DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO: Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 07 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 13/03/2020 | Edição: 50 | Seção: 1 | Página: 15 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho PORTARIA Nº 6.734, DE 9 DE MARÇO DE 2020 Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 07 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO. (Processo nº 19966.100069/2020-12) O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO: Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 09 – Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 12/03/2020 | Edição: 49 | Seção: 1 | Página: 20 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho PORTARIA Nº 6.735, DE 10 DE MARÇO DE 2020 Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 09 – Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos.(Processo nº 19966.100181/2020-45). O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO: procedimento e informações para a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 19/04/2021 | Edição: 72 | Seção: 1 | Página: 44 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho PORTARIA SEPRT/ME Nº 4.334, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre o procedimento e as informações para a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), de que trata o art. 22 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de […]
Nexo CS é homenageada pela revista proteção em comemoração aos seus 25 anos.
A Nexo CS completou no dia 22 de janeiro seus 25 anos e nada mais especial do que comemorar com uma publicação na Revista Proteção desse mês. Leia abaixo a matéria na integra. Nexo CS comemora aniversário de 25 anos. Empresa de software especializado em EHS é referência em soluções para gerenciamento de SESMT. Referência […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Portaria prorroga prazos da vigência de normas regulamentadoras ligadas à saúde e segurança
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 03/02/2021 | Edição: 23 | Seção: 1 | Página: 24 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho PORTARIA SEPRT/ME Nº 1.295, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Prorroga o prazo para início de vigência das Normas Regulamentadoras nº 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais; nº 07 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional […]
Alteração no cronograma do eSocial: eventos de SST são prorrogados!
José Maia, um dos coordenadores do eSocial, fala sobre a definição do governo em relação ao sistema integrado aos eventos de SST.
Confira agora mesmo o vídeo de José Maia nos dando uma prévia dos próximos passos do eSocial SST!
Será adiado o calendário de obrigatoriedade do eSocial que estabelece o envio de eventos de folha de pagamento para o Grupo 3 (micro e pequenas empresas, MEI, empregadores pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos), eventos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST para o Grupo 1 (empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões), bem como para os eventos do Grupo 4 (órgãos públicos e organizações internacionais).
Entenda como um software de prevenção de riscos atua para evitar acidentes como Brumadinho e Badim
O Brasil tem sofrido com acidentes de grandes proporções que levam muitas vidas de uma só vez. Estes tristes acidentes têm em comum um grave problema de prevenção de riscos. São os casos do rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, e o do incêndio no Hospital Badim, no Rio de Janeiro. Estes tristes acidentes têm […]
eSocial X gestão da segurança do trabalho – a importância da gestão, independente do eSocial
O eSocial é um projeto bem ambicioso, elaborado pelo Governo Federal, para diminuir a burocracia do envio de informações por parte do empregador, facilitando a sua vida. Além disso, também garante que o profissional tenha os seus direitos respeitados e cuidados. Ou seja, é uma forma de garantir a gestão da segurança do trabalho dos colaboradores. Neste […]
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 905, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 12/11/2019 | Edição: 219 | Seção: 1 | Página: 5 Órgão: Atos do Poder Executivo MEDIDA PROVISÓRIA Nº 905, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte […]
Nota Técnica 15/2019 marca o início da primeira fase da modernização do eSocial
Nota Técnica Publicada no Portal do eSocial A Nota Técnica 15/2019 trouxe modificações à versão 2.5 do leiaute do eSocial. A v.2.5 (rev) do leiaute é produto do trabalho de simplificação e modernização do eSocial e foi criada como uma primeira fase no processo, conforme divulgado. Diversas alterações que serão implementadas no novo sistema já serão implantadas desde […]