Documentos publicados no Portal do eSocial trazem ajustes nos leiautes da nova versão simplificada
Por Daniela Bossle / Jornalista da Revista Proteção Foram publicados no Portal do eSocial a nova versão do Manual de Orientação do eSocial (Versão S-1.0 – Consolidada até a NO S-1.0 – 08.2021), e, em seguida, a Nota Técnica S-1.0 nº 03/2021 e a Nota Orientativa S-1.0.2021.08 que trouxeram alterações no layout e orientações sobre a nova versão do Manual […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO: Dispõe de normas específicas para médicos que atendem o trabalhador.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOPublicado em: 18/08/2021 | Edição: 156 | Seção: 1 | Página: 314Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Medicina RESOLUÇÃO CFM Nº 2.297, DE 5 DE AGOSTO DE 2021Dispõe de normas específicas para médicos que atendem o trabalhador. O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO: Prorrogado o prazo de início de vigência das Normas Regulamentadoras nº 01,07,09,18 e 37.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 26/07/2021 | Edição: 139 | Seção: 1 | Página: 75 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho PORTARIA Nº 8.873, DE 23 DE JULHO DE 2021 Prorroga o prazo de início de vigência das Normas Regulamentadoras nº 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais; nº 07 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – […]
NOVAS DATAS eSocial SST / DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO: Portaria conjunta SEPRT/RFB/ME Nº 71, de 29 de junho de 2021
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 02/07/2021 | Edição: 123 | Seção: 1 | Página: 25 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho PORTARIA CONJUNTA SEPRT/RFB/ME Nº 71, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial). (Processo nº 19964.107809/2021-34). O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO […]
CTPP prorrogou entrada em vigor do GRO (NR 1) para janeiro de 2022
Por Raira Cardoso/Jornalista da Revista Proteção Reunida de forma virtual de 28 a 30 de junho, a Comissão Tripartite Paritária Permanente tratou de diversas pautas, tomando decisões importantes em relação às Normas Regulamentadoras que tratam da Saúde e Segurança do Trabalho. Dentre os diversos itens deliberados destaca-se o adiamento da entrada em vigor das NRs […]
Adiado o envio de eventos de pessoas físicas e SST até a implantação da versão S-1.0 do eSocial
Prezado Cliente Boa tarde! Gostaríamos de compartilhar a notícia divulgada dia 08/06/2021 pelo Governo Federal sobre o adiamento da entrada em vigor dos eventos do eSocial para SST. Segue o link do site oficial do Governo para sua referência. Comunicado oficial Estamos no aguardo da publicação da portaria com os novos prazos para a obrigatoriedade […]
Adiado o envio de eventos de pessoas físicas e SST até a implantação da versão S-1.0 do eSocial
Os eventos dos empregadores pessoas físicas e de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) somente serão recebidos na nova versão S-1.0. Como já divulgado, a nova versão S-1.0 do eSocial foi reprogramada, de forma a permitir ajustes no CNIS pela Dataprev. Assim, os eventos de Saúde e Segurança no Trabalho (SST), previstos para o mês […]
Reportagem Especial – eSocial: uma nova era se aproxima – Ed. 354
Por Raira Cardoso/Jornalista da Revista Proteção Depois de anos de planejamento e muitas prorrogações, as informações referentes à Segurança e Saúde do Trabalho finalmente passarão a ser obrigatórias no eSocial, porém com robusta simplificação dos leiautes Estava previsto para o dia 8 deste mês, o início da obrigatoriedade de envio das informações referentes à Segurança e […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO: Dispõe sobre os procedimentos para elaboração e revisão das Normas Regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/06/2021 | Edição: 102 | Seção: 1 | Página: 86 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho PORTARIA SEPRT/ME Nº 6.399, DE 31 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre os procedimentos para elaboração e revisão das Normas Regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho. (Processo nº 19966.100253/2021-35). O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA […]
Condenações de empresas por desrespeito a normas de SST podem custar muito mais caro do que o investimento
Recentemente, três empresas no Brasil foram condenadas na Justiça a pagarem vultosas indenizações por não proporcionarem as devidas condições de segurança e saúde nos ambientes de trabalho. São processos que vêm se arrastando há anos e nos quais ainda cabem recursos. Na avaliação de prevencionistas, é necessário que os empregadores entendam que a SST precisa […]