Reportagem Especial – eSocial: uma nova era se aproxima – Ed. 354
Por Raira Cardoso/Jornalista da Revista Proteção Depois de anos de planejamento e muitas prorrogações, as informações referentes à Segurança e Saúde do Trabalho finalmente passarão a ser obrigatórias no eSocial, porém com robusta simplificação dos leiautes Estava previsto para o dia 8 deste mês, o início da obrigatoriedade de envio das informações referentes à Segurança e […]
eSocial: adiado início do envio de dados de SST para o Grupo 1
Prevista para iniciar no dia 8 de junho, a obrigatoriedade de envio das informações referentes à Segurança e Saúde do Trabalho para as empresas integrantes do Grupo 1 (empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões) será adiada. A informação foi recebida pelo GT-Confederativo do eSocial no dia 20 de maio, durante sua 38ª […]
Condenações de empresas por desrespeito a normas de SST podem custar muito mais caro do que o investimento
Por Martina Wartchow/Jornalista da Revista Proteção Recentemente, três empresas no Brasil foram condenadas na Justiça a pagarem vultosas indenizações por não proporcionarem as devidas condições de segurança e saúde nos ambientes de trabalho. São processos que vêm se arrastando há anos e nos quais ainda cabem recursos. Na avaliação de prevencionistas, é necessário que os […]
Publicado novo manual do MOS com novas datas para os eventos 2220 e 2240
MOS Versão S-1.0 (Consol. até a NO S-1.0 – 04.2021) Páginas 177 e 178 S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador Conceito: o evento detalha as informações relativas ao monitoramento da saúde do trabalhador (avaliações clínicas), durante todo o vínculo laboral com o declarante, por trabalhador, bem como os exames complementares aos quais foi submetido, […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO: Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 07 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 13/03/2020 | Edição: 50 | Seção: 1 | Página: 15 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho PORTARIA Nº 6.734, DE 9 DE MARÇO DE 2020 Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 07 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO. (Processo nº 19966.100069/2020-12) O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO: Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 09 – Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 12/03/2020 | Edição: 49 | Seção: 1 | Página: 20 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho PORTARIA Nº 6.735, DE 10 DE MARÇO DE 2020 Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 09 – Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos.(Processo nº 19966.100181/2020-45). O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO: procedimento e informações para a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 19/04/2021 | Edição: 72 | Seção: 1 | Página: 44 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho PORTARIA SEPRT/ME Nº 4.334, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre o procedimento e as informações para a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), de que trata o art. 22 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Portaria prorroga prazos da vigência de normas regulamentadoras ligadas à saúde e segurança
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 03/02/2021 | Edição: 23 | Seção: 1 | Página: 24 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho PORTARIA SEPRT/ME Nº 1.295, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Prorroga o prazo para início de vigência das Normas Regulamentadoras nº 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais; nº 07 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional […]
Modernização do eSocial: novos passos
Texto extraído do Portal eSocial – Publicado dia 17/07/2019 “Na semana de 8 a 12 de julho, tiveram seguimento os trabalhos de modernização do eSocial. A semana foi dedicada aos ajustes finais da versão 2.5 (rev) do leiaute do eSocial. A ideia é a revisão da versão atual do leiaute, que será implementado em curtíssimo prazo […]
Novo eSocial. O que muda?
Modernização do eSocial foi anunciada na terça-feira, dia 9. Sistema será substituído por um mais simples a partir de janeiro/2020. Conheça as mudanças e entenda a transição. O Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, anunciou na tarde da terça-feira, dia 9, que o eSocial será substituído por dois sistemas a partir de janeiro/2020. Ao invés de […]