MPT e previdência social discutem termo de cooperação
Objetivo é troca de informações para auxiliar nas investigações sobre acidentes e doenças do trabalho. Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério da Previdência Social (MPS) discutem a formalização de um termo de cooperação para acesso ao banco de dados de segurados. O objetivo é incrementar a ação do MPT na […]
Tramita na Câmara projeto que pune falta de uso de EPI
Fonte: SINAIT – 02/08/2013 Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5.677/2013, que responsabiliza o patrão que não fiscaliza o uso do Equipamento de Proteção Individual – EPI por seus empregados. A proposta é de autoria do deputado federal Major Fábio (DEM/PB) e encontra-se na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço […]
Doença profissionais são principais causas de mortes no trabalho
GENEBRA (Notícias da OIT) – As doenças profissionais continuam sendo as principais causas das mortes relacionadas com o trabalho. Segundo estimativas da OIT, de um total de 2,34 milhões de acidentes de trabalho mortais a cada ano, somente 321.000 se devem a acidentes. Os restantes 2,02 milhões de mortes são causadas por diversos tipos de […]
AGU entra com 291 ações para reaver R$ 252 milhões em benefícios previdenciários pagos por acientes do trabalho
A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuíza, nesta segunda-feira (29/4), 291 ações regressivas acidentárias em todo o país. A data foi escolhida em referência ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, instituído no dia 28 de abril. A expectativa é que R$ 252.405.742,06 sejam ressarcidos aos cofres públicos de modo […]
Dia mundial da segurança e saúde no trabalho
O Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho em 2013 terá o foco na prevenção de doenças ocupacionais diz OIT Fonte: OIT Globalmente, as doenças profissionais permanecem a principal causa de mortes relacionadas com o trabalho. Segundo estimativas da OIT, um total de 2,34 milhões de acidentes de trabalho fatais a cada ano, apenas […]
Treinamento para trabalho em altura passa a ser obrigatória
Fonte: 28/Março/2013 – PINIweb Segundo medida publicada na NR-35, capacitação dos trabalhadores agora é responsabilidade do empregador Gustavo Jazra Já está valendo, desde o dia 27 de março, o item da Norma Regulamentadora número 35 (NR-35) que determinada a obrigatoriedade de treinamento dos funcionários pelos empregadores. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia […]
Projeto sobre julgamento das ações regressivas é aprovado
Brasília/DF – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei do Senado 308/2012, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que atribui à Justiça do Trabalho competência para julgar ações regressivas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O projeto segue agora para decisão terminativa na […]
Ações regressivas – Portaria conjunta nº 6 PGF/PFE-INSS, de 18 de janeiro de 2013
PORTARIA CONJUNTA PGF/INSS Nº 06, DE 18 DE JANEIRO DE 2013 DOU DE 01/02/2013 Seção I Pág.24 Dispõe sobre as ações regressivas previdenciárias. O PROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da competência de que trata os incisos I e VIII do § 2º do art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002 e […]
Feliz 2013!
Mais um ano juntos e temos muito a comemorar. Em 2012, completamos 16 anos de mercado e consolidamos ainda mais nossa posição como referência em soluções de tecnologia da informação para a área de SST. Tudo com a colaboração valiosa de um time comprometido em oferecer serviços com excelência, parceiros competentes e, especialmente, clientes que […]
Novo Módulo de entrega de EPI com biometria
Um dos grandes problemas enfrentados atualmente pelas empresas é o extravio de documentos que comprovam a realização de procedimentos obrigatórios na área de SST, como a entrega de EPIs, por exemplo. Esta situação faz com que as organizações fiquem totalmente vulneráveis a ações trabalhistas. Visando evitar este tipo de risco e facilitar o controle de […]