CFC envia ofício ao Ministério do Trabalho solicitando mudanças no cronograma de transmissão dos eventos de SST pelo eSocial
Por Lorena MolterComunicação CFC/Apex O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) enviou um ofício ao ministro do Trabalho e Previdência, ministro Onyx Lorenzoni, solicitando a prorrogação da obrigatoriedade do envio de informações do Módulo de Saúde e de Segurança no Trabalho (SST), por meio do eSocial, para as empresas dos grupos 2 e 3. No documento, […]
Nota Técnica SEI nº 51363/2021/ME / à PPRA para PGR Esclarecimentos acerca da transição entre o Programa de Prevenção a Riscos Ambientais (PPRA) da NR 9 e o Programa de Gerenciamento de Risco (PGR) da NR 1.
Nota Técnica SEI nº 51363/2021/ME Assunto: Esclarecimentos acerca da transição entre o Programa de Prevenção a Riscos Ambientais (PPRA) da NR 9 e o Programa de Gerenciamento de Risco (PGR) da NR 1. I – INTRODUÇÃO Trata-se de Nota Técnica que visa esclarecer como se dará a transição entre o Programa de Prevenção de Riscos […]
eSocial: Ministro anuncia que pequenas empresas não serão punidas em 2022 por deixarem de enviar dados de SST
Por Alexandre Gusmão/Jornalista e diretor da Revista Proteção Em entrevista nesta quarta-feira, 15 de dezembro, à Rádio Guaíba de Porto Alegre, o Ministro do Trabalho e Previdência Onyx Lorenzoni admitiu que o Governo não irá punir empresas que deixarem de enviar as informações de SST para o eSocial no ano que vem. O calendário do […]
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico será implementado a partir de janeiro de 2023
Ministério do Trabalho e Previdência irá alterar data de implantação do PPP eletrônico No intuito de adiar a implantação do PPP eletrônico para o mês de janeiro de 2023, o Ministério do Trabalho e Previdência informa que publicará, ainda este ano, uma alteração na Portaria MTP nº. 313, de 22 setembro de 2021. O adiamento […]
Portarias publicam novos textos das NRs 5, 17, 19, 30 e anexos das NRs 9, 12 e 20
Por Bruna Klassmann/Jornalista da Revista Proteção Foram publicadas hoje, dia 8 de outubro, no Diário Oficial da União, as portarias com os novos textos das Normas Regulamentadoras que foram assinadas na Cerimônia de Modernização de Normas de Segurança e Saúde no Trabalho. Este evento foi realizado ontem, dia 7, no Salão Nobre do Palácio do […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO: Dispõe sobre a implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico
Publicado em: 23/09/2021 | Edição: 181 | Seção: 1 | Página: 88 Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro PORTARIA/MTP Nº 313, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico, de que tratam os §§ 3º e 8º do art. 68 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de […]
Empresas monitoram vacinação de Covid-19 de funcionários, mas ainda não sabem se vão exigir imunização
Companhias controlam dados dos empregados por meio de pesquisas, de apresentação de atestado ou por vacinômetro RIO – Com o avanço da vacinação contra Covid-19, empresas controlam a imunização dos funcionários e tentam definir como agir se houver recusa sistemática de se proteger do vírus. O controle passa por aviso aos empregados, individualmente, da data […]
Gestão Informatizada de EHS: novos paradigmas muito além do eSocial
Muito se tem falado do eSocial e seu impacto na Saúde e Segurança do Trabalho (SST) . No entanto, como fica a Gestão de EHS (Environment, Health and Safety) num sentido mais amplo considerando que muitas empresas ainda fazem uso intensivo de planilhas? Como enviar dados automáticos para cumprir uma obrigação do Governo Federal (eSocial […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO: Dispõe de normas específicas para médicos que atendem o trabalhador.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOPublicado em: 18/08/2021 | Edição: 156 | Seção: 1 | Página: 314Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Medicina RESOLUÇÃO CFM Nº 2.297, DE 5 DE AGOSTO DE 2021Dispõe de normas específicas para médicos que atendem o trabalhador. O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO: Prorrogado o prazo de início de vigência das Normas Regulamentadoras nº 01,07,09,18 e 37.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 26/07/2021 | Edição: 139 | Seção: 1 | Página: 75 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho PORTARIA Nº 8.873, DE 23 DE JULHO DE 2021 Prorroga o prazo de início de vigência das Normas Regulamentadoras nº 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais; nº 07 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – […]