Nova NR 4 é publicada e não proíbe a terceirização do SESMT
Por Paula Barcellos e Alexandre Gusmão / Jornalistas da Revista Proteção Foi publicada hoje (12 de agosto) no Diário Oficial da União a Portaria MTP Nº 2.318, de 3 de agosto de 2022, que aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 04 – SESMT (Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho). O novo texto […]
PORTARIA MTP Nº 2.175, DE 28 DE JULHO DE 2022
Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 06 – Equipamentos de Proteção Individual – EPI. (Processo nº 19966.101223/2021-46). DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 05/08/2022 | Edição: 148 | Seção: 1 | Página: 68 Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro PORTARIA MTP Nº 2.175, DE 28 DE JULHO DE 2022 Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 06 – Equipamentos de […]
PORTARIA MTP Nº 2.318, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 04 – Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 12/08/2022 | Edição: 153 | Seção: 1 | Página: 100 Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro PORTARIA MTP Nº 2.318, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 04 – Serviços Especializados em […]
A ASUG Brasil, destacou a Nexo CS, como empresa referência em Software para Gestão de EHS / SST.
No Dia 17 de Maio de 2022 no Hotel Pullman a NEXO CS participou da 24ª Conferência Anual ASUG, onde nosso CEO Ricardo Donner, realizou uma palestra voltada ao tema Software Nexo EHS: Integrando Cloud e APP Mobile para a Gestão do SESMT Confira as fotos como foi nossa apresentação!
Tribunais mantêm cobranças milionárias sobre adicional do RAT
A Justiça tem mantido cobranças milionárias da Receita Federal contra grandes indústrias e o agronegócio pelo não recolhimento do adicional da contribuição aos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT), pago quando há empregados com direito à aposentadoria especial. Os valores são referentes a trabalhadores expostos a ruídos e tem como base decisão do Supremo Tribunal Federal […]
Adiado o início das fases de envio de folhas de pagamento e de eventos de SST para órgãos públicos e organizações internacionais
Publicada portaria conjunta que prorrogou o início da 3ª fase – eventos de folhas de pagamento – para 22/08/2022. Os eventos de Segurança e Saúde no Trabalho serão transmitidos a partir de 01/01/2023. Os órgãos públicos e organizações internacionais compõem o Grupo 4 de obrigados ao eSocial e, segundo o calendário de obrigatoriedade, deveriam iniciar […]
PORTARIA CONJUNTA MTP/RFB/ME Nº 2, DE 19 DE ABRIL DE 2022
Publicado em: 20/04/2022 | Edição: 75 | Seção: 1 | Página: 67 Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro Altera a Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71, de 29 de junho de 2021, para prorrogar o cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais – eSocial para o 4º grupo de obrigados. (Processo nº 19964.104218/2022-96). O MINISTRO DE […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 18/02/2022 | Edição: 35 | Seção: 1 | Página: 87 Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro PORTARIA MTP Nº 334, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 Estabelece diretrizes sobre a emissão do PPP em meio eletrônico. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e […]
PORTARIA MTP Nº 334, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
Estabelece diretrizes sobre a emissão do PPP em meio eletrônico.PORTARIA MTP Nº 334 nexocs.com O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 68, §§ 3º e 8º, do Regulamento da […]
Não há obrigatoriedade do envio do S-2220 e S-2240 até dezembro de 2022, caso NÃO haja exposição do empregado a agentes nocivos que ensejam aposentadoria especial.
No ambiente de trabalho meus empregados não estão expostos a agentes nocivos. Estou obrigada ao envio dos eventos S-2220 e S-2240? Não. Empregadores que não possuem empregados expostos a agentes nocivos (químicos, físicos, biológicos ou a associação desses agentes) previstos na Tabela 24 do eSocial, não estão obrigados ao envio dos eventos S-2220 e S […]