Entenda por que você deve informatizar a gestão do SESMT da sua empresa  

Diversos processos que até pouco tempo atrás eram realizados de forma manual ou utilizando planilhas passaram por modernização e, hoje em dia, estão sendo feitos com o auxílio das novas tecnologias. Com as ações voltadas à Saúde e Segurança no Trabalho (SST) não é diferente: informatizar a gestão de SESMT Empresarial se tornou uma necessidade!    […]

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 18/02/2022 | Edição: 35 | Seção: 1 | Página: 87 Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro PORTARIA MTP Nº 334, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 Estabelece diretrizes sobre a emissão do PPP em meio eletrônico. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e […]

Não há obrigatoriedade do envio do S-2220 e S-2240 até dezembro de 2022, caso NÃO haja exposição do empregado a agentes nocivos que ensejam aposentadoria especial.

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No ambiente de trabalho meus empregados não estão expostos a agentes nocivos. Estou obrigada ao envio dos eventos S-2220 e S-2240? Não. Empregadores que não possuem empregados expostos a agentes nocivos (químicos, físicos, biológicos ou a associação desses agentes) previstos na Tabela 24 do eSocial, não estão obrigados ao envio dos eventos S-2220 e S […]

Documentos publicados no Portal do eSocial trazem ajustes no layout da nova versão simplificada

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Por Daniela Bossle / Jornalista da Revista Proteção Foram publicados no Portal do eSocial a nova versão do Manual de Orientação do eSocial (Versão S-1.0 – Consolidada até a NO S-1.0 – 08.2021), e, em seguida, a  Nota Técnica S-1.0 nº 03/2021 e a Nota Orientativa S-1.0.2021.08 que trouxeram alterações no layout e orientações sobre a nova versão do Manual […]

NOVAS DATAS eSocial SST / DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO: Portaria conjunta SEPRT/RFB/ME Nº 71, de 29 de junho de 2021

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 02/07/2021 | Edição: 123 | Seção: 1 | Página: 25 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho PORTARIA CONJUNTA SEPRT/RFB/ME Nº 71, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial). (Processo nº 19964.107809/2021-34). O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO […]

Reportagem Especial – eSocial: uma nova era se aproxima – Ed. 354

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Por Raira Cardoso/Jornalista da Revista Proteção Depois de anos de planejamento e muitas prorrogações, as informações referentes à Segurança e Saúde do Trabalho finalmente passarão a ser obrigatórias no eSocial, porém com robusta simplificação dos leiautes Estava previsto para o dia 8 deste mês, o início da obrigatoriedade de envio das informações referentes à Segurança e […]

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO: Dispõe sobre os procedimentos para elaboração e revisão das Normas Regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho.

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/06/2021 | Edição: 102 | Seção: 1 | Página: 86 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho PORTARIA SEPRT/ME Nº 6.399, DE 31 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre os procedimentos para elaboração e revisão das Normas Regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho. (Processo nº 19966.100253/2021-35). O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA […]

Condenações de empresas por desrespeito a normas de SST podem custar muito mais caro do que o investimento

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Por Martina Wartchow/Jornalista da Revista Proteção Recentemente, três empresas no Brasil foram condenadas na Justiça a pagarem vultosas indenizações por não proporcionarem as devidas condições de segurança e saúde nos ambientes de trabalho. São processos que vêm se arrastando há anos e nos quais ainda cabem recursos. Na avaliação de prevencionistas, é necessário que os […]