DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO: Dispõe sobre a implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico
Publicado em: 23/09/2021 | Edição: 181 | Seção: 1 | Página: 88 Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro PORTARIA/MTP Nº 313, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico, de que tratam os §§ 3º e 8º do art. 68 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de […]
Empresas monitoram vacinação de Covid-19 de funcionários, mas ainda não sabem se vão exigir imunização
Companhias controlam dados dos empregados por meio de pesquisas, de apresentação de atestado ou por vacinômetro RIO – Com o avanço da vacinação contra Covid-19, empresas controlam a imunização dos funcionários e tentam definir como agir se houver recusa sistemática de se proteger do vírus. O controle passa por aviso aos empregados, individualmente, da data […]
Gestão Informatizada de EHS: novos paradigmas muito além do eSocial
Muito se tem falado do eSocial e seu impacto na Saúde e Segurança do Trabalho (SST) . No entanto, como fica a Gestão de EHS (Environment, Health and Safety) num sentido mais amplo considerando que muitas empresas ainda fazem uso intensivo de planilhas? Como enviar dados automáticos para cumprir uma obrigação do Governo Federal (eSocial […]
Documentos publicados no Portal do eSocial trazem ajustes no layout da nova versão simplificada
Por Daniela Bossle / Jornalista da Revista Proteção Foram publicados no Portal do eSocial a nova versão do Manual de Orientação do eSocial (Versão S-1.0 – Consolidada até a NO S-1.0 – 08.2021), e, em seguida, a Nota Técnica S-1.0 nº 03/2021 e a Nota Orientativa S-1.0.2021.08 que trouxeram alterações no layout e orientações sobre a nova versão do Manual […]
Documentos publicados no Portal do eSocial trazem ajustes nos leiautes da nova versão simplificada
Por Daniela Bossle / Jornalista da Revista Proteção Foram publicados no Portal do eSocial a nova versão do Manual de Orientação do eSocial (Versão S-1.0 – Consolidada até a NO S-1.0 – 08.2021), e, em seguida, a Nota Técnica S-1.0 nº 03/2021 e a Nota Orientativa S-1.0.2021.08 que trouxeram alterações no layout e orientações sobre a nova versão do Manual […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO: Dispõe de normas específicas para médicos que atendem o trabalhador.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOPublicado em: 18/08/2021 | Edição: 156 | Seção: 1 | Página: 314Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Medicina RESOLUÇÃO CFM Nº 2.297, DE 5 DE AGOSTO DE 2021Dispõe de normas específicas para médicos que atendem o trabalhador. O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO: Prorrogado o prazo de início de vigência das Normas Regulamentadoras nº 01,07,09,18 e 37.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 26/07/2021 | Edição: 139 | Seção: 1 | Página: 75 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho PORTARIA Nº 8.873, DE 23 DE JULHO DE 2021 Prorroga o prazo de início de vigência das Normas Regulamentadoras nº 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais; nº 07 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – […]
NOVAS DATAS eSocial SST / DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO: Portaria conjunta SEPRT/RFB/ME Nº 71, de 29 de junho de 2021
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 02/07/2021 | Edição: 123 | Seção: 1 | Página: 25 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho PORTARIA CONJUNTA SEPRT/RFB/ME Nº 71, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial). (Processo nº 19964.107809/2021-34). O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO […]
CTPP prorrogou entrada em vigor do GRO (NR 1) para janeiro de 2022
Por Raira Cardoso/Jornalista da Revista Proteção Reunida de forma virtual de 28 a 30 de junho, a Comissão Tripartite Paritária Permanente tratou de diversas pautas, tomando decisões importantes em relação às Normas Regulamentadoras que tratam da Saúde e Segurança do Trabalho. Dentre os diversos itens deliberados destaca-se o adiamento da entrada em vigor das NRs […]
Adiado o envio de eventos de pessoas físicas e SST até a implantação da versão S-1.0 do eSocial
Prezado Cliente Boa tarde! Gostaríamos de compartilhar a notícia divulgada dia 08/06/2021 pelo Governo Federal sobre o adiamento da entrada em vigor dos eventos do eSocial para SST. Segue o link do site oficial do Governo para sua referência. Comunicado oficial Estamos no aguardo da publicação da portaria com os novos prazos para a obrigatoriedade […]