Não pague a mais ou pague bem menos
Prezados, Por meio da Portaria MPS/MF nº 432, de 29/09/2015, a Previdência Social e a Receita Federal resolveram, na esteira de pacífica jurisprudência e normas no sentido de que o Seguro de Acidentes de Trabalho deve ser calculado conforme o grau de risco de cada estabelecimento, estender o mesmo critério para a apuração do Fator […]
eSocial confirma fiscalização trabalhista total em 2016
Embora o eSocial passe efetivamente a ser obrigatório a partir de setembro de 2016, as regras relativas ao envio dos arquivos de segurança do trabalho estenderam este prazo por mais seis meses. Ao mesmo tempo, a complexidade da nova sistemática ainda assusta empresários e contadores. Se apenas 250 mil empresas atualmente passam por algum tipo […]
eSocial: sistema não irá tolerar atrasos no envio das informações previdenciárias, trabalhistas e fiscais
O sistema não irá tolerar atrasos no envio das informações previdenciárias, trabalhistas e fiscais. Mas, e se a transmissão pela internet falhar, algo comum em várias regiões do país? O eSocial passará a ser obrigatório a partir de 2016, mas faz parte das preocupações dos empresários há muito tempo. Desde que o sistema foi apresentado […]
Revista Proteção – Matéria “Incentivando a redução de sinistros”
Conselho Nacional da Previdência aprova metodologia de flexibilização das alíquotas para pagamento de Seguro Acidente do Trabalho O CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) aprovou uma nova metodologia de cálculo que vai permitir a flexibilização das alíquotas pagas pelas empresas a título do SAT (Seguro Acidente do Trabalho). A aprovação veio com a Resolução 1236, […]
Perfil profissiografico previdenciário nova exigencia do governo para empresas
O engenheiro Paulo Muniz é dono de uma construtora com 300 empregados. Ele ainda não se preparou para atender às novas regras e está preocupado com o aumento de custo que terá para atender às exigências do governo. A maioria das empresas terá que contratar profissionais para fazer esta avaliação. “Pequenas empresas que não tem […]
Redução de acidentes terá incentivo
As empresas que reduzirem os acidentes de trabalho vão ser recompensadas pelo governo. Para incentivar a redução, o Ministério da Previdência Social vai estabelecer regras para a aplicação da Lei 10.666, que vigora desde maio e prevê queda de até 50% nas alíquotas de contribuição pagas para o financiamento do Seguro de Acidentes do Trabalho. […]