CNPS: Conselho aprova alterações no cálculo do Fator Acidentário de Prevenção

Grupo Técnico apresentou relatório sobre o FAP que foi votado pelo colegiado Da Redação (Brasília) – O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) votou seis alterações na metodologia do cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), nesta quinta-feira (17), em Brasília. O FAP é um multiplicador calculado anualmente que incide sobre a alíquota do Seguro […]

Não pague a mais ou pague bem menos

Prezados, Por meio da Portaria MPS/MF nº 432, de 29/09/2015, a Previdência Social e a Receita Federal resolveram, na esteira de pacífica jurisprudência e normas no sentido de que o Seguro de Acidentes de Trabalho deve ser calculado conforme o grau de risco de cada estabelecimento, estender o mesmo critério para a apuração do Fator […]

Conselho de Previdência: FAP será por estabelecimento empresarial a partir de 2016

Fator que incide sobre a alíquota do Seguro Acidente de Trabalho incentiva investimentos na saúde do trabalhador Da Redação (Brasília) – O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) – multiplicador calculado anualmente que incide sobre a alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT) – trará uma mudança a partir de 2016. Seguindo entendimentos judiciais, será calculado […]

eSocial confirma fiscalização trabalhista total em 2016

Embora o eSocial passe efetivamente a ser obrigatório a partir de setembro de 2016, as regras relativas ao envio dos arquivos de segurança do trabalho estenderam este prazo por mais seis meses. Ao mesmo tempo, a complexidade da nova sistemática ainda assusta empresários e contadores. Se apenas 250 mil empresas atualmente passam por algum tipo […]