exclusivamente para clientes e parceiros NEXO CS.
Clique aqui para assistir!
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