Como reduzir custos cumprindo as obrigações do eSocial para Saúde e Segurança do Trabalho?
1) Introdução Muito se fala na imprensa sobre o “ajuste fiscal” e sobre a necessidade de ajustar receitas e despesas do governo. No entanto, o que isto teria a ver com eSocial e a Saúde e Segurança do Trabalho nas empresas? Muito! Por quê? Tem tudo a ver! Vamos aos motivos! Ao longo dos últimos […]
Não pague a mais ou pague bem menos
Prezados, Por meio da Portaria MPS/MF nº 432, de 29/09/2015, a Previdência Social e a Receita Federal resolveram, na esteira de pacífica jurisprudência e normas no sentido de que o Seguro de Acidentes de Trabalho deve ser calculado conforme o grau de risco de cada estabelecimento, estender o mesmo critério para a apuração do Fator […]
ANAMT e APMT abordam alterações trabalhistas e previdenciárias em evento
As alterações nas legislações trabalhista e previdenciária trazidas pelas Medidas Provisórias 664 e 665, instituídas em 30 de dezembro de 2014, foram o tema da primeira Reunião Científica da Associação Paulista de Medicina do Trabalho (APMT) no dia 23 de fevereiro. Mais de 70 pessoas compareceram ao debate realizado no auditório da Associação Paulista de […]
Uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) pode afastar aposentadoria especial
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje (4) o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 664335, com repercussão geral reconhecida, e fixou duas teses que deverão ser aplicadas a pelo menos 1.639 processos judiciais movidos por trabalhadores de todo o País que discutem os efeitos da utilização de Equipamento de Proteção Individual (EPI) sobre […]
Uso de softwares de gestão podem beneficiar empresas em processo de mudança do SAT previsto pelo INSS
De acordo com nota divulgada no Jornal O Globo de 4-07-2005, as mudanças do INSS quanto à forma de cobrança do Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) estão previstas para março ou abril do próximo ano. Elas terão como base uma pesquisa da Previdência Social, que está realizando um levantamento epidemiológico por meio do cruzamento […]