Resolução nº 1 do ministério do trabalho e emprego dia 20/02/2015 sobre o eSocial
Resolução sobre o eSocial é publicada no dia 24-2-2015 e esta disponível no endereço http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagi… A Nova resolução aprova versão 2.0 do Manual de Orientação do e-Social também já disponibilizado no endereço http://www.eSocial.gov.br/Leiautes.aspx Veja abaixo PDF com o texto completo da Resolução Nro. 1 de 20-2-2015 do Ministério do Trabalho e Emprego, publicada no Diário Oficial […]
eSocial é instituído pelo decreto nº 8 373/2014
Decreto nº 8.373/2014 (DOU de 12/12) instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8373.htm Decreto nº 8.373/2014 (DOU de 12/12) instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial e dá outras providências. O eSocial é o instrumento de […]
Uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) pode afastar aposentadoria especial
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje (4) o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 664335, com repercussão geral reconhecida, e fixou duas teses que deverão ser aplicadas a pelo menos 1.639 processos judiciais movidos por trabalhadores de todo o País que discutem os efeitos da utilização de Equipamento de Proteção Individual (EPI) sobre […]
Obrigado pela participação no II café fiscal da ORAUG
A Nexo CS – especialista em Software na Área de Saúde Ocupacional, Segurança do Trabalho e Gestão Previdenciária – agradece a sua presença no Evento II CAFÉ FISCAL ORAUG, realizado no dia 23 de Outubro de 2014 na Oracle – São Paulo/SP. Os participantes puderam ter informações sobre o impacto do eSocial na área de […]
FAP – Contestação das Travas (1º/10/14 A 31/10/14)
Encontra-se disponível no site da Previdência Social desde o dia 30 de setembro, o Extrato FAP de sua empresa, cujo resultado deverá ser aplicado no ano 2015. Para visualização do documento, acesse o endereço https://www2.dataprev.gov.br/FapWeb/pages/login.xhtml Depois, digite o CNPJ e a senha de acesso (a mesma utilizada para obtenção da CND). Abrirá outra tela, você […]
eSocial: Consulta pública está aberta para micro e pequenas empresas
Os empregadores de micro e pequenas empresas poderão participar durante 30 dias – até o dia 4 de novembro – de uma consulta pública voltada para a implantação do eSocial. O sistema, em desenvolvimento, permitirá que as empresas registrem todos os eventos trabalhistas em um só canal, on line, comunicando ao Estado sua movimentação trabalhista. […]
Pessoas com deficiência: Ficalização será intensificada em 2015, segundo MTE
A fiscalização de pessoas com deficiência no mercado de trabalho será intensificada em 2015. O Ministério do Trabalho e Emprego – MTE vai implantar a fiscalização da substituição do empregado com deficiência ou reabilitado demitido sem a contratação previa de um substituto em condições semelhantes. De acordo com a Auditora-Fiscal do Trabalho, Fernanda Maria Pessoa […]
FAP 2015 – Divulgação do extrato
Encontra-se disponível no site da Previdência Social a partir de hoje, o Extrato FAP de sua empresa, cujo resultado deverá ser aplicado no ano 2015. Para visualização do documento, acesse o endereço https://www2.dataprev.gov.br/FapWeb/faces/pages/principal.xhtml e clique no link intitulado “Acesso ao FAP“, na barra verde superior, canto esquerdo da tela. Depois, digite o CNPJ e a senha de acesso (a mesma […]
FAP – Portaria interministral nº 438, de 22 de setembro de 2014
Encaminho para o seu conhecimento a PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 438, DE 22 DESETEMBRO DE 2014, publicada na data de hoje no Diário Oficial da União, que dispõe sobre a publicação dos róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por e sobre a disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção – FAP em 2014, com vigência para o […]
Mais um FAP
Como já virou um hábito nesta época, lembramos a todos que a Previdência Social, conforme previsto em lei, deve publicar no final do mês, o novo FAP de cada empresa, agora que já foi divulgada a situação geral de cada segmento de atividade no que tange a acidentes e doenças ocupacionais (PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 438, DE 22/09/2014 […]