Publicado novo manual do MOS com novas datas para os eventos 2220 e 2240
MOS Versão S-1.0 (Consol. até a NO S-1.0 – 04.2021) Páginas 177 e 178 S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador Conceito: o evento detalha as informações relativas ao monitoramento da saúde do trabalhador (avaliações clínicas), durante todo o vínculo laboral com o declarante, por trabalhador, bem como os exames complementares aos quais foi submetido, […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO: Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 07 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 13/03/2020 | Edição: 50 | Seção: 1 | Página: 15 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho PORTARIA Nº 6.734, DE 9 DE MARÇO DE 2020 Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 07 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO. (Processo nº 19966.100069/2020-12) O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO: Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 09 – Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 12/03/2020 | Edição: 49 | Seção: 1 | Página: 20 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho PORTARIA Nº 6.735, DE 10 DE MARÇO DE 2020 Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 09 – Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos.(Processo nº 19966.100181/2020-45). O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO: procedimento e informações para a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 19/04/2021 | Edição: 72 | Seção: 1 | Página: 44 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho PORTARIA SEPRT/ME Nº 4.334, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre o procedimento e as informações para a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), de que trata o art. 22 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Portaria prorroga prazos da vigência de normas regulamentadoras ligadas à saúde e segurança
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 03/02/2021 | Edição: 23 | Seção: 1 | Página: 24 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho PORTARIA SEPRT/ME Nº 1.295, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Prorroga o prazo para início de vigência das Normas Regulamentadoras nº 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais; nº 07 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional […]
Adiamento dos eventos de SST do eSocial
Foi comunicado no site oficial do governo federal http://portal.eSocial.gov.br o adiamento dos eventos de SST do eSocial para janeiro de 2020, para empresas do primeiro grupo -entidades empresariais com faturamento anual apurado em 2016 superior a R$78.000.000. Para o segundo e terceiro grupos as novas datas serão em julho de 2020 e Janeiro de 2021. […]
CNPS: Conselho aprova alterações no cálculo do Fator Acidentário de Prevenção
Grupo Técnico apresentou relatório sobre o FAP que foi votado pelo colegiado Da Redação (Brasília) – O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) votou seis alterações na metodologia do cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), nesta quinta-feira (17), em Brasília. O FAP é um multiplicador calculado anualmente que incide sobre a alíquota do Seguro […]
Plenário aprova urgência para projeto que altera regras do auxílio-doença
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, por 300 votos a 16, o regime de urgência para o Projeto de Lei 6427/16, do Poder Executivo, que aumenta as carências para concessão do auxílio-doença, da aposentadoria por invalidez e do salário-maternidade no caso de o segurado perder essa condição junto ao Regime Geral da […]
CNPS: Conselho retoma discussão sobre metodologia para cálculo do Fator Acidentário de Prevenção
Grupo Técnico de Trabalho vai continuar os debates sobre as mudanças no cálculo do FAP Da Redação (Brasília) – O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) retomou a discussão sobre a metodologia do cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) durante reunião nesta quinta-feira (29), em Brasília. O FAP é um multiplicador calculado anualmente que […]
Perfil profissiografico previdenciário nova exigencia do governo para empresas
O engenheiro Paulo Muniz é dono de uma construtora com 300 empregados. Ele ainda não se preparou para atender às novas regras e está preocupado com o aumento de custo que terá para atender às exigências do governo. A maioria das empresas terá que contratar profissionais para fazer esta avaliação. “Pequenas empresas que não tem […]