Às vésperas da implementação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), os debates em torno da ferramenta, que visa premiar as empresas com bons resultados em SST e punir aquelas com alto índice de enfermidades e acidentes ocupacionais, parecem não ceder em seu calor. Entretanto, a construção de instrumentos como o FAP e o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) não foi feita da noite para o dia — lembra em entrevista ao Jornal da Anamt de dezembro o representante da Organização Ibero-Americana de Seguridade Social (OISS) no Brasil, Baldur Schubert.
Integrante do grupo que, no fim da década de 1990, estudou o seguro de acidente de trabalho internacionalmente para o Ministério da Previdência Social (MPS), Schubert recorda que o Brasil já aplicou o princípio do Bonus/Malus — como o nosso FAP é conhecido mundialmente — na década de 1970, embora sem sucesso. Apesar da retirada do parâmetro pelo próprio MPS, no entanto, seu aprimoramento não foi desestimulado.
“Em 1996, o então ministro da Previdência, Reinhold Stephanes, montou um grupo (…) para fazer visitas técnicas em países da Europa e do continente americano sobre modelos de seguro de acidente do trabalho. (…) [O Bonus/Malus] é uma lógica aceita em todo o mundo: Alemanha, Áustria, Suíça, Bélgica, Estados Unidos — em algumas seguradoras —, Chile, Espanha, entre outros”, disse.
Na entrevista, ainda, Baldur Schubert falou sobre o sistema de seguro acidente de trabalho da Alemanha, “o mais antigo do mundo”, com mais de 120 anos. “Começou com os princípios de [Otto Von] Bismarck, que era chanceler e instituiu inclusive o próprio princípio do seguro social moderno no mundo, com a participação de empregado e empregador.”
A edição de dezembro do Jornal da Anamt estará, em breve, disponível para download no site da Associação, no www.anamt.org.br.
Fonte: ANAMT – Associação Nacional de Medicina do Trabalho http://www.anamt.org.br/newsletter/le_newsletters.php?idnewsletter=64&id…