Objetivo é troca de informações para auxiliar nas investigações sobre acidentes e doenças do trabalho.
Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério da Previdência Social (MPS) discutem a formalização de um termo de cooperação para acesso ao banco de dados de segurados. O objetivo é incrementar a ação do MPT na defesa da saúde do empregado no ambiente de trabalho. Audiência entre o procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, e o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, nesta terça-feira (29), avançou nas negociações.
“O Termo de Cooperação será um instrumento facilitador das investigações do MPT sobre o meio ambiente do trabalho”, comentou Luís Camargo.
Para o coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat), Philippe Gomes Jardim, que também participou da audiência, “com as informações será possível identificar as empresas onde ocorre maior número de agravos à saúde dos trabalhadores”.
Além do termo de cooperação, foram discutidos no encontro o nexo técnico epidemiológico nas perícias médicas de trabalhadores que solicitam o auxílio doença e necessidade de mudanças no sistema do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) de aprovação de concessão do benefício ao segurado.
Na audiência, a procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho entregou um estudo sobre o tema realizado no Rio Grande do Norte pela Universidade Federal ao ministro como subsídios.
Além do ministro Garibaldi Alves, participaram da audiência o presidente do INSS, Lindolfo Neto de Oliveira Sales; a secretária executiva adjunta do MPS, Elisete Berchiol da Silva Iwai; outros diretores e assessores da área no MPS e do INSS.
Uma próxima reunião para discutir o termo de cooperação foi marcada para 11 de dezembro.
29/10/2013 – MPT
Informações: Procuradoria-Geral do Trabalho Assessoria de Comunicação