Como está o envio do eSocial SST da sua empresa? 

Atualizações do eSocial: veja como acompanhar  O eSocial SST já é uma realidade para as empresas desde 13 de novembro de 2021; apesar de não haver penalidades nesse período, às áreas de SST já tiveram a possibilidade de enviar os eventos e acompanhar os retornos do governo.  Neste ano de 2022 já passamos por algumas […]

O que é ESG e seu impacto para Saúde e Segurança do trabalho  

ESG é uma sigla que define o conjunto de práticas e impactos de uma empresa em relação ao Meio Ambiente (Environmental), à Sociedade (Social) e à Governança (Governance) sendo esta sigla utilizada no universo dos negócios para medir o índice de sustentabilidade e impacto social de uma empresa;  Neste artigo, vamos explicar mais detalhes sobre […]

Nova NR 4 é publicada e não proíbe a terceirização do SESMT

Por Paula Barcellos e Alexandre Gusmão / Jornalistas da Revista Proteção Foi publicada hoje (12 de agosto) no Diário Oficial da União a Portaria MTP Nº 2.318, de 3 de agosto de 2022, que aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 04 – SESMT (Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho). O novo texto […]

PORTARIA MTP Nº 2.175, DE 28 DE JULHO DE 2022

Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 06 – Equipamentos de Proteção Individual – EPI. (Processo nº 19966.101223/2021-46). DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 05/08/2022 | Edição: 148 | Seção: 1 | Página: 68 Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro PORTARIA MTP Nº 2.175, DE 28 DE JULHO DE 2022 Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 06 – Equipamentos de […]

PORTARIA MTP Nº 2.318, DE 3 DE AGOSTO DE 2022

Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 04 – Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 12/08/2022 | Edição: 153 | Seção: 1 | Página: 100 Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro PORTARIA MTP Nº 2.318, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 04 – Serviços Especializados em […]

Tribunais mantêm cobranças milionárias sobre adicional do RAT

A Justiça tem mantido cobranças milionárias da Receita Federal contra grandes indústrias e o agronegócio pelo não recolhimento do adicional da contribuição aos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT), pago quando há empregados com direito à aposentadoria especial. Os valores são referentes a trabalhadores expostos a ruídos e tem como base decisão do Supremo Tribunal Federal […]

Adiado o início das fases de envio de folhas de pagamento e de eventos de SST para órgãos públicos e organizações internacionais

Publicada portaria conjunta que prorrogou o início da 3ª fase – eventos de folhas de pagamento – para 22/08/2022. Os eventos de Segurança e Saúde no Trabalho serão transmitidos a partir de 01/01/2023. Os órgãos públicos e organizações internacionais compõem o Grupo 4 de obrigados ao eSocial e, segundo o calendário de obrigatoriedade, deveriam iniciar […]

PORTARIA CONJUNTA MTP/RFB/ME Nº 2, DE 19 DE ABRIL DE 2022

Publicado em: 20/04/2022 | Edição: 75 | Seção: 1 | Página: 67 Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro Altera a Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71, de 29 de junho de 2021, para prorrogar o cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais – eSocial para o 4º grupo de obrigados. (Processo nº 19964.104218/2022-96). O MINISTRO DE […]

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 18/02/2022 | Edição: 35 | Seção: 1 | Página: 87 Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro PORTARIA MTP Nº 334, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 Estabelece diretrizes sobre a emissão do PPP em meio eletrônico. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e […]