Como está o envio do eSocial SST da sua empresa?
Atualizações do eSocial: veja como acompanhar O eSocial SST já é uma realidade para as empresas desde 13 de novembro de 2021; apesar de não haver penalidades nesse período, às áreas de SST já tiveram a possibilidade de enviar os eventos e acompanhar os retornos do governo. Neste ano de 2022 já passamos por algumas […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 18/02/2022 | Edição: 35 | Seção: 1 | Página: 87 Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro PORTARIA MTP Nº 334, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 Estabelece diretrizes sobre a emissão do PPP em meio eletrônico. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e […]
Não há obrigatoriedade do envio do S-2220 e S-2240 até dezembro de 2022, caso NÃO haja exposição do empregado a agentes nocivos que ensejam aposentadoria especial.
No ambiente de trabalho meus empregados não estão expostos a agentes nocivos. Estou obrigada ao envio dos eventos S-2220 e S-2240? Não. Empregadores que não possuem empregados expostos a agentes nocivos (químicos, físicos, biológicos ou a associação desses agentes) previstos na Tabela 24 do eSocial, não estão obrigados ao envio dos eventos S-2220 e S […]
Documentos publicados no Portal do eSocial trazem ajustes nos leiautes da nova versão simplificada
Por Daniela Bossle / Jornalista da Revista Proteção Foram publicados no Portal do eSocial a nova versão do Manual de Orientação do eSocial (Versão S-1.0 – Consolidada até a NO S-1.0 – 08.2021), e, em seguida, a Nota Técnica S-1.0 nº 03/2021 e a Nota Orientativa S-1.0.2021.08 que trouxeram alterações no layout e orientações sobre a nova versão do Manual […]
Documentos publicados no Portal do eSocial trazem ajustes no layout da nova versão simplificada
Por Daniela Bossle / Jornalista da Revista Proteção Foram publicados no Portal do eSocial a nova versão do Manual de Orientação do eSocial (Versão S-1.0 – Consolidada até a NO S-1.0 – 08.2021), e, em seguida, a Nota Técnica S-1.0 nº 03/2021 e a Nota Orientativa S-1.0.2021.08 que trouxeram alterações no layout e orientações sobre a nova versão do Manual […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO: Dispõe de normas específicas para médicos que atendem o trabalhador.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOPublicado em: 18/08/2021 | Edição: 156 | Seção: 1 | Página: 314Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Medicina RESOLUÇÃO CFM Nº 2.297, DE 5 DE AGOSTO DE 2021Dispõe de normas específicas para médicos que atendem o trabalhador. O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas […]
NOVAS DATAS eSocial SST / DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO: Portaria conjunta SEPRT/RFB/ME Nº 71, de 29 de junho de 2021
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 02/07/2021 | Edição: 123 | Seção: 1 | Página: 25 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho PORTARIA CONJUNTA SEPRT/RFB/ME Nº 71, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial). (Processo nº 19964.107809/2021-34). O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO […]
CTPP prorrogou entrada em vigor do GRO (NR 1) para janeiro de 2022
Por Raira Cardoso/Jornalista da Revista Proteção Reunida de forma virtual de 28 a 30 de junho, a Comissão Tripartite Paritária Permanente tratou de diversas pautas, tomando decisões importantes em relação às Normas Regulamentadoras que tratam da Saúde e Segurança do Trabalho. Dentre os diversos itens deliberados destaca-se o adiamento da entrada em vigor das NRs […]
Adiado o envio de eventos de pessoas físicas e SST até a implantação da versão S-1.0 do eSocial
Prezado Cliente Boa tarde! Gostaríamos de compartilhar a notícia divulgada dia 08/06/2021 pelo Governo Federal sobre o adiamento da entrada em vigor dos eventos do eSocial para SST. Segue o link do site oficial do Governo para sua referência. Comunicado oficial Estamos no aguardo da publicação da portaria com os novos prazos para a obrigatoriedade […]
Adiado o envio de eventos de pessoas físicas e SST até a implantação da versão S-1.0 do eSocial
Os eventos dos empregadores pessoas físicas e de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) somente serão recebidos na nova versão S-1.0. Como já divulgado, a nova versão S-1.0 do eSocial foi reprogramada, de forma a permitir ajustes no CNIS pela Dataprev. Assim, os eventos de Saúde e Segurança no Trabalho (SST), previstos para o mês […]