FAP é evolução de décadas, afirma especialistas

Às vésperas da implementação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), os debates em torno da ferramenta, que visa premiar as empresas com bons resultados em SST e punir aquelas com alto índice de enfermidades e acidentes ocupacionais, parecem não ceder em seu calor. Entretanto, a construção de instrumentos como o FAP e o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) não foi feita da noite para o dia — lembra em entrevista ao Jornal da Anamt de dezembro o representante da Organização Ibero-Americana de Seguridade Social (OISS) no Brasil, Baldur Schubert.

Integrante do grupo que, no fim da década de 1990, estudou o seguro de acidente de trabalho internacionalmente para o Ministério da Previdência Social (MPS), Schubert recorda que o Brasil já aplicou o princípio do Bonus/Malus — como o nosso FAP é conhecido mundialmente — na década de 1970, embora sem sucesso. Apesar da retirada do parâmetro pelo próprio MPS, no entanto, seu aprimoramento não foi desestimulado.

“Em 1996, o então ministro da Previdência, Reinhold Stephanes, montou um grupo (…) para fazer visitas técnicas em países da Europa e do continente americano sobre modelos de seguro de acidente do trabalho. (…) [O Bonus/Malus] é uma lógica aceita em todo o mundo: Alemanha, Áustria, Suíça, Bélgica, Estados Unidos — em algumas seguradoras —, Chile, Espanha, entre outros”, disse.

Na entrevista, ainda, Baldur Schubert falou sobre o sistema de seguro acidente de trabalho da Alemanha, “o mais antigo do mundo”, com mais de 120 anos. “Começou com os princípios de [Otto Von] Bismarck, que era chanceler e instituiu inclusive o próprio princípio do seguro social moderno no mundo, com a participação de empregado e empregador.”

A edição de dezembro do Jornal da Anamt estará, em breve, disponível para download no site da Associação, no www.anamt.org.br.